Um fazedor de cultura de Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para questiona os critérios utilizados para verificar as autodeclarações de candidatos que concorrem às vagas destinadas a pessoas negras e indígenas do edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Segundo ele, o edital do município não prevê um procedimento de heteroidentificação para confirmar as declarações apresentadas pelos participantes.
Segundo o relato, a discussão surgiu após identificar um candidato que teria se inscrito em editais da PNAB em Juazeiro e Petrolina, no sertão de Pernambuco, declarando-se indígena. De acordo com ele, após uma denúncia apresentada em Petrolina, o candidato teria sido inabilitado no processo realizado pelo município pernambucano.
“Um candidato estava concorrendo a lei de incentivo aqui em Juazeiro e em Petrolina, e ainda concorrendo em cota destinada a indígenas, mas é uma pessoa não indígena. Eu mandei a denúncia para lá e eles já inabilitaram. Já saiu o resultado final de lá”, afirmou.
A plataforma oficial da PNAB de Petrolina confirma que o município realizou uma etapa específica de heteroidentificação em seus editais, com divulgação de resultado preliminar e resultado final dessa fase.
Segundo ele, a principal questão não seria apenas o caso individual, mas a forma como as autodeclarações são verificadas em Juazeiro.
“Isso em fez questionar qual é o critério de avaliação de quem se declarou negro e de quem se declarou indígena no PNAB em Juazeiro? Porque no edital não fala nada sobre um processo de heteroidentificação”, questionou.
Ele afirma ainda que, em Petrolina, candidatos que concorrem às vagas destinadas a pessoas negras passam por uma avaliação específica.
“Lá em Petrolina, quando a pessoa se inscreve como negro, ela passa por uma etapa que avalia se a pessoa realmente atende ao critério da cota. Aqui em Juazeiro não tem nada”, declarou.
Ele defende que a ausência de um mecanismo de verificação poderia permitir que pessoas que não atendam aos critérios das ações afirmativas concorram às vagas reservadas.
“Tem gente branca que se inscreveu como negro e a empresa e a prefeitura não vão fazer nenhuma avaliação para saber se a pessoa realmente é negro ou não”, afirmou.
Heteroidentificação
A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração utilizado para verificar o pertencimento racial declarado por candidatos, especialmente em políticas de ações afirmativas.
Encaminhamos os questionamentos à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro e aguardamos uma resposta.
Redação PNB
