Artistas, produtores, agentes culturais e trabalhadores da cultura de Juazeiro, no norte da Bahia, divulgaram uma carta aberta direcionada ao prefeito Andrei Gonçalves na qual apresentam uma série de questionamentos sobre a condução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. Confira a carta na íntegra abaixo:
A cultura de Juazeiro exige respeito, transparência e justiça
Prefeito Andrei,
Nós, artistas, produtores, agentes culturais e trabalhadores da cultura de Juazeiro, decidimos nos unir para manifestar nossa indignação diante da forma como vem sendo conduzida a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em nosso município.
Este não é um manifesto contra os artistas contemplados. Respeitamos cada colega que teve seu projeto aprovado. O que questionamos é o processo, suas falhas, a falta de respostas e a ausência de transparência.
1. Prefeito Andrei, olhe para a classe artística
A classe artística de Juazeiro apoiou fortemente sua campanha porque acreditou em uma mudança, cansada dos problemas enfrentados na gestão anterior.
Hoje, porém, temos a sensação de que o filme começa a se repetir.
Não queremos privilégios. Queremos respeito, igualdade e uma gestão técnica e transparente da cultura.
Por isso, prefeito Andrei, nosso apelo é diretamente ao senhor. Queremos que a cultura seja tratada como política pública e que os artistas sejam ouvidos.
2. Os questionamentos sobre o edital da PNAB
São muitos os pontos que precisam de esclarecimento:
• o edital não estabeleceu, segundo os participantes, um processo adequado de heteroidentificação, gerando questionamentos sobre autodeclarações como negras e indígenas;
• não teria sido exigida documentação comprobatória suficiente em determinadas inscrições de pessoas com deficiência;
• houve projetos desclassificados e notas reduzidas sem justificativas que, segundo os proponentes, fossem claras;
• o Instituto Trocando Ideias, responsável pela execução, não estaria respondendo satisfatoriamente aos questionamentos;
• a Secretaria de Cultura não demonstra possuir equipe técnica suficiente para esclarecer dúvidas sobre a PNAB;
• foram identificadas avaliações de pareceristas que apresentam semelhanças que precisam ser investigadas;
• nenhum dos recursos apresentados teria sido acolhido, o que levanta questionamentos sobre a efetividade da fase recursal;
• pessoas de Petrolina teriam participado e sido classificadas em Juazeiro, situação que precisa ser esclarecida à luz das regras do edital;
• e, principalmente, apenas parte dos recursos teria sido disponibilizada, enquanto mais de R$ 600 mil permanecem, segundo os levantamentos da classe artística, sem destinação esclarecida.
A pergunta é simples:
Se existe dinheiro destinado à cultura, por que ele não está chegando aos artistas?
3. Questionamentos sobre o Instituto Trocando Ideias
Também precisamos falar sobre o Instituto Trocando Ideias.
Não afirmamos que questionamentos feitos em outros estados comprovem qualquer irregularidade em Juazeiro. Porém, seu histórico merece atenção diante das dúvidas surgidas agora.
Em 2021, profissionais da cultura do Rio Grande do Sul fizeram críticas à atuação do instituto na gestão de recursos da Lei Aldir Blanc, levando a questionamentos por parte da Secretaria de Cultura daquele estado.
No Tocantins, o Ministério Público Federal também levantou questionamentos relacionados à contratação do instituto no contexto da Lei Paulo Gustavo, incluindo aspectos relacionados à contratação, à elaboração dos editais e à capacidade operacional da instituição.
Diante disso, queremos saber:
Quais critérios foram utilizados para contratar o instituto? Qual sua capacidade técnica? Quem participou das avaliações? Como a Prefeitura fiscalizou o processo?
Queremos respostas, não acusações sem provas.
4. A Secretaria de Cultura precisa de equipe técnica
Prefeito, administrar recursos públicos exige competência técnica.
A PNAB envolve dinheiro público, inclusão, documentação, avaliação de projetos, recursos e prestação de contas. Não podemos ter uma Secretaria sem profissionais preparados para responder aos artistas.
Durante a campanha, ouvimos a promessa de uma gestão mais técnica. É hora de cumprir.
Pedimos a revisão dos quadros da Secretaria de Cultura e a presença de profissionais capacitados para administrar políticas públicas culturais.
Precisamos de um secretário de cultura atuante, que fique na cidade, que atenda os artistas.
A classe artística está cansada de procurar respostas e encontrar silêncio.
5. Juazeiro precisa reconhecer quem construiu sua cultura
É impossível falar de cultura em Juazeiro sem lembrar de artistas que dedicaram décadas à cidade.
Geraldo Pontes, pioneiro da arte e da cultura local e responsável há cerca de 35 anos pelo Concurso Victor-Victoria, é um exemplo de agente cultural histórico que ficou fora da premiação.
Isso não significa que somos contra os artistas contemplados. Não somos.
Questionamos uma gestão que permite que agentes culturais com décadas de atuação permaneçam sem o devido reconhecimento.
6. A solução é revisar, não retirar direitos
Não queremos que quem recebeu legitimamente seu prêmio seja prejudicado.
Queremos revisão e transparência.
Se houver erros, que sejam corrigidos. Se houver dúvidas, que sejam esclarecidas. Se existem recursos remanescentes, que sejam utilizados conforme a finalidade da PNAB.
E, principalmente, que os proponentes suplentes que estejam regulares sejam convocados.
Segundo os levantamentos da classe artística, há mais de R$ 600 mil que poderiam contemplar mais trabalhadores da cultura.
Recurso destinado à cultura deve ser utilizado em benefício da cultura.
7. Nossa manifestação
Já procuramos o Ministério Público porque entendemos que os questionamentos precisam ser apurados.
Também queremos saber:
Quem são os pareceristas? Quais suas qualificações? Por que existe anonimato? Quais critérios foram utilizados para escolhê-los?
Se essas pessoas são capacitadas para julgar os projetos dos artistas, precisamos saber quem são e quais são suas qualificações, respeitando, evidentemente, os limites legais de publicidade.
Juazeiro também precisa fortalecer seus mecanismos de participação social. Sem um Conselho de Cultura atuante para defender os interesses da classe, os artistas precisam se organizar.
Por isso, nosso próximo passo será uma manifestação pacífica em frente ao gabinete do prefeito.
Não queremos confronto.
Queremos ser ouvidos.
8. Prefeito Andrei, ainda há tempo
Prefeito Andrei, a classe artística acreditou na mudança.
Agora pedimos que essa mudança chegue à cultura.
Pedimos que o senhor determine:
• uma revisão técnica do processo da PNAB;
• esclarecimentos sobre avaliações, desclassificações e recursos;
• transparência sobre os pareceristas e sua qualificação;
• esclarecimento sobre os recursos ainda não utilizados;
• convocação dos suplentes, quando houver recursos e regularidade;
• apuração dos questionamentos apresentados;
• e a qualificação da equipe da Secretaria de Cultura.
Não queremos privilégios. Queremos justiça.
Não queremos retirar o direito de ninguém. Queremos garantir que o direito de todos seja respeitado.
A cultura de Juazeiro não está pedindo favor.
Está pedindo respeito.
Apoiamos uma mudança porque acreditamos que seria possível fazer diferente.
Prefeito Andrei, ainda há tempo para fazer diferente.
Ouça os artistas.
Responda aos artistas.
Respeite os artistas.
Juazeiro é cultura. Juazeiro é arte. E os artistas de Juazeiro merecem respeito.
Classe Artística de Juazeiro
