Funcionários terceirizados da empresa Confiança, que atuam no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (modelo), de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para questionar o pagamento do adicional de insalubridade. Segundo eles, os serventes estariam recebendo 20% de adicional, e questionam se as tividades desempenhadas atribuiriam direito ao percentual de 40%.
“A empresa Confiança paga a gente os 20% de insalubridade, mas a gente trabalha limpando banheiro, recolhendo lixo, até com esgoto a gente tem contato e só recebemos os 20%, não deveria ser os 40% total?”, questionaram.
Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Educação da Bahia e para o NTE-10. Em nota, a SEC esclareceu que “a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 estabelece, em sua 35ª cláusula, o pagamento de 20% de adicional de insalubridade para a função de servente. O percentual de 40% é destinado às situações específicas previstas na própria norma coletiva, relacionadas a atividades desenvolvidas na área de Saúde e em contato permanente com material infectocontagiante, o que não é o caso dos colaboradores da SEC.
A Secretaria ressalta que eventuais condições específicas de trabalho alegadas pelos colaboradores podem ser objeto de análise, sem que isso altere, por si só, o enquadramento estabelecido na norma coletiva.
Redação PNB
