Uma moradora de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para questionar os critérios adotados pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para a autorização de passagens pela empresa privada Rota Transportes em viagens para Salvador. Segundo Carla Lorena, apesar das suas limitações e dos diagnósticos dos filhos, a Secretaria de Saúde teria disponibilizado um micro-ônibus para a próxima viagem, marcada para o próximo domingo (23).
“Eu sou moradora de Juazeiro e faço, com meus dois filhos, tratamento pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio. Temos esse acompanhamento há alguns anos. Meu filho é diagnosticado com TEA e a minha filha com TDAH, TOD e dislexia. A gente sempre viajou para Salvador pela empresa de ônibus Rota porque eu tenho comorbidades, como hérnia de disco e fibromialgia, e não consigo ficar muito tempo viajando em um espaço pequeno. Além disso, meu filho tem fobia e, por ser uma criança atípica, ele precisa ficar andando e se movimentando para conseguir controlar a ansiedade durante a viagem. Agora temos uma viagem marcada para domingo e só liberaram o nosso deslocamento no carro da Sesau. Eu não tenho condições de fazer essa viagem dessa forma. Se eu já enfrento dificuldades para viajar com essas duas crianças em um ônibus grande, imagine em um micro-ônibus?! Eles alegam que retiraram algumas poltronas para aumentar o espaço, mas não existe o mesmo conforto de um ônibus grande. Se uma das crianças tiver uma crise, conseguimos lidar melhor com ela dentro de um ônibus maior, onde elas podem se movimentar, do que dentro de um veículo pequeno”, explicou.
Ela questiona ainda por que, diante das condições apresentadas nos laudos médicos, a autorização não estaria sendo concedida agora.
“Esses laudos estão atualizados e foram entregues ao TFD de Juazeiro. Já fomos à Secretaria de Saúde, ao TFD e até ao secretário para tentar resolver a questão das passagens. O problema é que, ultimamente, eles não querem liberar as passagens pela Rota, como sempre viajamos”, declarou.
Carla também destaca que a solicitação não seria motivada por uma preferência pessoal ou por busca de conforto como forma de luxo, mas pelas necessidades da família durante o deslocamento.
“Se a gente procura um transporte melhor, é para dar mais conforto às crianças e conseguir viajar com mais tranquilidade, sabendo que pode acontecer uma crise. É para conseguir tratá-los melhor. Não é por luxo”, afirmou.
A mãe relata que a médica autorizadora do TFD, segundo ela, já havia autorizado anteriormente as passagens pela Rota utilizando os mesmos documentos médicos.
“A médica autorizadora já autorizou nossas passagens anteriormente e nós já viajamos dessa forma. Inclusive, viajamos recentemente na empresa Rota porque o secretário autorizou as passagens. A última viagem foi na semana retrasada, quando viajamos com um dos meus filhos. Diante dessa situação que estamos enfrentando agora, fui conversar com a assistente social e ela simplesmente alegou que, pelo que entende, os laudos médicos que tenho são os mesmos que a autorizadora já utilizou anteriormente para autorizar as passagens”, relatou.
A usuária também questiona quais critérios ou documentos seriam necessários para que a família pudesse ter acesso às passagens pela Rota.
“Se eles querem um laudo específico, deveriam criar um modelo ou padrão para que os médicos pudessem emitir esse documento e, assim, o tipo de transporte pudesse ser autorizado de forma clara. Ontem, inclusive, passei horas com o médico, e ele me disse que não sabe exatamente que tipo de laudo eles querem. Nem eles mesmos conseguem explicar”, acrescentou.
Segundo Carla, ela já registrou reclamações na Ouvidoria e possui protocolos referentes às tentativas de solucionar a situação.
“Acabei de sair da Secretaria de Saúde porque eles não querem resolver. Tenho vários documentos de ouvidoria, vários protocolos. São vários protocolos e documentos de ouvidoria que já fizemos. Agora estou indo ao Ministério Público para tentar resolver essa questão”, afirmou.
Carla finaliza ressaltando que não considera justo que a família seja obrigada a utilizar um transporte que, segundo ela, não atende adequadamente às necessidades apresentadas nos laudos.
“Se estamos buscando uma condição melhor, é porque entendemos que é um direito. Eu pago impostos altos para poder dar o melhor aos meus filhos. Se procuramos o SUS é porque chegamos ao nosso limite e não conseguimos mais arcar com todos os custos”, declarou.
O Portal Preto no Branco encaminhou a reclamação para a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro. Em nota, a SESAU explicou que “A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que a paciente em questão possui autorização para realizar o deslocamento pela Rota Transportes, conforme os critérios estabelecidos pelo serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). No entanto, a autorização de transporte pela Rota é destinada à pessoa na condição de paciente, não se estendendo à situação de acompanhante. Para acompanhantes, o deslocamento é realizado por meio do ônibus disponibilizado pelo TFD, conforme as regras do serviço. A Sesau reforça que o transporte oferecido pelo TFD dispõe de condições adequadas de conforto e é utilizado regularmente por pacientes que necessitam de acompanhamento durante os deslocamentos para atendimento fora do município. A equipe do TFD, inclusive, já prestou os esclarecimentos diretamente à usuária, explicando os critérios para concessão do transporte e as alternativas disponíveis para o deslocamento enquanto acompanhante. A Sesau ressalta que a definição dos critérios de transporte é necessária para garantir a organização e a isonomia na oferta do serviço, assegurando o atendimento aos pacientes que possuem direito ao deslocamento por rota, conforme as normas estabelecidas”.
Redação PNB
