Circular pelas ruas, entrar em um restaurante e lojas, utilizar o transporte coletivo ou acessar um serviço público, são atividades presentes no cotidiano das pessoas, mas essas simples ações podem representar desafios para pessoas que utilizam cadeira de rodas em Juazeiro, na região norte da Bahia. Calçadas irregulares, ausência de rampas, obstáculos nos passeios, equipamentos de acessibilidade que não funcionam e estabelecimentos sem estrutura adequada são algumas das barreiras relatadas por pessoas com deficiência.
Mas as dificuldades não estão apenas na estrutura física da cidade, o preconceito e atitudes que desconsideram a autonomia das pessoas com deficiência também fazem parte da rotina, é o chamado capacitismo, que pode aparecer tanto em comportamentos explícitos quanto em situações em que direitos deixam de ser garantidos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimaram que 8,9% da população brasileira com dois anos são pessoas com deficiência. No Nordeste, a proporção chegou a 10,3%, a maior entre as regiões brasileiras.
Para quem utiliza cadeira de rodas, como Emanuela Mariano, integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, e Josewilson Souza, ativista dos direitos das pessoas com deficiência, ambos moradores de Juazeiro, vivenciam diariamente experiências que mostram como essas barreiras arquitetônicas interferem diretamente no direito de ir e vir e na participação social.
“Circular por Juazeiro, Bahia, sendo usuário de cadeira de rodas ainda representa um grande desafio. Embora reconheça os avanços realizados na infraestrutura urbana nos últimos anos, ainda encontro diversas barreiras que comprometem minha autonomia, minha segurança e o pleno exercício do direito de ir e vir”, relata Josewilson.
Segundo ele, entre os principais problemas estão calçadas estreitas e desniveladas, além da ocupação dos passeios por mercadorias, placas, postes, mesas e veículos.
“Em determinadas situações, esses impedimentos me obrigam a utilizar a própria via pública para conseguir prosseguir, aumentando significativamente os riscos à minha integridade física”, afirma.
Emanuela também relata dificuldades semelhantes e destaca que uma simples diferença de nível pode representar uma barreira intransponível.
“Para uma pessoa que não utiliza cadeira de rodas, um pequeno degrau pode parecer algo simples. Para nós, pode significar não conseguir entrar naquele lugar”, afirma.
As barreiras arquitetônicas também aparecem em restaurantes, lojas, bares e outros estabelecimentos comerciais de Juazeiro. Josewilson conta que já deixou de entrar em locais por causa de degraus e falta de rampas. Em uma dessas situações, segundo ele, a ausência de acessibilidade foi acompanhada de uma atitude que o constrangeu.
“Um gerente de uma loja sugeriu que eu experimentasse, no meio da rua, uma roupa que havia escolhido em um manequim exposto na calçada, sob a justificativa de que a loja não possuía rampa de acesso”, relata.
Em outra ocasião, ele afirma ter recebido uma sugestão semelhante em uma lanchonete.
“Um gerente de uma lanchonete sugeriu que eu consumisse um salgado no sol do meio-dia, pois, segundo ele, não seria possível me colocar dentro do estabelecimento, espaço no qual as demais pessoas estavam normalmente acomodadas”, conta.
Para Josewilson, experiências como essas vão além de um problema de infraestrutura.
“Essas experiências demonstram que a falta de acessibilidade interfere diretamente na autonomia, na liberdade, na dignidade e na participação social das pessoas com deficiência”, afirma.
Emanuela chama atenção também para banheiros que deveriam ser acessíveis, mas acabam sendo utilizados como depósitos.
“Em alguns locais, o banheiro destinado à pessoa com deficiência acaba sendo utilizado como depósito para guardar materiais, equipamentos e outros objetos. Quando isso acontece, um espaço criado para garantir um direito deixa de cumprir sua função”, relata.
Barreiras no transporte público
Se locomover de transporte público também representa uma barreira para pessoas cadeirantes. Emanuela afirma que ainda encontra dificuldades mesmo após a troca de empresas de ônibus em Juazeiro.
“Um dos problemas é encontrar ônibus cujo elevador destinado à pessoa com deficiência não funciona adequadamente. Não basta o veículo possuir o equipamento. É necessária manutenção preventiva e contínua para garantir que ele esteja funcionando quando uma pessoa precisar utilizá-lo”, explica.
Josewilson também destaca que a acessibilidade precisa ser garantida durante todo o deslocamento, durante todo o percurso, desde a saída da residência até o destino.
“A acessibilidade deve ser assegurada ao longo de todo o percurso, desde o momento em que a pessoa sai de casa, utiliza a calçada e chega ao ponto de ônibus, passando pelo embarque, deslocamento e desembarque até a chegada ao destino”, ressalta.
Além da estrutura, Josewilson defende capacitação dos profissionais do transporte.
“A capacitação desses profissionais deve abordar acessibilidade, direitos humanos, atendimento humanizado, combate ao capacitismo e utilização correta dos equipamentos de embarque e desembarque”, afirma.
Barreiras no transporte por aplicativo e capacitismo
A dificuldade de acesso ao transporte também aparece nos aplicativos. Emanuela conta que já teve uma corrida cancelada depois que o motorista percebeu que ela utilizava cadeira de rodas.
“É uma situação constrangedora, porque estamos solicitando e pagando por um serviço como qualquer outra pessoa. Precisamos compreender que transportar uma pessoa com deficiência não é favor. É prestação de serviço, respeito e inclusão”, afirma.
Josewilson também relata uma situação semelhante. Segundo ele, o motorista alegou que não havia espaço suficiente no veículo para acomodar a cadeira de rodas.
“Diante da possibilidade de reorganização do espaço interno do veículo, o motorista optou por não realizar a corrida. Em seguida, efetuou o cancelamento, atribuindo a responsabilidade a mim, como se eu tivesse desistido da viagem”, relata.
Para ele, a situação demonstra como uma barreira atitudinal pode interferir diretamente na mobilidade.
“Minha condição de pessoa usuária de cadeira de rodas acabou sendo utilizada como obstáculo para a prestação de um serviço regularmente solicitado”, afirma.
Capacitismo também está nas atitudes
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a discriminação contra a pessoa com deficiência inclui distinção, restrição ou exclusão que tenha o propósito ou efeito de prejudicar ou impedir o reconhecimento ou exercício de direitos e liberdades fundamentais. A legislação também reconhece as chamadas barreiras atitudinais, relacionadas a atitudes ou comportamentos que prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições.
Para Josewilson, porém, o capacitismo nem sempre aparece de maneira explícita.
“Muitas atitudes capacitistas estão tão naturalizadas na sociedade que, frequentemente, aqueles que as praticam sequer reconhecem que estão reproduzindo uma forma de discriminação”, afirma.
Segundo ele, tratar a pessoa com deficiência como incapaz ou dependente também pode reproduzir esse tipo de preconceito.
“O capacitismo não se manifesta apenas por meio de ofensas explícitas. Ele também ocorre quando a pessoa com deficiência é tratada como incapaz, inferior, dependente ou como alguém que deve aceitar qualquer condição que lhe seja oferecida”, explica.
Emanuela concorda e afirma que ainda existe desconhecimento sobre o tema.
“Algumas pessoas sequer reconhecem determinadas atitudes como capacitistas. O capacitismo precisa ser vencido todos os dias, através de informação, educação, conscientização e também do cumprimento das leis e dos direitos das pessoas com deficiência”, afirma.
“Acessibilidade não é favor”
Emanuela defende que a acessibilidade seja tratada como um direito e não como uma concessão.
“Não queremos ser vistas apenas pela deficiência. Somos cidadãs, profissionais, consumidoras, lideranças, mães, estudantes e pessoas que participam da sociedade. Temos os mesmos direitos de circular, trabalhar, estudar, consumir, participar e ocupar os espaços da cidade”, afirma.
Para Josewilson, a cadeira de rodas não deve ser vista como um limitador da capacidade de uma pessoa.
“A cadeira de rodas não diminui a capacidade, a dignidade ou o valor de ninguém. Não queremos ser tratados com pena nem receber privilégios. Queremos respeito, autonomia, acessibilidade e igualdade de oportunidades. Acessibilidade não é favor”, destaca.
Emanuela também chama atenção para justificativas dadas por estabelecimentos que alegam não poder realizar adaptações porque o imóvel é antigo ou alugado.
“Acessibilidade também é buscar soluções. Quando existe preocupação de verdade com o outro, é possível encontrar alternativas, como uma rampa móvel ou outras adaptações que permitam à pessoa com deficiência entrar e sair do local com segurança e dignidade”, afirma.
Para ela, mesmo quando uma mudança estrutural não pode ser feita imediatamente, atitudes podem começar a mudar.
“Muitas vezes existe uma barreira arquitetônica que não pode ser resolvida imediatamente, mas a barreira de atitude pode começar a ser derrubada hoje”, ressalta Emanuela.
O desafio de construir uma cidade inclusiva
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e à participação social, incluindo direitos relacionados à acessibilidade, transporte, trabalho, cultura, lazer e serviços públicos.
Para garantir esses direitos exige mais do que intervenções pontuais, é necessário planejamento, fiscalização, manutenção dos equipamentos e participação da sociedade na construção das políticas públicas.
“Não basta não sermos capacitistas. A sociedade precisa assumir uma postura anticapacitista, promovendo mudanças concretas nas estruturas, nas práticas institucionais e nas relações sociais”, defende Josewilson.
Ele também reforça a importância da participação das pessoas com deficiência nas decisões que dizem respeito a elas.
“É necessário transformar em prática o princípio: ‘Nada sobre nós sem nós’. A participação direta das pessoas com deficiência na construção, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas é indispensável”, afirma.
Emanuela resume a reivindicação em uma perspectiva de autonomia.
“Uma cidade verdadeiramente inclusiva é aquela em que a pessoa com deficiência não precisa perguntar antes de sair de casa se conseguirá entrar, circular ou utilizar determinado serviço. Ela simplesmente vai, porque sabe que a cidade também foi planejada para ela”, afirma.
Para Josewilson, a luta pela acessibilidade não é apenas individual.
“Minha trajetória de vida e profissional demonstra que a deficiência não determina a capacidade de uma pessoa, mas evidencia a necessidade de eliminar as barreiras que impedem sua plena participação social”, afirma.
“Queremos simplesmente exercer o direito de viver Juazeiro plenamente, com liberdade, segurança, autonomia, respeito e dignidade”, conclui Josewilson.
Redação PNB, por Rayza Rocha
