A entrada em vigor de uma nova legislação que autoriza a comercialização, aquisição e posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos já começa a refletir no comércio de produtos de segurança em Juazeiro, no norte da Bahia. Na loja Universo Militar, a procura pelo dispositivo aumentou desde a publicação da Lei nº 15.474/2026, em 24 de julho.
Segundo a loja, a comercialização para o público feminino começou imediatamente após a legislação entrar em vigor e desde então cerca de três mulheres por dia buscam por informações de como funciona a compra e quais são os procedimentos necessários.
“Estamos com uma grande procura pelo spray. A faixa de preço que a gente tem aqui na loja é em torno de R$ 70, R$ 75 e R$ 85”, informou o representante.
Segundo a loja, a maior procura tem sido registrada entre mulheres de 20 a 35 anos.
“A idade geralmente das mulheres que vêm aqui fica entre 20 e 35 anos, que é onde tem a maior procura. Porém, nós também temos procura de pessoas de 35 a 50, 55 anos”, afirmou.
A busca pelo produto está relacionada, principalmente, à intenção de ter uma alternativa de defesa diante de situações de risco.
“As mulheres têm procurado bastante já porque é um mecanismo de defesa. Elas conseguem aplicar um elemento de surpresa e, assim, ter tempo de correr”, explicou.
O responsável pelo estabelecimento comercial informou ainda que as clientes recebem orientações sobre o manuseio do produto antes da compra.
“A gente ensina todo o procedimento no quesito de teste, no quesito de como portar, a forma de analisar também o quesito do vento. Porque, se a pessoa jogar contra o vento, obviamente o spray vai retornar para a pessoa”, orientou.
Como comprar
A legislação federal estabelece que a aquisição é permitida automaticamente para mulheres com 18 anos ou mais. Para realizar a compra, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e fazer uma autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.
A lei também determina que os estabelecimentos mantenham um registro simplificado da venda e da identificação da adquirente pelo prazo de cinco anos, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Universo Militar informou que já mantém esse procedimento de arquivamento das vendas.
A legislação estabelece que o dispositivo deve ser utilizado para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, à integridade física ou sexual da mulher, com uso proporcional e moderado. O objetivo é a contenção temporária do agressor, e o uso deve cessar após a neutralização da ameaça.
Redação PNB
