A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra declarações feitas por Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) durante o primeiro debate presidencial, realizado no último domingo (30).
A equipe jurídica do petista apresentou duas representações à Corte e pediu a retirada dos conteúdos publicados pelos candidatos nas redes sociais. As ações também solicitam a aplicação de multa de R$ 30 mil para cada um. É a primeira vez que a campanha de Lula recorre ao TSE contra Caiado e Renan, coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre).
PT contesta falas de Caiado e Renan
No caso de Ronaldo Caiado, a campanha de Lula contesta uma declaração na qual o candidato associou o presidente a um suposto “Dark Lobby”. Para o PT, a fala do ex-governador de Goiás e sua posterior reprodução nas redes sociais tiveram o objetivo de prejudicar a imagem de Lula e interferir na disputa eleitoral.
Segundo a representação, os conteúdos publicados procuram “comprometer a isonomia da disputa e atingir a honra e a reputação Lula”.
A defesa também argumenta que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política. “Os conteúdos estão longe de se limitar a uma crítica republicana voltada ao debate sobre a gestão pública, a conduta revela o deliberado propósito de induzir o eleitorado a erro, ultrapassando as balizas da liberdade de expressão para ingressar no campo da desinformação”, afirmou a peça.
Em relação a Renan Santos, a campanha afirma que o candidato do Missão fez seis declarações que configurariam supostas “ofensas à honra de Lula”. A representação também menciona o tom adotado pelo candidato durante o debate e diz que sua “agressividade” chegou a ser repreendida no próprio programa.
A ação sustenta ainda que as declarações feitas durante o encontro foram posteriormente reproduzidas nas redes sociais. “Inequívoca, assim, a manobra perpetrada pelo candidato e pelo partido político para atingir a honra e a reputação de Luiz Inácio Lula da Silva na medida em que lhe foram dirigidas imputações, imputações essas depois replicadas nas redes sociais, que consistem em calúnia, e difamação e em injúria”, diz a representação.
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