Após moradores do Residencial São Francisco procurarem o Portal Preto no Branco para denunciar a suspensão da energia elétrica nas áreas comuns dos prédios e relatar preocupação com a falta de iluminação nos corredores e escadas, a Prefeitura de Juazeiro se manifestou sobre o caso.
Em nota enviada à reportagem, o município afirmou que o residencial, apesar de ter sido construído no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente possui natureza privada e não integra o patrimônio municipal. Segundo a Prefeitura, por esse motivo, o custeio da energia das áreas internas do empreendimento não é de responsabilidade do Poder Público. O município também explicou que solicitou à Neoenergia Coelba a baixa de um contrato que estava sob sua responsabilidade e orientou que a regularização seja feita pelos responsáveis pelo residencial.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Juazeiro compreende a preocupação dos moradores do Residencial São Francisco diante da interrupção da energia nas áreas comuns e considera importante apresentar as informações que levaram à atual situação.
Embora o Residencial São Francisco tenha sido construído no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente o empreendimento possui natureza privada e não integra o patrimônio do município. Por essa razão, as despesas relacionadas ao consumo de energia das áreas internas do residencial, por disposição legal, não são de responsabilidade do Poder Público.
Diante disso, a Prefeitura solicitou à Neoenergia Coelba a baixa do contrato de energia de áreas privadas que, por equívoco, estavam sob responsabilidade do município, de modo a adequar a prestação do serviço à natureza atual do residencial e às normas que disciplinam a utilização dos recursos públicos.
Os moradores foram comunicados previamente sobre a necessidade de regularização. A Neoenergia Coelba está à disposição para orientar os responsáveis quanto aos procedimentos necessários para uma nova ligação e para a retomada do fornecimento nas áreas em questão, que são pertencentes ao residencial.
A medida decorre, portanto, da necessidade de adequação da responsabilidade pelo serviço à legislação vigente. A Prefeitura respeita a preocupação dos moradores e reforça que a regularização deve ocorrer pelos responsáveis pelo empreendimento, conforme as normas aplicáveis”.
A Neoenergia Coelba também já havia se manifestado. Em nota enviada ao PNB a distribuidora afirmou que “realizou o procedimento após solicitação de baixa contratual por meio de ofício da administração pública, até então responsável pela ligação. A companhia está à disposição dos moradores para nova ligação considerando o registro do residencial, viabilizando a religação das áreas comuns do do condomínio. A Neoenergia segue à disposição.”
Relembre a reclamação dos moradores
Redação PNB
