A Justiça Eleitoral da Bahia analisa uma representação apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra a candidata a deputada federal pelo PSB, a juazeirense Manuella Tyler, por suposta propaganda eleitoral negativa e uso de conteúdo produzido por inteligência artificial em publicações no Instagram.
O PNB teve acesso ao processo onde Erika Hilton afirma que Manuella Tyler teria divulgado conteúdos apresentando-se como candidata apoiada por ela, além de reproduzir uma suposta manifestação de apoio político que, segundo a parlamentar, representante da ação, não teria ocorrido.
A denúncia aponta ainda o uso de inteligência artificial e de tecnologia semelhante a deepfake para imitar a voz de Erika Hilton. Segundo a representação, também teria sido divulgada uma imagem gerada artificialmente para criar uma falsa aparência de apoio político.
Nesta quinta-feira (3), Erika apresentou uma emenda à ação, incluindo uma nova publicação do Instagram entre os conteúdos cuja remoção solicita. Foram anexados ao processo vídeos, capturas de tela, relatórios, arquivos de integridade e documentos produzidos pelo sistema MEDI.
Entre os pedidos estão a retirada das publicações, concessão de tutela de urgência, aplicação de multa e o reconhecimento de eventual divulgação de informação inverídica e uso indevido de imagem, voz ou conteúdo sintético.
O processo foi distribuído por sorteio em 2 de setembro, inicialmente ao juiz Isaías Vinícius de Castro Simões. A relatoria, segundo a certidão, ainda é provisória e pode haver redistribuição.
Até o momento, não consta decisão judicial determinando a remoção dos conteúdos ou reconhecendo as acusações apresentadas pela parlamentar. O processo ainda está em fase de análise e não há decisão definitiva sobre o caso.
Nesta quinta-feira (3), constatamos que o perfil da candidata Manuella Tyler, no Instagram, está fora do ar.
O PNB entrou em contato com a assessoria da candidata e aguarda uma resposta.
Redação PNB
