Em contato com o PNB, agentes culturais de Juazeiro cobraram à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes um posicionamento sobre o pagamento dos prêmios da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
“De acordo com o cronograma divulgado, os pagamentos estavam previstos para começar no dia 1º de setembro. Hoje, 14 de setembro, duas semanas depois do início previsto, os agentes culturais seguem sem receber e, até o momento, sem uma previsão clara de quando os recursos serão efetivamente pagos. A situação tem provocado insatisfação e preocupação entre artistas, produtores, fazedores de cultura e demais contemplados, que cumpriram as etapas exigidas pelos editais e agora aguardam que o município também cumpra o cronograma estabelecido”.
Eles ainda acrescentaram: “Se houve algum impedimento administrativo ou alteração no cronograma, é fundamental que a Prefeitura de Juazeiro informe oficialmente o que aconteceu, em que etapa se encontra o processo e, principalmente, apresente uma data concreta para o início dos pagamentos.
Nossa reportagem ouviu a Seculte. Em nota, o órgão informou que “cumpriu, dentro do prazo estabelecido no cronograma da PNAB, a etapa de recolhimento da documentação dos proponentes contemplados. Após essa etapa, a Seculte, em conjunto com o Instituto Trocando Ideia e a Secretaria de Finanças, definiu que os processos de pagamento seriam abertos individualmente, considerando a necessidade de empenho individual. A documentação necessária foi organizada e concluída, e um modelo padrão para os processos foi elaborado e encaminhado à Secretaria de Finanças para análise. Os processos foram abertos na última sexta-feira (11) e estão sendo analisados. Após essa etapa, serão encaminhados os processos de pagamento, que terão prioridade de acompanhamento pela Secretaria. A Seculte informa ainda que os recursos destinados à PNAB são distintos dos recursos utilizados para as contratações artísticas dos eventos realizados pelo município, com procedimentos administrativos e burocráticos próprios, não havendo relação entre os pagamentos das duas situações. A Seculte reforça que, conforme o cronograma do edital, os pagamentos tiveram previsão de início a partir de 1º de setembro e seguem dentro do prazo estabelecido para execução, que vai até 15 de dezembro. A expectativa da Secretaria é que os pagamentos sejam concluídos até o final deste mês ou início do próximo.
Redação PNB
