Moradores do bairro Monte Castelo, em Juazeiro,na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para reclamar de uma obra que, segundo eles, estaria irregular. Conforme os relatos, a construção estaria avançando sobre o passeio público.
“Essa construção está sendo realizada em uma residência da Rua Ondina, no bairro Monte Castelo. O morador está ampliando a frente do imóvel e simplesmente invadiu parte do passeio público. A fachada da casa está em partes da calçada, à frente de todas as outras casas”, relatou um morador.
Ainda segundo os relatos, a situação já teria sido comunicada aos órgãos responsáveis, mas a obra segue normalmente.
“O proprietário da residência já foi notificado e sua obra foi embargada, mas ele continua a construir, desrespeitando os outros moradores dessa rua. De certa forma, a Secretaria de Ordem Pública deixa esta pessoa seguir com sua construção irregular, pois não adota outras providências” ”, afirmou.
A principal preocupação dos moradores é com a ocupação do espaço que deveria ser destinado à circulação de pedestres, principalmente os que possuem mobilidade reduzida.
“Do jeito que está, fica ainda mais difícil para uma pessoa com mobilidade reduzida passar pelo local. Quem utiliza cadeira de rodas, por exemplo, pode acabar tendo que disputar espaço com os veículos ou procurar outro caminho”, acrescentou o morador.
O Portal Preto no Branco encaminhou a reclamação à Secretaria de Ordem Pública. Em resposta, a SOPH informou que “já realizou fiscalização no local citado e adotou as providências cabíveis. Atualmente, a demanda está seguindo os prazos e procedimentos administrativos previstos no Código de Polícia Administrativa do Município, estabelecido pela Lei Municipal nº 018/2016. A SOPH ressalta que o caso segue em tramitação dentro dos prazos legais e administrativos previstos na legislação”.
Redação PNB
Construções invadindo causadas públicas e até praças públicas (como em casos de galpões que constumam fazer calçadas de descarregamento de cargas de frente em locais públicas, encimentam e tomam conta) e costume aqui em Juazeiro,
isso devido a falta de atuação da secretaria responsável. Eles não saem, ao menos de dois em dois meses para rodar toda a cidade e multar e punir os infratores.
Falta ação governamental das secretarias, então a desordem toda conta de Juazeiro.
Fico imaginando como deve ser ruim morar vizinho a uma pessoa que se preocupa com uma simples coluna que não atrapalha em nada a locomoção de pedestres e também de cadeirantes. A prefeitura não parou obras na área verde do barranqueiro onde invadiram e construiram casas encima de uma tubulação.