Artistas, produtores e agentes culturais contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) realizaram na noite dessa quarta-feira (30), uma reunião no Centro de Cultura de Juazeiro, na região Norte da Bahia, para discutir a demora no pagamento das premiações e cobrar esclarecimentos da Secretaria de Cultura do município (Seculte).
Durante o encontro, o advogado Brejnev Santana, representante da Seculte, compareceu espontaneamente para prestar esclarecimentos aos participantes.
“Ele explicou os trâmites burocráticos que estariam contribuindo para o atraso e informou a previsão de que os pagamentos sejam efetuados até o dia 15 de outubro.
Apesar de reconhecermos a disposição do Brejnev para dialogar com a categoria, os esclarecimentos não foram considerados suficientes para encerrar as reclamações. O prazo apresentado é longo diante do período já transcorrido e ainda existem dúvidas sobre os motivos da demora e sobre a condução dos processos”, declarou um fazedor de cultura.
Durante a reunião, participantes também relataram dificuldades para obter informações junto à Secretaria e criticaram o que consideram falta de organização e planejamento na condução dos processos administrativos.
“Gostaria de saber o motivo dausência do secretário municipal de Cultura, Targino Gondim, nessa discussão. É preciso que um diálogo mais direto entre a gestão e os trabalhadores do setor. Vale destacar que atrasos dessa natureza não são observados quando se trata de artistas contratados de outras localidades. Isso é uma falta de empatia da Secretaria em relação aos trabalhadores da cultura de Juazeiro”, acrescentou outro artista.
Os participantes também cobraram a criação e o fortalecimento de espaços permanentes de diálogo e participação da classe artística. Um dos principais pontos levantados foi a necessidade de um Conselho Municipal de Cultura efetivamente atuante e representativo.
“A existência de um conselho fortalecido poderia ampliar a participação dos trabalhadores da cultura nas decisões relacionadas às políticas públicas do setor e evitar que mobilizações sejam necessárias para que demandas da categoria sejam discutidas com o poder público”, declarou.
Durante o encontro, os participantes também cobraram um posicionamento público do prefeito sobre a situação dos contemplados pela PNAB.
“Existe uma contradição entre a valorização de Juazeiro como uma cidade de forte identidade cultural e a falta de uma manifestação pública da gestão em relação aos artistas que aguardam o recebimento das premiações”, criticou outro artista.
Os participantes afirmaram ainda que os problemas relacionados à execução da PNAB não seriam recentes. Segundo relatos apresentados na reunião, dificuldades semelhantes teriam ocorrido no ano anterior, o que aumentou a insatisfação de artistas e produtores com a condução da política pública no município.
“A situação não se resume ao atraso dos pagamentos. Reinvindicamos uma maior transparência, planejamento, diálogo com a categoria e participação social na execução das políticas culturais”, cobrou um fazedor de cultura.
Diante da situação, os participantes decidiram ampliar a mobilização.
“Estamos planejando uma manifestação surpresa em frente ao gabinete do prefeito como uma das próximas ações para cobrar uma solução para os pagamentos. As premiações são resultado de uma política pública e de processos de seleção, por isso, cobramos o cumprimento das etapas previstas”, finalizou.
