Durante o Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Paulo Afonso, um homem foi condenado a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática de transfobia.
De acordo com o boletim policial, o investigado teria dirigido à vítima ofensas verbais com alusão à genitália e à condição de transexualidade. O Ministério Público denunciou o réu pelo crime de injúria discriminatória. A audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza.
Na audiência conduzida pelo Juiz Vanderley Lacerda, foram ouvidos a vítima, o acusado e as testemunhas de defesa e acusação. O réu reconheceu, parcialmente, os fatos, alegando tratar-se de brincadeiras recíprocas, sem a intenção de ferir ou magoar a vítima, além de se declarar arrependido.
A decisão considera que pessoas LGBTI+, à semelhança dos outros indivíduos, nascem iguais em dignidade e direitos, bem como possuem igual capacidade de autodeterminação quanto às suas escolhas pessoais em matéria afetiva e amorosa, especialmente no que concerne à vivência homoerótica.
O magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Redação PNB, com informações Ascom/TJBA
