Após denúncia feita pelo PNB, nesta quarta-feira (21), a partir de relatos de familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, o Ministério Público da Bahia enviou nota de esclarecimento à nossa reportagem informando que foi instaurado procedimento para apuração do caso.
Os familiares apontaram problemas com falta de água, ausência de ventiladores em módulos onde os detentos estão alojados e dificuldades enfrentadas pelos familiares para obter informações e respostas da administração da unidade.
“O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) informa que, assim que tomou conhecimentos dos fatos, instaurou nesta quinta-feira, dia 22, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, procedimento para apurar as denúncias divulgadas pelo site ‘Preto no Branco’ sobre suposta violação aos direitos de internos do Conjunto Penal de Juazeiro”.
O órgão informou ainda que realiza inspeções mensais nas unidades prisionais e que a última visita ao Conjunto Penal de Juazeiro ocorreu na última sexta-feira (16).
A Promotoria informou ainda que requisitou, dentro de 48 horas, que seja realizada inspeção sanitária para verificar as condições de abastecimento de água, salubridade e ventilação do estabelecimento. Também oficiou a Direção da unidade prisional para que, no mesmo prazo, preste esclarecimentos sobre medidas imediatas efetivamente executadas para garantir o fornecimento de água potável e condições mínimas de salubridade, independentemente da conclusão das apurações administrativas.
Ainda de acordo com o MP-BA, foram solicitadas ainda informações documentadas acerca da situação atual do abastecimento de água na unidade prisional, esclarecendo a existência de interrupções ou restrições no fornecimento nos últimos 30 dias, suas causas, duração e módulos atingidos, como também sobre as condições de ventilação dos módulos prisionais, especificando os equipamentos existentes, seu estado de funcionamento e as medidas adotadas para amenizar os efeitos das elevadas temperaturas. A Promotoria requereu ainda esclarecimento sobre existência de registros recentes de queixas relacionadas à desidratação, mal-estar decorrente do calor ou insuficiência de água.
Vale destacar que o MPBA realiza inspeções mensais nas unidades prisionais. A última visita ao Conjunto Penal de Juazeiro ocorreu na última sexta-feira, dia 16, quando não foi constatada falta de água pela equipe técnica, que inclusive registrou em fotografias o regular abastecimento de bebedouros e pias em celas e áreas comuns. Quanto às questões climáticas, o MPBA informa que existe procedimento já em andamento, em atuação conjunta da Promotoria com o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do MPBA, que cobra dos órgãos responsáveis a adoção de soluções estruturais na unidade, que abrangem a ventilação e a superlotação.
Redação PNB, com informações Cecom/MP-BA
