O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a abertura de uma investigação da Polícia Federal para apurar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições deste ano.
O ministro aponta indícios de uso intencional dos algoritmos das plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos nas eleições brasileiras.
Na prática, a suspeita é de que os sistemas das plataformas digitais teriam sido manipulados para dar mais visibilidade a determinados candidatos ou reduzir o alcance de conteúdos de seus adversários.
Dino também pediu uma apuração sobre eventual oferecimento de apoio político em troca de acesso a terras raras e minerais críticos brasileiros.
A decisão ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar medidas para apurar suspeitas de tratamento desigual entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas digitais.
Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos dois candidatos até o fim do segundo turno.
A medida foi tomada após a campanha de Lula alegar que suas publicações tinham o alcance reduzido e que a ferramenta de inteligência artificial da empresa apresentava diferenças no tratamento de conteúdos relacionados aos candidatos.
O que diz a decisão de Dino
Na decisão, Dino cita pedidos protocolados no âmbito da ação para justificar a aplicação no processo eleitoral, “inclusive quanto à atuação de agentes e intermediários estrangeiros nos ambientes digital e financeiro”.
Dino diz haver notícias de possíveis aportes de recursos estrangeiros em benefício de uma campanha eleitoral e cita a empresa Rockbridge Netwoork, que teria participado de negociações para dar apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro também cita um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que inclui a segurança do processo eleitoral entre os desafios prioritários do Brasil e aponta o risco de interferência externa no processo eleitoral.
O que diz a Meta
A Meta negou ter favorecido qualquer candidatura. Em nota, a empresa afirmou que não toma partido em eleições e atribuiu os problemas relatados a incidentes técnicos.
A companhia também informou que uma falha em suas proteções permitiu que a ferramenta de inteligência artificial gerasse materiais de campanha favoráveis a Flávio Bolsonaro.
G1
