Ao acessar suas redes sociais, blogs e sites diversos, você deve ter ficado sabendo que hoje foi comemorado o Dia do Servidor Público. Apesar disso, não foi feriado para muitos, já que a maioria dos estados e municípios transferiu o ponto facultativo para a próxima sexta-feira.
Mas você sabe o porquê desta data? Se não, deixa eu te contar.
Como todos sabemos, os servidores públicos acabam sendo a “cara” dos mais diversos órgãos e entidades que fazem parte do dia a dia dos brasileiros. A prefeitura, o Detran, uma Unidade Básica de Saúde, bem como todos os demais órgãos públicos, podem até ter uma existência física materializada em um prédio ou em um equipamento público palpável.
No entanto, ao comparecer a um desses locais, percebemos que a estrutura física é um mero detalhe.
Afinal, sem as pessoas que ali trabalham, esses prédios não passam de estruturas de concreto sem alma. Lindos edifícios, prédios imponentes ou casas simples utilizadas pela administração pública são apenas coisas: impessoais e indiferentes. Apenas a presença dos profissionais que ali atuam é capaz de oferecer à população um atendimento humano e indispensável.
Essa presença está atrelada à história de todas as instituições públicas brasileiras desde que o Brasil Colônia dava os seus primeiros passos, mas ganhou corpo e importância com a chegada da Corte Portuguesa ao país, comandada por Dom João VI. Com o monarca, vieram diversos portugueses que, em pouco tempo, foram indicados para desempenhar as mais diversas funções públicas.
No entanto, apenas em 28 de outubro de 1939, por meio do Decreto-Lei nº 1.713, o então presidente Getúlio Vargas instituiu o primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União que, em seu art. 266, consagrou o dia 28 de outubro ao “Funcionário Público”. Desde então, a data vem sendo comemorada anualmente em todo o país e costuma estar prevista nos mais diversos estatutos vigentes na União, nos estados e nos municípios.
Depois de contar um pouco dessa história, aproveito a oportunidade para homenagear todos os servidores públicos brasileiros. Por serem a imagem visível de órgãos e entidades muitas vezes sucateados, eles frequentemente são apontados como culpados pelo insucesso da nação, pelo baixo nível dos indicadores de eficiência e pelo descalabro constante das contas públicas. Apesar disso, em sua maioria cumprem cargas horárias regularmente e têm uma renda média de R$ 6.330,00 (segundo dados do IPEA/RAIS) — valor que supera a média salarial da iniciativa privada, mas que não permite a ninguém levar uma vida de “marajá”.
Por já ter sido servidor público municipal e federal, e por ter trabalhado em um balcão de atendimento do INSS por três anos, conheço de perto as condições de trabalho e as dificuldades inerentes ao atendimento a uma população carente. Muitas vezes, o cidadão já chega ao balcão desesperado e frustrado — não com o serviço público ou com o atendimento que receberá, mas com a vida difícil que sempre levou.
Por isso, acredito ser fundamental valorizar os servidores que estão sempre prontos para nos atender, a postos para humanizar prédios frios e para prestar o melhor serviço à população com as ferramentas que têm ao seu alcance.
Feliz Dia do Servidor Público!
Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social
