Defesa de jovem que denunciou ameaças de estupro e agressão em Juazeiro divulga nota: “a internet não é terra sem lei”

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A defesa da jovem Anna Letícia da Silva divulgou uma nota nesta quinta-feira (29) para se manifestar sobre as ameaças e ofensas que a jovem afirma ter recebido após uma discussão política nas redes sociais. Segundo o documento, um Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 26 de outubro, na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro, no norte da Bahia.

“A partir de agora, a apuração seguirá pelos meios legais, perante a Polícia Civil e o Poder Judiciário, a quem cabe analisar o caso com isenção e dar a ele a solução adequada”, disse a nota.

No documento, os advogados classificam as mensagens direcionadas à cliente como graves e afirmam que as ameaças atingem sua honra, dignidade e tranquilidade. A defesa também ressalta que a liberdade de expressão não protege intimidações ou ameaças praticadas no ambiente virtual.

“Agrava o quadro o fato de as agressões terem ocorrido em meio ao recente contexto político. Divergências de opinião são próprias da democracia, e o momento exige serenidade de todos. É preciso reafirmar que a internet não é terra sem lei. A liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não protege intimidações e ameaças proferidas no ambiente virtual, que são tão graves quanto aquelas feitas pessoalmente. Quem pratica crimes no ambiente digital responde por eles exatamente como responderia em qualquer outro espaço, nas esferas penal e cível.”, destaca um trecho da nota.

Entenda o caso

A jovem denunciou ao Portal Preto no Branco, na terça-feira (27), ter sido ameaçada de estupro e agressão física por um jovem que, segundo ela, seria morador de Curaçá, também no norte baiano. As ameaças teriam ocorrido após uma discussão política nas redes sociais.

“A discussão começou após eu responder a um story publicado por ele, no qual ele ofendia os eleitores de Lula. Ele usava xingamentos e nos classificava como os mais burros do país. A publicação também dizia: ‘Por um país mais pobre, com mais violência, estupros, feminicídios, impostos e mais prisioneiros soltos.’ Achei a postagem absurda e respondi”, contou.

Ela relatou que, durante a discussão, o homem direcionou a ela uma mensagem com ameaças de violência sexual.

“Em um momento da conversa, ele mandou a mensagem: “‘Espero que o presidiário do seu presidente faça com você o que estão fazendo aí fora, cometendo feminicídio, que para você ainda é pouco, e estourando você, sua puta nojenta’. Eu fiquei muito assustada e não consegui nem rebater”, contou.

Segundo ela, cerca de alguns minutos depois, uma amiga enviou a ela uma captura de tela de uma conversa que teria recebido do mesmo homem pelo aplicativo de mensagem WhatsApp.

“Ele mandou mensagem para ela perguntando quem era eu, dizendo que, se eu nunca tinha sentido o que é uma agressão, seria um prazer ele ser o responsável por isso”, disse.

Ao tornar o caso público, a jovem afirmou que foi doloroso expor as mensagens, mas considerou necessário denunciar o ocorrido.

“Dói muito ter que vir aqui expor mensagens  tão pesadas e nojentas, mas infelizmente é necessário. No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 6 minutos. Por trás desse número absurdo, tem gente de verdade, sofrendo na pele com ódio e ameaças nojentas, como essas que recebi. Isso não é só ‘discussão da internet’ nem agressão verbal; é perversidade pura, maldade e mau caráter”, escreveu a jovem.

Ela também destacou que as ameaças ultrapassam os limites de uma discussão política.

“Isso já passou do ponto de ser discussão política de esquerda ou direita. É sobre falta de humanidade básica e de respeito pela vida dos outros. Usar estupro, feminicídio e agressão física como xingamento ou forma de ameaça é doentio e inaceitável”, declarou.

Ela finalizou afirmando que prestou um Boletim de Ocorrência e tomou todas as medidas cabíveis para o caso.

“A internet não é terra sem lei, e achar que um perfil ou uma tela de celular vai servir de escudo para cometer crimes é ilusão. Todas as providências já estão sendo tomadas. Não vou ficar calada diante disso”, concluiu.

Redação PNB

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