Após artistas, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Juazeiro realizar, nesta quinta-feira (12), uma mobilização para cobrar providências da gestão municipal em relação às políticas culturais do município, a prefeitura se manifestou.
Em nota, o órgão informou que “está adotando as providências necessárias para o fortalecimento das políticas culturais, garantindo que o município não perderá recursos destinados ao setor. Em relação à solicitação de alteração da legislação municipal para assegurar o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a questão está sendo aprofundada e analisada pela Procuradoria do Município, considerando os aspectos legais e administrativos. Sobre o preenchimento das cadeiras vacantes do Conselho, a Casa dos Conselhos publicou nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Município, o edital para realização da eleição complementar, atendendo a uma das solicitações apresentadas pelos representantes da sociedade civil. A gestão reafirma seu compromisso com a classe artística e cultural de Juazeiro, reconhecendo a importância da cultura para a identidade do povo juazeirense. Esse compromisso se reflete em iniciativas como o Festival A Bossa!, o Festival Edésio Santos da Canção e o Festival Nacional de Teatro Wellington Monteclaro, resgatado após um hiato de sete anos, além de diversas outras ações de incentivo e valorização da cultura local”.
Manifestação
A concentração teve início às 9h, na Praça da Bandeira, de onde os participantes seguiram em cortejo até a Secretaria de Cultura, localizada no Paço Municipal. No local, artistas e representantes do setor cultural se reuniram para apresentar as reivindicações.
Entre as principais cobranças está a criação do Fundo Municipal de Cultura, com a estruturação necessária para viabilizar o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O grupo também reivindica maior autonomia para o Conselho Municipal de Política Cultural, a possibilidade de os conselheiros participarem das discussões sobre o orçamento destinado ao setor e a realização de eleições para o preenchimento das vagas no colegiado.
Em publicação nas redes sociais, o artista Euri Mania convocou a participação da categoria e destacou os objetivos do ato.
“Vamos estar mobilizados e reivindicando a criação do Fundo de Cultura, do CNPJ, para que a gente possa receber essas verbas da PNAB, reivindicando que o conselheiro de cultura possa movimentar e reivindicar o orçamento para a cultura. E queremos as eleições para o Conselho de Cultura, para que as pessoas possam se eleger e ocupar esses espaços”, afirmou.
Reivindicações do setor cultural
A mobilização ocorre após representantes da sociedade civil no conselho de cultura, denunciarem na quarta-feira (11), a falta de encaminhamentos da administração municipal em relação ao funcionamento do Conselho e à efetivação do Sistema Municipal de Cultura.
Em manifestação pública, os representantes afirmam que é necessário fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões relacionadas às políticas culturais do município.
“Nós artistas e fazedores de cultura de Juazeiro e conselheiros municipais, reivindicamos e exigimos a revisão da Lei Municipal nº 3.240/2024, especialmente do artigo que estabelece o caráter do Conselho Municipal de Política Cultural (art. 39), a fim de assegurar expressamente sua natureza deliberativa, fortalecendo sua autonomia, sua capacidade de decisão e seu papel no acompanhamento, na formulação e no controle social das políticas públicas de cultura”, reivindicam.
Outra cobrança é a criação do Fundo Municipal de Cultura e a adequação do sistema local às diretrizes nacionais.
“Reivindicamos também, a criação do Fundo Municipal de Cultura e sua adequação e sistematização no Sistema Nacional de Cultura, afim de tornar apto, o município para repasses do governo federal destinados ao setor cultural”, afirmam.
Os conselheiros também cobram a publicação de um edital para preencher as cadeiras vacantes, além da sistematização e do respeito às decisões tomadas pelo colegiado. Segundo os representantes, a ausência de encaminhamentos compromete o funcionamento do Conselho e a implementação das políticas culturais.
Como parte da mobilização, os representantes da sociedade civil lançaram uma petição pública para reunir o apoio de artistas, produtores culturais e da comunidade em geral.
O abaixo-assinado está disponível no endereço: https://go.ipetitions.com/EhauDw.
