A pesquisa com a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais envolve não apenas descobertas científicas, mas também responsabilidades previstas na legislação brasileira. Para discutir essas questões e orientar a comunidade acadêmica sobre os procedimentos necessários, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, na próxima terça-feira (17), o curso “Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado: aspectos legais e aplicações do SisGen na pesquisa”. A atividade acontecerá às 14h, no Auditório da Biblioteca, Campus Sede, em Petrolina (PE).
As inscrições para participar do curso devem ser realizadas por meio deste formulário. Destinado a docentes, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e demais interessados na temática, o curso tem como objetivo ampliar os conhecimentos e promover discussões sobre os aspectos legais relacionados ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. A programação abordará as exigências da legislação brasileira, o uso do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) e a repartição de benefícios.
A formação será ministrada pela professora doutora Chirlei Glienke, especialista em legislação aplicada à pesquisa em biodiversidade, acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. A docente é orientadora dos Programas de Pós-Graduação em Genética e em Microbiologia, Parasitologia e Patologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O curso é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Biociências (PPGB), em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI) da Univasf.
O SisGen é o sistema utilizado para cadastrar atividades de pesquisa que envolvem o patrimônio genético brasileiro e o conhecimento tradicional associado. O cadastro é uma exigência legal e deve ser realizado nos prazos estabelecidos pela legislação, inclusive antes da divulgação dos resultados da pesquisa. A medida contribui para a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos das comunidades tradicionais.
Segundo o diretor de Pesquisa da Univasf, Daniel Tenório, a capacitação contribuirá para orientar a comunidade acadêmica e adequar as pesquisas desenvolvidas na Universidade às exigências legais. “É importante que os pesquisadores que trabalham com essa temática participem, porque esse é um mecanismo de proteção do nosso patrimônio genético, da fauna, da flora e dos conhecimentos tradicionais das comunidades. Além disso, a realização dos cadastros é uma exigência legal, e o descumprimento pode resultar em sanções tanto para a instituição quanto para o pesquisador”, afirma.
Ascom Univasf
