Após reclamações dos moradores do Jardim Primavera, em Juazeiro, sobre o não cumprimento da Lei do Sossego Público no bairro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) se manifestou, por meio de nota, afirmando que “não tomou conhecimento de ocorrência de eventos recentes no referido estabelecimento citado pela reportagem deste veículo de imprensa.”
Ainda conforme a nota, A Semaurb “explica que no passado o estabelecimento já solicitou autorização, mas não recentemente para a promoção de festas. Informa que intensificará a fiscalização nos fins de semana, não apenas no bairro Jardim Primavera, mas também em outros locais da cidade.”
A nota conclui dizendo “que a interrupção de eventos realizados sem autorização independe da presença de fiscais no local e pode ser executada também pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. Denúncias sobre festas irregulares, som alto ou perturbação do sossego público podem ser feitas pelos telefones (74) 3612-3581 (Semaurb), 153 (Guarda Municipal) e 190 (PM).”
Histórico de denúncias
Nesta segunda-feira (28), moradores do Jardim Primavera, em Juazeiro, entraram em contato com nossa redação, mais uma vez, para reclamar da realização de festas no bairro. De acordo com o relato do leitor, há mais de 4 meses que têm festas todo final de semana em um bar próximo à sua residência, sem que se observe a Lei do Sossego Público.
“São mais de 4 meses que estão acontecendo festas direito aqui no bairro Jardim Primavera. São todos os finais de semana. Já falei com os fiscais da SEMAURB diretamente e mais de 4 vezes com o superintendente, que me falou que não estavam assinando os alvarás. Ele mandou que eu fosse no órgão policial, localizado no bairro Dom Tomás. Eu fui recebido pelo chefe policial e ele verificou que o órgão estava sim, expedindo os alvarás”, desabafa o morador.
Segundo o leitor, que prefere não se identificar, os moradores não suportam mais os transtornos causados pela intensidade do som.
“Já estão divulgando outra festa para o dia 5 de março, no mesmo lugar que vem acontecendo as festas, na Rua da Esperança, muro 1, quadra 4, Jardim Primavera. A vizinhança não aguenta mais. Não tem fiscalização!”, desabafa.
Recorrente
No dia 17 de dezembro do ano passado, a nossa redação recebeu uma denúncia de descumprimento da Lei do Silêncio por parte de estabelecimentos localizados no bairro. De acordo com os moradores, as festas estavam sendo realizadas nos bares, tirando o sossego de quem reside próximo.
“Aqui no Jardim Primavera tem três bares que realizam festas, shows constantemente. O som alto vai até altas horas, atrapalhando o sono e o descanso dos moradores. Além disso, os estabelecimentos ficam lotados e ainda estamos em uma pandemia. Existem muitos casos da doença aqui no bairro e mesmo assim, esses eventos acontecem normalmente”, reclamou um morador.
Ainda de acordo com as reclamações, as festas são autorizadas pelo poder público e não há fiscalização nos estabelecimentos.
“Muitas festas que aconteceram neste final de ano, foram liberadas pela prefeitura, mas não há nenhuma fiscalização. Os protocolos de segurança e outras regras também não são respeitados. A gestão não pode simplesmente liberar os eventos e virar as costas”, acrescentou outro morador.
Redação PNB
