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Postura é uma palavra de origem portuguesa com vários significados, mas, detendo-nos ao que interessa, podemos dizer que postura significa o comportamento do indivíduo em relação à sociedade. Em decorrência do crescimento das cidades, ainda na Europa, a partir do império napoleônico, foi necessário estabelecer normas e procedimentos de conduta dos cidadãos, no que diz respeito ao uso dos bens urbanos, das áreas públicas, determinando proibições e restrições, sujeitas a penalidades legais. Um conjunto de normas, regras e imposições que passou-se a chamar de “Código de Posturas”, também no Brasil.
O código de posturas visa ordenar as cidades, regulamentar práticas de boa convivência e estabelecer limites entre o público e o privado.
O Código de Posturas do Município regula as medidas de polícia administrativa, de higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, além do comércio eventual e ambulante, determinando as relações entre o Poder Público e os Munícipes.
Animais soltos nas ruas, relações com a vizinhança, horários para o comércio e coleta de lixo, manutenção do espaço público, utilização e uso das áreas públicas, estética urbana, sossego público, execução de obras em logradouro público, higiene das habitações e terrenos, licença para construções, regulamentação para o comércio de ambulantes, descarte de lixo, de entulhos, entre outras práticas estão previstas nos códigos de posturas dos municípios, que deve ser conhecido por toda a população.
Mesmo regulando esta série de situações, os munícipes acabam não respeitando o Código de Posturas. Em Juazeiro(BA) não é diferente. A condescendência do poder público que não realiza uma fiscalização mais efetiva e deixa de punir, exemplarmente, os infratores acaba comprometendo a qualidade de vida no ambiente municipal. Não é raro observar o descumprimento por parte da população que confunde a noção de público e privado e, mesmo não fazendo a sua parte, culpabiliza somente o poder público num “jogo de empurra” sem fim.
Não é raro observar animais soltos nas ruas, construções irregulares, espaços públicos sendo ocupados por particulares, lixos e entulhos jogados em terrenos baldios que não são murados (obrigação do proprietário), e outras tantas práticas que denunciam a falta de cidadania de muitos juazeirenses.
Basta dar uma volta pela cidade que os flagrantes aparecem. E foi isso que, sem o menor esforço, a nossa produção fez: flagrantes nada inéditos e muito comuns de se ver pela cidade. São animais andando livremente por avenidas movimentadas – causando o risco de acidentes; caqueiros de plantas que tomam as calçadas, obrigando os pedestres a disputarem as ruas com os veículos – mais risco de acidentes; lixões que se proliferam; entulhos que são jogados em terrenos particulares e ambulantes que se instalam em espaços que são dos pedestres
O mais incrível é observar que muitos que não cumprem a lei municipal reclamam, cotidianamente, da “desorganização da cidade” e fazem coro na infeliz frase de que “Juazeiro é terra sem-lei”.
O que nos leva a uma reflexão: a lei existe! O que falta é querer cumpri-la, fazer cumpri-la e punir quem não a cumpre.
Fazemos então, um convite à cidadania: para o bem de todos e felicidade geral da cidade, respeitem o seu código de postura!
E ao poder público um convite a ação: Faça valer sua lei, Juazeiro!
Da Redação Por Sibelle Fonseca
