O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) tornou-se réu por ofensas proferidas em redes sociais contra o Ministro Alexandre de Moraes. 
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi anunciada nesta quinta-feira (29) e atende a uma denúncia feita em julho de 2020, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro relator das investigações que apuram atos antidemocráticos. 
Na denúncia, a PGR afirmou que o deputado fez duas transmissões ao vivo pela internet para ofender Alexandre de Moraes, quando chamou o ministro de “canalha” e disse que ele tinha “rabo preso” com uma organização criminosa, entre outros xingamentos.
A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques.
“O parlamentar pode agir como cidadão comum ou titular de mandato, mas agindo na primeira qualidade não é coberto pela inviolabilidade, que está ligada ao exercício do mandato”, argumentou.
A defesa do deputado pediu desculpas diretamente a Alexandre de Moraes, mas argumentou que as declarações estão acobertadas pela imunidade parlamentar.
“Os excessos são cometidos, mas no calor da palavra, quem já foi parlamentar sabe bem disso. Com a grandeza de ter errado, meu cliente vem pedir desculpas a Vossa Excelência pelo que disse. Foram palavras impróprias, a defesa reconhece, nós temos o maior respeito pela sua atuação”, argumentou.
Em função do foro privilegiado para parlamentares, o caso foi julgado pelo Supremo. Moraes não proferiu voto no julgamento por ter sido alvo dos crimes.
Redação PNB, com informações Agência Brasil
