Em contato com a nossa redação, uma moradora do bairro Malhada da Areia, em Juazeiro, denunciou uma série de maus tratos aos animais que aconteceu na vizinhança, nos últimos dias.
“Na quarta-feira jogaram três gatos com um pescoço quebrado no condomínio onde eu moro. Quando foi ontem, cedo, outro cachorro estava na frente do portão, com a cara toda ‘comida’ de soda (cáustica). Estou fazendo essa denúncia para ver se param de maltratar esses animais, que não podem se defender e não fazem mal a ninguém”, disse a moradora.
Estamos encaminhando a denúncia para a Semaurb e Polícia Civil.
É crime!
De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Várias condutas podem caracterizar os crimes, tais como abandonar, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto.
Como denunciar?
Ministério Público Federal
A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais.
Polícia Militar
Número 190 deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 está disponível de forma gratuita em todo o território nacional.
Delegacias de polícia
O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.
Redação PNB
A pessoa que tem coragem de fazer malvadeza com animais não merece nem o inferno porque são piores que satanás .