Documentos sobre o acesso de brasileiros à rede social X, suspensa no país pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o último dia 30 de agosto, foram anexados pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quarta-feira (25). Toda a documentação está sob sigilo judicial.
A PF começou a investigar e identificar usuários no Brasil da plataforma X, de Elon Musk, que permaneceram usando a rede social mesmo após o bloqueio, decretado inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e depois confirmado pela Primeira Turma da Corte.
As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme determina a decisão da Suprema Corte. Moraes impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.
A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas poderão ser aplicadas a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial.
Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação. Ainda na semana passada, o X ficou acessível no Brasil e a Anatel informou ao Supremo que uma atualização da própria rede “driblou” o bloqueio.
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