Após comerciantes de fogos de artifício em Juazeiro, Norte da Bahia, relatarem abandono por parte do poder público e incertezas quanto ao futuro da atividade, a Prefeitura Municipal se manifestou.
Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) informou que “está acompanhando de forma atenta e responsável a situação dos comerciantes de fogos de artifício em Juazeiro, especialmente neste período junino, quando as atividades do setor se intensificam.
Compreendemos a importância histórica, econômica e cultural do comércio de fogos no município, atividade que há décadas contribui para a tradição dos festejos de São João e garante o sustento de diversas famílias juazeirenses.
No entanto, é importante ressaltar que, apesar de sua relevância social e cultural, o comércio de fogos é uma atividade privada, exercida por empreendedores que atuam de forma independente, estando sujeitos às normas de segurança, uso e ocupação do solo e demais legislações aplicáveis.
Esclarecemos ainda que os comerciantes firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos órgãos fiscalizadores, comprometendo-se a construir, em local apropriado, estruturas fixas em alvenaria, de acordo com as exigências legais e as normas de segurança determinadas pelo Corpo de Bombeiros.
A SOPH permanece em diálogo com os permissionários e demais órgãos envolvidos, buscando soluções jurídicas e urbanísticas que garantam dignidade no exercício da atividade, respeitando a legislação vigente, as normas de segurança e o planejamento urbano do município”.
O caso
Faltando poucas semanas para o São João, comerciantes de fogos de artifício em Juazeiro, Norte da Bahia, relatam abandono por parte do poder público e incertezas quanto ao futuro da atividade.
O comércio de fogos, antes presente no centro da cidade, foi realocado diversas vezes e atualmente, as barracas estão instaladas em um terreno na Avenida Benedito de Almeida Morais, no bairro Alto da Aliança.
A localização atual, no entanto, é um terreno particular, cedido temporariamente por uma moradora da cidade, segundo relato de um comerciante que atua no setor.
“Ela deixou a gente ficar, mas com receio, por medo de um possível usucapião. Ficamos com a promessa de sair logo em julho do ano passado, porque já havia um acordo com a antiga prefeita, Suzana Ramos, para um novo local público. Mas, como ela perdeu a eleição, tudo parou”, explicou o comerciante.
Segundo ele, a gestão anterior teria firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à promotoria e a outros órgãos fiscalizadores, como o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Postura, prevendo a permanência temporária das barracas até o São João de 2024, com posterior retirada para instalação definitiva em área pública, o que, até agora, não aconteceu.
“Estava tudo encaminhado, com a proposta de criar um espaço fixo, como o camelódromo ou um mercado público, onde pagaríamos uma taxa mensal. Não seríamos donos, mas teríamos dignidade”, relatou.
Com a mudança de gestão e a alegação de situação de calamidade pública, os comerciantes afirmam que o novo governo ainda não ofereceu uma solução concreta.
“A gente entende a transição, mas o São João está aí e nada foi resolvido. A promotora já avisou que não vai aceitar as barracas do jeito que estão. Querem que a gente saia com a promessa de que poderá ser construído algo mais estruturado depois”, afirmou o comerciante.
Este ano, a promotoria responsável pela fiscalização voltou a convocar os comerciantes e reiterou que a permanência no local atual não será mais permitida. Apesar da rigidez no cumprimento do acordo, os comerciantes relatam que estão regularizados e passaram por cursos de capacitação em segurança e primeiros socorros, além de fiscalização dos extintores e demais normas técnicas.
“Estamos todos regularizados, com treinamento de brigada, tudo certo. Só queremos uma chance de continuar trabalhando com segurança”, reforça o vendedor.
A indefinição tem gerado prejuízos. Muitos comerciantes já haviam feito pedidos a fábricas de fogos, mas estão cancelando as encomendas por medo de não conseguir vender.
“Tive que devolver fogos para duas fábricas porque não consegui pagar, já que aqui não tem tanto movimento. Os fogos de São João não servem para o fim de ano. Se não vender agora, é prejuízo certo. Se tivermos que sair, e não conseguirmos um novo local, vamos perder as mercadorias que temos”, lamentou.
Os vendedores pedem um prazo estendido até o dia 29 de junho e a garantia de que terão um local definitivo e digno para continuar trabalhando.
“A gente só queria que a promotora fosse mais maleável e deixasse a gente ficar até o dia 29. A gente se compromete a tirar tudo no dia 30. Tirar mesmo. Porque assim teremos tempo, com esse novo prefeito, para resolver a situação e construir um local definitivo. Somos pais de família, queremos trabalhar com segurança e respeito”, finalizou o comerciante.
Redação PNB
