O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Brasil produzir bombas atômicas.
De acordo com uma publicação da coluna Painel, do Jornal Folha de São Paulo, a PEC apresentada pelo parlamentar defende que as bombas atômicas seriam usadas caso outro país ameace o Brasil com alguma arma de destruição em massa.
Pela Constituição Federal, a permissão para atividades nucleares no Brasil se destinam apenas para fins pacíficos e desde que tenham autorização do Congresso Nacional.
A proposta do deputado pretende alterar esse trecho, retirando a menção a “fins pacíficos”, passando a exigir apenas uma aprovação do Legislativo.
Além disso, Kim Kataguiri propôs que as armas nucleares sejam desenvolvidas apenas pelas Forças Armadas, com autorização do presidente da República.
“Nesse contexto de instabilidade, observa-se que as grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global”, defendeu Kataguiri justificando sua ideia.
“Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica”, diz outro trecho da proposta.
Redação PNB, com informações Terra
