Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira (5) retratam que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar. Desse grupo, quase oito em cada dez (77%) são mulheres.
O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Contudo, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita certidões ou documentos.
Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não exige comprovação documental.
“A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, afirma.
Ela reforça que o IBGE questiona sobre uniões a partir de dez anos por entender que isso também faz parte da realidade brasileira, embora não seja permitido.
Segundo Minamiguchi, o Censo, por cobrir todo o território nacional, acaba registrando “fatos raros” que não costumam aparecer em pesquisas amostrais menores.
O levantamento também mostrou a composição desse grupo de acordo com cor e raça declarada e estados. A maioria é formada por pessoas pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). Além disso, o estado com maior número de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo. Veja abaixo a lista:
- São Paulo: 13,8% (4.722 pessoas);
- Bahia: 7,9% (2.716 pessoas);
- Pará: 7,5% (2.579 pessoas);
- Maranhão: 6,4% (2.201 pessoas);
- Ceará: 6% (2.039 pessoas);
- Pernambuco: 5,8% (1.968 pessoas);
- Rio de Janeiro: 5,3% (1.803 pessoas);
- Amazonas: 4,9% (1.672 pessoas);
- Paraná: 4,4% (1.501 pessoas);
- Minas Gerais: 4,2% (1.430 pessoas);
- Rio Grande do Sul: 3,8% (1.283 pessoas);
- Alagoas: 3,6% (1.231 pessoas);
- Goiás: 3,6% (1.241 pessoas);
- Paraíba: 3,1% (1.065 pessoas);
- Mato Grosso: 2,8% (946 pessoas);
- Santa Catarina: 2,7% (927 pessoas);
- Rio Grande do Norte: 2,4% (825 pessoas);
- Sergipe: 2,3% (774 pessoas);
- Mato Grosso do Sul: 1,6% (531 pessoas);
- Piauí: 1,4% (495 pessoas);
- Espírito Santo: 1,4% (470 pessoas);
- Rondônia: 1,2% (400 pessoas);
- Acre: 1,1% (366 pessoas);
- Tocantins: 1% (346 pessoas);
- Amapá: 0,8% (269 pessoas);
- Roraima: 0,6% (198 pessoas);
- Distrito Federal: 0,6% (207 pessoas);
G1
