O crescimento desordenado de ambulantes nas ruas centrais de Juazeiro é alvo de constantes reclamações de munícipes que entendem a importância da organização urbana para a mobilidade e segurança dos pedestres.
Recorrentemente, moradores procuram nossa redação para relatar os transtornos que passam quando transitam pelas vias centrais, inclusive, apontando que até os espaços destinados para pessoas com deficiência são ocupados pelos comerciantes informais.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, para garantir a convivência equilibrada entre o comércio formal e informal, as fiscalizações são constantes e se concentram nas áreas do setor bancário, no centro, nas imediações do Estádio Adauto Moraes e nas ruas Oscar Ribeiro, Conselheiro Saraiva, Benjamin Constant e Josino Ribeiro.
Diante do problema a Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH vem reforçando a importância da regularização dos comerciantes ambulantes que atuam em vias e espaços públicos da cidade.
O Secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Silva, informou que todos os ambulantes dessas áreas já foram notificados e orientados sobre a necessidade de se regularizar.
“Quem ainda não tem autorização deve procurar a Secretaria de Ordem Pública e Habitação para se regularizar, mas não pode permanecer ocupando o solo de forma irregular”, afirmou o secretário.
Os fiscais da SOPH realizam vistorias contínuas nessas regiões e estão autorizados a solicitar a retirada de materiais e estruturas instaladas de forma irregular, podendo também realizar a remoção imediata em caso de descumprimento das notificações, informou a pasta.
Autorização
A autorização para o uso do espaço público deve ser solicitada por meio de formulário próprio, acompanhado dos seguintes documentos:
I – Cédula de identidade;
II – Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
III – Comprovante de residência atualizado;
IV – Comprovante de inscrição junto ao órgão municipal competente;
V – Certidão negativa de débitos;
VI – Laudo de inspeção sanitária emitido pelo órgão competente.
Redação PNB, com informações Ascom
