Candidatos inscritos nos concursos públicos lançados em 2024, suspensos por decisão judicial ainda durante a gestão da ex-prefeita Suzana Ramos, voltaram a entrar em contato com o Portal Preto no Branco para cobrar da Prefeitura de Juazeiro esclarecimentos sobre a devolução das taxas de inscrição pagas para participação nos certames.
“Precisamos de informações sobre a devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos cancelados pelo Município, pois ninguém fala na Prefeitura. Os concursos foram cancelados com a promessa de que os valores seriam devolvidos em até 90 dias úteis, ainda em agosto do ano passado. Em outubro, a Prefeitura informou que já estava de posse dos dados dos inscritos, porém, até o momento, nenhuma devolução foi realizada”, disse um candidato.
Segundo outro inscrito, a ausência de informações oficiais e de um posicionamento direto do prefeito tem aumentado a insatisfação.
“O prazo está se esgotando e não há qualquer posicionamento concreto do prefeito Andrei Gonçalves. Ninguém fala nada na Prefeitura”, declarou.
Ainda de acordo com o candidato, o atraso na devolução das taxas tem impacto direto na vida financeira de muitas pessoas. “Muita gente confiou nesse concurso como uma chance real de efetivação e melhoria de vida. Agora, além de não realizar as provas, a gestão ainda não devolveu o dinheiro de quem acreditou na palavra do poder público. Janeiro já é um mês difícil financeiramente, e muitas pessoas vão enfrentar problemas por causa desse atraso”, completou.
Encaminhamos o caso para a Prefeitura Municipal de Juazeiro em busca de esclarecimentos.
Cancelamento
Em julho de 2025, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Município de Juazeiro, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (Saae) e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) firmaram acordo para encerramento consensual dos concursos, como forma de garantir “a segurança jurídica, evitando que a longa tramitação judicial das ações impeça o Município de prover os cargos públicos efetivos com mais celeridade”.
Procurada pelo PNB na época, a Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura de Juazeiro, informou sobre o andamento do processo de anulação do concurso público e as resoluções que estavam sendo tomadas em relação à devolução dos valores das inscrições.
“Após decisão final, os valores das inscrições bloqueados e disponíveis no juízo serão transferidos para a conta do Município. Com a disponibilidade desses valores e dos dados dos candidatos inscritos, será apresentado um cronograma de devolução. Está previsto que ainda neste ano grande parte dos valores correspondentes às inscrições será disponibilizada para recebimento, com a devida correção para ressarcimento”, informou a gestão em agosto.
Decisão
Os mais de 13 mil candidatos aos quatro concursos públicos lançados pela gestão Suzana Ramos, e suspensos por decisões judiciais, poderão receber o valor pago pelas inscrições. Serão restituídos cerca de R$ 2,3 milhões aos inscritos, em três etapas sucessivas, no prazo de até 90 dias úteis.
A garantia de devolução dos valores pagos a título de inscrição foi anunciada após um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Município de Juazeiro, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (Saae) e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) que encerrou os concursos.
A devolução das taxas será realizada pela Prefeitura, de forma individualizada, transparente e amplamente divulgada por meio de canais oficiais (sites do Idib e do Município) e extraoficiais, tendo início após o recebimento e tratamento do banco de dados dos candidatos, segundo informou o Prefeito Andrei Gonçalves.
Para garantir a efetiva comunicação com os candidatos, será publicado comunicado no site oficial do Idib, com informações detalhadas sobre o cronograma e os procedimentos para solicitação do reembolso.
De acordo com o MPBA, a gestão municipal se comprometeu ainda a realizar uma revisão administrativa de seus quadros, para realização de novo concurso com cronograma fixado para abril de 2026.
Redação PNB
