Em meio às mudanças nas regras do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), que já estão em vigor, pescadores de Juazeiro, no norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para relatar dificuldades na liberação do benefício. Segundo eles, entrevistas consideradas inconsistentes e falhas no processo de comprovação da atividade têm resultado no bloqueio de pagamentos.
O pescador Neguinho do Angari, afirma que recorreu ao Ministério do Trabalho e Emprego após ter o benefício negado, e percebeu que houve divergências nas perguntas feitas durante a entrevista de validação da atividade pesqueira.
“Fui apresentar as provas lá no ministério do trabalho. Mandaram uma série de perguntas que não condizem com o que foi perguntado na entrevista. Estão prejudicando muitos pescadores. Sempre vivi nesse rio, cortaram meu benefício e mandaram eu esperar a avaliação deles”, relatou.
Ele afirma viver exclusivamente da pesca e sem o benefício está sendo prejudicado. Segundo o pescador, as respostas registradas no sistema não correspondem às informações respondidas durante a entrevista presencial.
“O que ela perguntava não condiz com o que está no papel que eu imprimi agora no Ministério do Trabalho. Estão prevalecendo pessoas que não são pescadores, enquanto quem é está sendo prejudicado. Quando ela fez a entrevista, perguntou outras coisas. Respondi tudo a respeito do rio. Ela disse que a família dela frequentava muito o Rio São Francisco. Perguntou algumas coisas, mas quando terminou não me mostrou a entrevista para eu conferir. Só perguntou, respondeu e disse: ‘posso tirar mais uma foto?’. Tirou duas fotos e pronto, disse que estava liberado. Eu perguntei se não tinha que conferir nada e ela disse que não. Não me mostrou, não assinei nada. Ela fez do jeito dela, deduziu o que tinha que colocar e enviou. Do jeito que estava trabalhando, com má vontade, me prejudicou e prejudicou muita gente”, afirmou.
De acordo com o trabalhador, o Ministério do Trabalho informou que a coleta das entrevistas foi realizada por empresa contratada, responsável por designar entrevistadores para exercer a função. O pescador contesta a qualificação desses profissionais e afirma que pretende recorrer para não perder o benefício.
Estamos encaminhando o caso para o MTE em busca de esclarecimentos.
Seguro-Defeso
O benefício, no valor de um salário-mínimo mensal, é pago pelo Governo Federal aos pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal, desde que cumpridos alguns requisitos. É preciso estar registrado no Ministério da Pesca como pescador há pelo menos um ano, além de manter as contribuições previdenciárias em dia com base na venda dos produtos pescados, durante os períodos não sujeitos ao defeso. O pagamento do SDPA é realizado para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade é proibida, para garantir o crescimento e reprodução das espécies.
Mudanças nas regras
As novas regras do Seguro-Defeso foram estabelecidas por meio da Medida Provisória nº 1.323/2025, editada pelo governo federal, e estão valendo desde novembro do ano passado. A principal alteração foi a transferência da responsabilidade pelo processamento dos pedidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre as novas exigências estão a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), fornecimento de dados biométricos e a realização de entrevistas para comprovação da atividade pesqueira. Segundo o governo federal, as mudanças têm como objetivo combater fraudes no acesso ao benefício.
Manifestação
Pescadores e pescadoras de Juazeiro, Petrolina e região aderiram a manifestação nacional da categoria e, na manhã deste sábado (7) realizaram uma manifestação ocupando a Ponte Presidente Dutra.
Segundo Domingos, presidente do Sindicato dos Pescadores de Juazeiro, a categoria reivindica o pagamento do seguro-defeso, que está em atraso.
“Esse ato está sendo realizado em alguns municípios do país. Com a presença do Presidente Lula na Bahia, queremos que ele possa se sensibilizar em acelerar a liberação do seguro-defeso, porque nós já estamos em fevereiro e o benefício ainda não foi liberado. Hoje o seguro-defesa deixou de ser pelo NSS e está sendo pelo Ministério do Trabalho e até agora não foram liberadas as parcelas do benefício, deixando os trabalhadores em dificuldades financeiras. Algumas parcelas chegaram a aparecer no sistema, através da carteira digital, mas de repente sumiram e os pescadores que tinham que fazer o REAP, que é o registro de exercício de atividade pesqueira cobram, neste protesto, explicações ao Governo Federal. Na Bahia e em outros estados a mobilização está ocorrendo de forma pacífica”, esclareceu o presidente ao PNB.
Redação PNB
