A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), o projeto de lei que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados de todo o país. A proposta já havia recebido aval do Senado Federal e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação ocorreu de forma simbólica. Pelo texto aprovado, os supermercados poderão vender medicamentos, inclusive os de uso controlado, desde que instalem farmácias em áreas exclusivas e fisicamente separadas das demais seções. O funcionamento desses espaços deverá contar com farmacêutico responsável durante todo o horário de atendimento, e os produtos não poderão ficar expostos junto às demais seções.
A tramitação da proposta ganhou força após manifestação pública do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que se posicionou favoravelmente à medida. Segundo ele, a ampliação dos pontos de venda pode facilitar o acesso da população aos medicamentos e estimular a concorrência, com reflexo na redução de preços.
O debate não é inédito. Nos anos 1990, a venda de remédios em supermercados chegou a ser permitida por um curto período, mas acabou proibida após decisão do Congresso, posteriormente respaldada pelo Judiciário. Com a nova aprovação no Legislativo, o tema retorna ao Palácio do Planalto.
Caso seja sancionada, a lei permitirá que supermercados operem farmácias internas seguindo as mesmas exigências sanitárias aplicadas às drogarias tradicionais. A medida pode alterar o cenário concorrencial do setor farmacêutico no país, ampliando os pontos de comercialização e impactando a dinâmica de preços e acesso.
Redação PNB
