A divulgação da lista de contemplados do programa Minha Casa Minha Vida em Juazeiro tem provocado repercussão e levantado questionamentos entre candidatos que aguardavam ser beneficiados. Ao todo, 204 moradias foram destinadas diante de um universo de aproximadamente 45 mil inscritos no município.
Nas redes sociais e comentários no Portal Preto No Branco, diversos participantes do programa passaram a apontar supostas irregularidades na seleção. Entre as acusações mais frequentes estão relatos de pessoas que já possuiriam imóvel próprio, teriam renda incompatível com os critérios sociais do programa ou até nomes que não apareceram anteriormente nas listas de aptos e inaptos, mas surgiram entre os contemplados na relação final. Veja alguns comentários:
“Olhei os nomes detalhadamente nas listas anteriores e na lista dos contemplados e na lista dos contemplados têm nomes de pessoas que não apareceram na lista de apto e nem na de inaptos, mais veio o nome como contemplado”.
“Uma vizinha que tem casa própria, saiu o nome dela na lista. Pessoas que realmente precisam ficam sem um teto.”
“Eu conheço pessoas que têm casa e comércio e foram contempladas. Isso é um absurdo. Tantas mães que moram de aluguel, mães de crianças PCD, e não foram contempladas. 45 mil fazem a inscrição para apenas 204 serem contempladas.”
“Duas pessoas que eu conheço têm casa e ganharam.”
“Muitos estão pegando casa para alugar e viver de renda. Não acho justo. Ou pegam e depois vendem, tirando o lugar daqueles que precisam. Mais fiscalização.”
“Muito revoltada… Meu nome apareceu nas duas primeiras listas, tudo certinho. Sou mãe solteira, moro de aluguel e simplesmente nesta última meu nome não estava. E vi lá nomes de gente que tem casa no Residencial São Francisco e ganhou.”
“Uma revolta, porque quem precisa de casa não ganhou. Muitas pessoas que ganharam têm onde morar, e quem precisa não ganhou.”
“Sou portadora de fibromialgia, PCD. Fiz a inscrição, saiu meu número na segunda lista depois de haver recorrido. Acho injusto darem casa a quem já tem, enquanto pessoas que realmente precisam ficam de fora. Em ano político é sempre assim, tem quem tenha os ‘ajeitadinhos’. Eu não tenho, mas tenho Deus por mim. Vou recorrer mais uma vez, mesmo sabendo o que irá acontecer: nada.”
Até o momento, não há confirmação oficial sobre as denúncias que circulam nas redes. No entanto, é importante ressaltar que, caso sejam comprovadas fraudes ou informações falsas no processo de inscrição, os responsáveis podem responder civil e criminalmente.
Procurado por nossa reportagem, o Secretário Municipal de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Silva, esclareceu que: “As normas do programa não foram criadas pela prefeitura e sim pelo Governo Federal. Destaco aqui que inserir informações falsas em programas sociais do governo pode configurar crimes como falsidade ideológica e fraude em programa habitacional, além da exclusão imediata do benefício. Dependendo do caso, o beneficiário irregular também pode ser obrigado a devolver vantagens obtidas indevidamente”.
O gestor da pasta disse ainda que também tem recebido as supostas denúncias, mas até o momento, sem apresentação de provas concretas.
“Boato é diferente de denúncia. Mas eu peço aquelas pessoas que têm provas concretas, informações concretas de pessoas que tenham burlado os critérios ou que não façam parte do perfil do programa, denunciem. Lembrando que acusações sem provas também podem gerar consequências legais. Por isso, qualquer suspeita deve ser formalizada junto aos órgãos competentes, como a Ouvidoria da Prefeitura, Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal ou órgãos de controle social responsáveis pelo acompanhamento do programa. A fiscalização da sociedade é importante para garantir que os imóveis cheguem, de fato, às famílias que realmente se enquadram nos critérios do programa habitacional”, orientou o secretário.
Denúncias
As denúncias devem ser feitas com responsabilidade, acompanhadas de documentos, imagens ou informações que possam auxiliar na apuração.
Redação PNB
