Uma mulher, vítima de violência doméstica, procurou nossa redação para denunciar o descumprimento de medida produtiva pelo ex-companheiro. O caso ocorreu no último domingo (16) e ela relatou que procurou a Polícia Militar, através do 190, também a Delegacia da Mulher, em Juazeiro, mas não conseguiu atendimento.
“Liguei para o 190, solicitei uma viatura, informando que tinha medida protetiva e que meu agressor havia quebrado a medida, expliquei toda a situação e simplesmente a policial que me atendeu me disse: ‘Já entendi o seu relato, a senhora quer que eu faça o quê?’ Me senti impotente, pois diante de tantos casos de feminicídios, ouvi essa fala de quem poderia me proteger”, contou a mulher.
Ela relatou ainda que também procurou a DEAM e não conseguiu ser atendida: “Em seguida fui a DEAM e o policial civil informou que estava sozinho no plantão e que não poderia fechar a delegacia para ir nessa diligência. Quem vai nos proteger? Para que serve a medida protetiva? Estou aqui, me sentindo impotente e receosa. Temo pela minha vida e da minha família. No momento em que o agressor cometeu a agressão, foi no intuito de puxar meu filho que estava no meu braço. A criança não quer contato com o mesmo”, disse a mulher.
À nossa reportagem, ela informou que não é acompanhada pela Ronda Maria da Penha da Polícia Militar e que desconhecia o serviço de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica: “Nunca obtive esse serviço. Na verdade, nunca me ofertaram ou me instruíram para obtê-lo. Inclusive na DEAM não me informaram sobre”.
Como funciona a Ronda Maria da Penha
Em entrevista ao PNB, a Capitã Tatiane, Comandante da Ronda Maria da Penha, esclareceu como funciona o serviço.
“O serviço especializado da Ronda Maria da Penha/PM atende às mulheres que têm Medida Protetiva. Quando uma mulher sofre violência domestica, ela deve ligar para o 190 e a primeira viatura, a que estiver mais próxima do endereço dela, vai fazer esse atendimento e encaminha para a DEAM. A partir daí, a delegacia envia o processo para a Justiça solicitando a Medida Protetiva, que encaminha, então, para a Ronda. Nós atendemos a mulher que já passou pela violência e não no primeiro atendimento, ou seja, somos um serviço especializado que existe justamente para acompanhar aquela vítima que tem medo de fazer a denúncia temendo o que poderá acontecer com ela após denunciar o seu agressor. A PM garante a segurança dela pós denuncia. No entanto, sem a denúncia pelo 180 ou pelo 190 não temos como fazer esse atendimento”, explicou a oficiala.
A capitã esclareceu ainda sobre o caso da mulher citada na reportagem: “No caso dessa mulher citada na reportagem do PNB, embora ela tenha a MPU, o agressor ainda não tinha sido notificado pela Justiça e a medida não havia sido encaminhada para a Ronda. Assim, não poderíamos fazer uma prisão por descumprimento, somente em caso de flagrante”.
Capitã Tatiane informou ainda que a vítima pode recusar o serviço, mas ela alerta sobre a importância desse acompanhamento para a segurança da ulher
“É facultado à vítima recusar o atendimento da Ronda, mas a gente apela para que elas acionem esse atendimento para sua própria segurança. Por mês, a Ronda recebe em torno de 100, 120 Medidas Protetivas, mas a gente só atende a 20%, porque a grande maioria recusa. A gente entende, pois muitas têm vergonha de ter uma viatura na porta de casa, não querem passar por essa situação. Por conta dessa realidade, a gente desenvolveu algumas estratégias, a exemplo da implantação de uma sala na orla da cidade para acolhimento a essa mulher que não quer a viatura na porta. Orientamos que ela nos procure neste espaço, para que possamos fiscalizar a medida e, caso não esteja sendo cumprida, nós informamos ao Judiciário. Quando o agressor descumpre a MPU a gente informa à Justiça e, a depender do caso, pode ser expedido um Mandado de Prisão”, concluiu.
Redação PNB
