Após o Portal Preto No Branco receber uma denúncia de possíveis irregularidades, pressões e assédio eleitoral contra funcionários do Colégio Estadual Agostinho Muniz, bairro Tabuleiro, em Juazeiro, norte da Bahia, o Núcleo Territorial Sertão do São Francisco (NTE 10) se manifestou.
Segundo relatos de funcionários que procuraram nossa redação, uma servidora estaria exercendo forte pressão e fazendo ameaças contra trabalhadores da instituição. Em nota, o NTE 10 informou que já está apurando a denúncia.
Confira a nota na íntegra
O Núcleo Territorial Sertão do São Francisco (NTE 10) informa que já está apurando a denúncia de supostos assédio moral e campanha política no Colégio Estadual Agostinho Muniz, em Juazeiro. O NTE se reunirá com o colegiado escolar e reforça que campanha eleitoral em escolas públicas é vedada pela legislação vigente. O Núcleo destaca que os canais da Ouvidoria da Educação estão abertos para o recebimento de relatos, garantindo o sigilo da fonte. A Ouvidoria pode ser acionada pelo 0800 284 0011 (segunda a sexta-feira, das 8h às 18h), pelo email: ouvidoria@educacao.ba.gov.br ou pelo site: https://www.ba.gov.br/educacao/ouvidoria
Denúncia
Conforme as denúncias, haveria ameaças de demissão direcionadas principalmente a funcionários que, segundo ela, não apoiariam determinada candidatura política.
Ainda de acordo com os relatos, alguns funcionários já teriam sido desligados da instituição após supostas situações de pressão. Os trabalhadores afirmam também que a servidora teria contraído empréstimos ou recebido dinheiro de diversas pessoas e, quando cobrada pelos valores, responderia que os nomes estariam “na lista”.
Os funcionários também relatam que uma assessora da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, teria conhecimento das situações denunciadas. Há relatos de trabalhadores que afirmam ter presenciado conversas telefônicas entre a servidora e a referida assessora e que, posteriormente, teriam ocorrido demissões de funcionários.
“Ressaltamos que essas informações são relatos dos trabalhadores e precisam ser devidamente investigadas e comprovadas pelas autoridades competentes. Também causa preocupação o fato de, segundo os funcionários, a gestão da escola ter conhecimento dos acontecimentos e, até o momento, não ter adotado providências consideradas suficientes para solucionar a situação”, relataram os profissionais.
Outro ponto denunciado é a utilização da biblioteca da escola como espaço de trabalho/escritório da servidora, o que, segundo os relatos, estaria impedindo ou dificultando o acesso dos alunos ao local e aos serviços do espaço.
Ainda de acordo com os profissionais da instituição, a situação estaria provocando um ambiente de medo, insegurança e pressão dentro da instituição. Funcionários afirmam, inclusive, que temem sofrer represálias ou perder seus empregos caso manifestem opiniões políticas diferentes das supostamente defendidas pela servidora.
“Diante da gravidade dos relatos, solicitamos uma investigação imparcial, séria e urgente, com a oitiva dos funcionários, gestores e demais pessoas que possam contribuir para esclarecer os fatos. Pedimos também que sejam preservados os direitos dos trabalhadores, garantindo que ninguém sofra qualquer tipo de perseguição, ameaça ou retaliação por exercer sua liberdade de pensamento e manifestação política. Não se busca condenar previamente nenhuma pessoa. O objetivo desta denúncia é pedir que os fatos sejam apurados e, caso sejam confirmadas irregularidades, que sejam tomadas as providências cabíveis. A comunidade escolar do Tabuleiro pede socorro e espera uma resposta das autoridades responsáveis, pois, segundo os relatos, o ambiente de trabalho teria chegado a uma situação considerada insustentável. Pedimos providências e investigação com urgência”, reivindicaram.
Redação PNB
