A Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) se manifestou após o Portal Preto no Branco publicar a reclamação de um representante do Grupo de Teatro Lumiar sobre a não realização das apresentações do espetáculo “Planeta Água” previstas para escolas da Rede Municipal de Ensino. Segundo o artista, o projeto teria sido confirmado após meses de tratativas e preparação, mas acabou interrompido sob a justificativa de falta de orçamento.
Em nota, a Seduc esclarece que o projeto chegou a ser discutido com a Secretaria, mas não foi formalmente contratado para execução continuada. A pasta também explica que uma das apresentações do grupo na rede municipal já foi paga e que outras três, realizadas durante a Juá Literária, estão com pagamento em andamento.
Confira a íntegra da nota:
Gata, a resposta
NOTA
A Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) informa que, desde o início do ano, manteve tratativas com o Grupo de Teatro Lumiar para a realização de apresentações do espetáculo “Planeta Água” na Rede Municipal de Ensino.
O projeto foi apresentado e analisado no âmbito da Secretaria, tendo sido discutidas adequações à proposta inicialmente apresentada. Contudo, as tratativas não resultaram na formalização de contratação para a execução continuada do projeto, condição necessária para que as apresentações previstas fossem realizadas e remuneradas pela Administração Pública.
A Seduc explica, ainda, que a análise ou eventual manifestação favorável quanto à proposta não se confunde com autorização para contratação ou execução do projeto, uma vez que a realização de serviços pela Administração depende da observância dos procedimentos administrativos e da formalização do respectivo instrumento contratual.
No período, o Grupo Lumiar realizou quatro apresentações em Juazeiro, em contextos distintos. Uma delas foi realizada para a Rede Municipal de Ensino, com o respectivo pagamento já efetuado. As outras três apresentações integraram a programação da Juá Literária e estão com o processo de pagamento em andamento, sob responsabilidade da produção do evento, realizada pelas empresas Carranca Produções e Entre Versos e Canções Produções Artísticas.
Assim, essas apresentações não representam a execução do projeto contínuo originalmente discutido com a Seduc.
A proposta inicialmente discutida previa apresentações voltadas aos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Neste momento, a Seduc está redirecionando seus esforços para estratégias pedagógicas voltadas à recomposição e ao fortalecimento das aprendizagens, em parceria com a Bem Comum, organização que atua no desenvolvimento e apoio a políticas públicas de educação, com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes e no fortalecimento da gestão e das práticas pedagógicas das redes de ensino.
Quanto à continuidade da proposta, a Secretaria informa que, diante da ausência de formalização contratual e da reavaliação do planejamento das ações para o período, não será dada continuidade, neste exercício, ao projeto. As ações da Secretaria são definidas de acordo com o planejamento da Rede e com as prioridades pedagógicas estabelecidas para o período.
Dessa forma, a Secretaria explica que o projeto do Grupo Lumiar não chegou a ser formalmente contratado pela Seduc para execução contínua na Rede Municipal, e que as apresentações realizadas ocorreram em contextos específicos e distintos. A definição das ações pedagógicas e culturais da rede considera o planejamento e quais são as prioridades educacionais.
Reclamação
Redação PNB
