Na tarde desta terça-feira (1º), o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a campanha de Renan Santos (Missão). O candidato foi acusado de manter 16 perfis não cadastrados junto à Justiça Eleitoral.
Na decisão, o magistrado determinou que as plataformas restabeleçam, em até duas horas, os perfis cadastrados pela campanha.
A decisão anterior também previa a suspensão de repasses de recursos do fundo eleitoral à chapa majoritária e da realização de gastos com eventuais recursos já repassados, além da suspensão do direito de participar de debates e entrevistas.
O ministro do TSE afirmou que as providências solicitadas ao Missão foram “parcialmente atendidas”, deu prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil em rede social e quando se deu o início de sua utilização para fins de propaganda eleitoral.
Ele também deve informar se existem outros sites na internet, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em rede social voltados para a mesma finalidade.
O não cumprimento do prazo pode acarretar em indeferimento do registro da candidatura.
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Mais cedo, em São Paulo, o candidato criticou a suspensão de uso de redes sociais, alegando que a decisão foi motivada pelas críticas feitas por ele e pelo MBL, movimento que lidera, a Dias Toffoli, por seu envolvimento com Daniel Vorcaro no caso Master.
Redação PNB, com informações Agência Brasil
