O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, fez uma reconsideração parcial de sua decisão nesta terça-feira (29) a respeito de publicações que espalharam a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O ministro excluiu da ordem de remoção uma postagem feita pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), mas manteve o restante da decisão. De acordo com Mendonça, a publicação da deputada não reproduz a informação falsa. Na postagem, Erika lembra que um projeto de 2007 sobre o título de Padroeira do Brasil, de autoria de Victório Galli, ex-assessor especial da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), foi arquivado.
A parlamentar dizia que uma eventual retomada do tema por Flávio ou por aliados deveria ser acompanhada com “cautela” e “atenção”.
Para o ministro, a publicação tem caráter “condicional e prospectivo” e não afirma como fato que Flávio ou sua família pretendam retirar o título. “A formulação possui natureza condicional e prospectiva e não apresenta como existente fato correspondente ao núcleo objetivo delimitado na decisão anterior”, disse o ministro.
Mendonça manteve a ordem para retirar posts que apresentem como fato que o candidato do PL ao Planalto pretende acabar com o título. Também seguem valendo as remoções de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes ao já considerado falso, sem necessidade de nova análise judicial para cada caso
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