Em reunião realizada nesta terça-feira (3), no auditório da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em Juazeiro, produtores do Projeto Público de Irrigação Tourão rejeitaram a uma tentativa de intervenção na administração do perímetro, atualmente sob responsabilidade da Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação Tourão (AUPIT). Conforme relatos enviados ao Portal Preto no Branco, o encontro foi convocado para discutir a Decisão Presidencial nº 1321/2026, de 8 de outubro, que determinou providências para a retomada da administração do projeto pela CODEVASF.
“Não aceitaremos qualquer intervenção destinada a retirar da AUPIT a administração do Projeto Tourão. A reunião aumentou a insatisfação com a condução do processo, principalmente após representantes da Superintendência Regional mencionarem a intenção de elaborar uma nova proposta administrativa para o Projeto Tourão. Questionamos por que a CODEVASF continua discutindo alternativas para modificar a administração do perímetro sem responder satisfatoriamente às manifestações que já apresentamos. Não adianta elaborar uma nova proposta enquanto existe uma decisão presidencial que pretende reassumir a administração de um projeto cuja emancipação foi formalizada pela Portaria nº 614/1989. Não concordamos e não iremos aceitar qualquer tentativa de intervenção, independentemente da denominação ou do instrumento administrativo utilizado”, argumentam.
Ainda conforme os relatos, em reação à medida, 52 produtores assinaram uma representação administrativa dirigida à Presidência da Companhia, solicitando sua revogação e apresentando questionamentos sobre os fundamentos técnicos, jurídicos e administrativos utilizados para justificar a intervenção.
“Durante a reunião, também cobramos explicações sobre a falta de atendimento às solicitações e questionamos a transparência da Companhia. A situação gerou críticas à atuação dos responsáveis pelos procedimentos administrativos, especialmente porque as nossas manifestações não recebem o mesmo tratamento dispensado a questionamentos apresentados por terceiros. A Manifestação Inicial de 86 produtores continua sem resposta por parte da CODEVASF em Brasilia e da 6° Superitendência Regional da CODEVASF. A insatisfação também está relacionada à manifestação formal apresentada à CODEVASF em 18 de junho de 2026, subscrita por 86 produtores do Projeto Tourão. O documento, que solicitava esclarecimentos sobre questões administrativas envolvendo o perímetro, permanece sem resposta conclusiva. São dois documentos distintos: a manifestação de junho foi assinada por 86 produtores, enquanto a representação mais recente, solicitando a revogação da Decisão nº 1321/2026, recebeu 52 assinaturas”, esclarecem.
Ainda conforme os relatos, outro momento de tensão na reunião envolveu o gerente regional da companhia. Os produtores cobraram explicações sobre sua participação nos procedimentos administrativos relacionados à decisão e solicitaram a elaboração de um ofício à Presidência da Companhia pedindo o afastamento do gerente das atribuições relacionadas ao Projeto Tourão.
Ainda conforme as informações, diante da continuidade do impasse, um representante dos produtores entrou em contato com a Ouvidoria da CODEVASF, em Brasília, para cobrar providências sobre a representação assinada pelos 52 irrigantes.
“A ouvidoria informou que encaminharia a questão à Presidência da Companhia para solicitar esclarecimentos sobre os acontecimentos e uma resposta. Mesmo com toda a mobilização e os documentos apresentados, a decisão presidencial continua em vigor. Queremos uma resposta da Presidência e a revogação da medida. Permaneceremos mobilizados em defesa da administração do Projeto Tourão pela AUPIT e que vamos acompanhar os desdobramentos da representação administrativa”, finalizam.
Desde a última sexta-feira (30), o PNB encaminhou os questionamentos à CODEVASF e aguarda posicionamento da instituição.
Entenda o caso
Como o Portal Preto no Branco publicou na segunda-feira (2), a decisão da CODEVASF de retomar a administração do Projeto Tourão provocou reação dos produtores.
Na ocasião, a AUPIT informou que o perímetro possui emancipação administrativa reconhecida pela Portaria nº 614/1989 e questionou a existência de algum ato que tenha revogado ou modificado essa condição.
Redação PNB
