Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a Prefeitura de Sobradinho, através do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará a XI Conferência Municipal de Assistência Social, nesta sexta-feira (11), das 8h às 17h30, no auditório do Celem.
A palestra magna, com o tema da conferência, “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, será proferida pela mestra em Gestão pela UFBA, Mara Morais. Ela já atuou como Diretora Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da pobreza da Casa Civil do Governo, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social da Bahia, na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, na Superintendência de Assistência Social da SJDHDS.
Serão quatro eixos de debate, baseados no Plano Decenal de Assistência Social: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio-assistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças sócio-assistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos sócio-assistenciais e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos sócio-assistenciais.
Como mobilização prévia, o município de Sobradinho realizou varias pré conferências que aconteceram dentro dos diversos equipamentos do Cras, Creas e instituições que compõem a rede sócio-assistencial.
“O convite para nossa conferência maior está aberto para todos os profissionais da rede sócio-assistencial e para a sociedade civil que é usuária das políticas públicas do município”, declarou a secretária de Assistência Social, Josefa Moreira Cruz.
A conferência é um momento importante que dá a oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade de política pública por todos os atores envolvidos. E também é um momento de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil para o estabelecimento de prioridades de desenvolvimento de projetos efetivos e ativos.
“Considerando a conjuntura atual, é essencial que esses debates sejam realizados para que o papel da Assistência Social seja fortalecido como política garantidora de direitos”, salientou Josefa Moreira.
Ascom PMS
