A leitora Ilza Caroline de Melo Nascimento, procurou a redação do portal Preto No Branco para denunciar a ação de uma instituição de ensino privado de Juazeiro-BA. De acordo com ela, o colégio está prejudicando alguns ex-alunos.
“O Colégio Decisão, por motivos de inadimplência, vem punindo seus ex-alunos, contemplados no sorteio do Colégio da Polícia Militar, recusando expedir a transferência dos mesmos. Essa atitude está prejudicando a vida estudantil dessas crianças e jovens”, declarou Ilza.
Ela informou ainda que seus filhos estão entre os ex-alunos que precisam do documento para ingressar no novo colégio. “Eu me revolto muito com a irresponsabilidade de tal instituição. A gestora esconde-se covardemente, inclusive, uma funcionária alega que não está encontrando as transferências da escola anterior, sendo que foi entregue em 2016, passando-se 2 anos na instituição em questão. Não tem justificativa cabível!”.
Ilza reconhece ainda que existe uma dívida financeira com a instituição. “O responsável pelas finanças da educação dos meus filhos é o pai, por ordem judicial. Porém mesmo com a divida, a gestora não poderia recusar-se a entregar as transferências”, acrescentou.
A leitora finalizou informando que já encaminhou a denúncia para a Defensoria Pública, mas teme que os ex-alunos percam as vagas da nova escola.
“Sem as transferências nenhum colégio vai receber esses alunos. Assim como eu, outras famílias recorreram a Defensoria Pública, que já encaminhou um ofício para o colégio, mas até o momento nós não recebemos nenhum retorno. O prazo para a matrícula do CPM já encerra hoje (31)”, concluiu Ilza Caroline de Melo Nascimento.
Em busca de saber o que determina o Código do Consumidor nesta situação, a redação do PNB procurou o diretor do Procon de Juazeiro, Ricardo Penalva. Em entrevista ele esclareceu que independente da existência ou não da inadimplência, a escola não pode reter documentos dos alunos, principalmente a transferência. “Essa prática é considerada abusiva e é proibida por lei. A instituição pode procurar outros métodos para receber os pagamentos em atraso, inclusive entrando com uma ação de cobrança no Juizado de Pequenas Causas. O colégio pode também negativar o responsável pela dívida, mas não pode reter documentos e prejudicar os alunos”, declarou Penalva.
Ele ainda afirmou que já existe um processo administrativo no Procon contra a instituição de ensino, com uma acusação semelhante. “Nós já autuamos a empresa, mas os responsáveis pelo Colégio Decisão não compareceram na audiência. Agora estamos aguardando o parecer jurídico para executar a sentença. Com certeza a empresa vai ter que pagar uma multa considerável pela prática desrespeitosa”, acrescentou.
Ricardo Penalva orientou ainda os consumidores que estão passando pela mesma situação, a procurarem o Procon de imediato para registarem suas reclamações. “A partir da queixa nós vamos formalizar todo o fato ocorrido e encaminhar o consumidor para o Juizado de Pequenas Causas. O juiz vai expedir uma liminar ordenando que a escola libere a documentação e enquanto isso nós vamos punir a instituição administrativamente. Em relação ao prazo de matrículas para os alunos contemplados na seleção do CPM, nos orientamos que os responsáveis procurem a direção do colégio e informe o que está ocorrendo, na tentativa de garantir essas vagas”, concluiu o diretor do Procon de Juazeiro.
O PNB está tentando entrar em contato com a direção do colégio citado, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. O portal deixa seu espaço disponível para um posicionamento da instituição de ensino.
Da Redação Por Yonara Santos
Os professores estão sendo prejudicados com essa inadimplência dos pais trabalharam e não receberam! Inclusive ela deveria se comprometer e falar do comportamento maravilhoso da filha! Daria uma boa manchete a cassetada que a menina deu na cabeça da aluna Marília olha aja paciência e saco! Até roubar telefone na escola a menina fazia! O blog pode se pronunciar mais a verdade tem que ser dita! Quero meu dinheiro então mulher ela devia se preocupar e pagar que os funcionários precisam de dinheiro não se paga as contas com amor. Tomara que ela perca pra aprender ter responsabilidade e quando ela foi na escola sempre foi esse mesmo papinho!