O Conjunto Penal de Juazeiro recebeu ontem (28) mais uma visita da auditoria do Ministério do Trabalho e Emprego, que iniciou uma fiscalização para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas na instituição.
Na última visita ao presídio, o MTE solicitou que a Reviver Administração Prisional Privada, empresa responsável pela gestão do presídio, efetuasse o pagamento de taxas adicionais aos funcionários que alegam desvio de função na unidade prisional.
Na ocasião, a Auditora Fiscal do Trabalho, Edésia Barros, tendo como referência o princípio da primazia da realidade, determinou que a empresa pagasse os adicionais de periculosidade aos agentes e demais funcionários.
A auditora nos informou que a fiscalização ainda não tinha sido finalizada e ontem retornou à unidade prisional para fazer uma verificação do espaço físico e colher mais informações para constarem no relatório que será encaminhado para o Ministério Público Estadual e do Trabalho.
Um grupo de agentes penitenciários, pedindo para não ser identificado, enviou uma nota de reconhecimento ao trabalho da auditoria, reafirmando a confiança na instituição.
“Agradecemos ao MTE, que através da auditora Edésia Barros e todos que com ela trabalham, se prontificaram a apurar a situação dos funcionários do Conjunto Penal de Juazeiro – BA.
Lutamos pelos nossos direitos e nossas reclamações foram ouvidas pela representante do órgão, que se fez presente na unidade prisional para verificar nossa atuação profissional e os riscos que corremos, sem que a empresa nos ampare e reconheça nosso papel.
Confiamos no trabalho sério e responsável do MTE e vamos aguardar o resultado da fiscalização, na certeza que a legislação trabalhista será respeitada e os trabalhadores terão seus direitos garantidos.
Vamos nos manter unidos. O caminho pode ser difícil, mas acreditamos na nossa vitória!”
Relembre o caso
No dia 13 de dezembro, o PNB publicou uma matéria sobre denúncias de irregularidades no CPJ, feitas por agentes que relataram desvio de função, não cumprimento do pagamento da periculosidade, de insalubridade e não pagamento do vale transporte ou o benefício do itinerário (Leia a matéria na íntegra).
No dia 17 do mesmo mês, a empresa se manifestou negando as reclamações dos profissionais e declarando que as atividades que os agentes disseram realizar indevidamente, eram praticadas por policias militares e afirmando que os “agentes de ressocialização não mantinham contato com os presos (Leia a matéria na íntegra).
Dias depois os agentes rebateram a nota enviada pela Reviver e enviaram fotos do sistema interno da unidade prisional, em que eles aparecem mantendo contato direto com os presos, tanto na hora da tranca quanto na escolta a hospitais da região (Leia a matéria na íntegra).
Em janeiro, cerca de um mês após o início das denúncias e um dia depois de participar, ao vivo, do programa Palavra de Mulher na web, com Sibelle Fonseca, um dos agentes foi demitido do Conjunto penal (Leia a matéria na íntegra).
Uma representação da categoria procurou o Ministério do Trabalho e Emprego e a responsável pelo órgão, Edésia Barros, garantiu que faria uma fiscalização no presídio para apurar as denúncias.
Da Redação
Muito obrigado Dr. Edesia por ir lá ver um pouco do que fazemos.
Ficamos muito grato por acreditar em e ir pessoalmente verificar.
A senhora e uma orgulho para Juazeiro e provou ser uma mulher guerreira e foi sozinha aqueles gestores que estão pouco se importando com a nossas vidas.
Obrigada Sibele,por esse apoio nos dado, obrigada a Dr Edesia pelo apoio,nessa luta,que não será findada,pois estamos em luta constante,por direitos que nos é de fato,e aqueles que tentaram camuflar,sinto muito,pois vcs deveriam mostrar a verdade porque vcs estão no mesmo quadro que nós,vcs TB são funcionários da empresa reviver.
Ja deu certo eu creio edesia ja tinha mil provas e agora constatou pessoalmente nossa situaçao a falta de respeito a sujeira que querem fazer conosco e triste ver que o miseravel dono da reviver quer levar a melhor fazendo mil meios inpugnando licitaçao, atraves do lixo do sindicato, agora ta na midia e nao vamos parar ate ter nossos direitos garantidos. Vamos la eunapolis valença serrinha abram a boca e direito de vcs tem muita gente boa lutando por nos obrigado sibele,Dra edesia a jams que fez o que sindicato nunca teve coragem Deus abençoe vcs e a nos tb . reviver daqui a pouco tempo n vai ser possivel.
Dr. Edesia se a senhora pudeu , va no CPJ pela manhã cedo ver a abertura das celas, não sei se a senhora viu os esgotos das duas laterais internas do CPJ e também tem a enfermaria que também dever ser vistoriada. Mas mesmo assim obrigado por sua coragem e competência.
Dr. Edesia, agradecemos sua visita, mais também gostaríamos de ter sua presença de surpresa logo na hora da abertura pois não teríamos nenhum Gestor pra tentar atrapalhar e esconder o risco que temos que passar após abrirmos aquelas celas. com quase 300 internos soltos. tem que fazer vistoria na enfermaria onde temos TEC. de ENF. fazendo serviço de Medico, e ainda mais. Faltou a Sr. ver duas caixas de deposito de “FEZES”, abertos nas laterais do próprio Conjunto Penal, onde fica um grande acumulo de insetos e moscas que vão direto ao refeitório. Mais desde já agradeço, sabendo de sua capacidade de apurar todas as irregularidades que existem obscuras naquele setor de trabalho.
Como pode o Diretor que representa o estado que é o fiscalizador em vez de ficar neutro com tudo que está acontecendo ou tomar o partido do agente que estão reivindicando o que é certo e de direito ele fica e com raiva e chateado com os agente.
Teve uma fiscalização do corpo de bombeiros lá deu em que pizza.
Cadê a licitação pizza.
Eita país de corrupção
Obrigado Sr Edesia por ser essa mulher forte,destemida e atuante.
Confiamos em vc e que a justiça prevalecerá.
PARABÉNS DRª EDÉSIA PELA SUA AÇÃO E COMPETÊNCIA DE FAZER JUSTIÇA PELOS TRABALHADORES DESSA INSTITUIÇÃO QUE TEM A SE NEGAR UM DIREITO QUE É NOSSO, GOSTARIA MUITO QUE A SRª FISCALIZA- SE TAMBÉM A REFEIÇÃO POIS PASSAMOS O DIA TODO E NÃO TEMOS UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE POIS HÁ VÁRIOS CASOS DE PESSOAS QUE ADOECERAM POR CONTA DO ALMOÇO TEMOS DUAS NUTRICIONISTAS SÓ PARA ECONOMIZAR E NÃO PRESTA SEU SERVIÇO QUE É FAZER UMA BOA NUTRIÇÃO FICO NO AGUARDO DESSA AÇÃO A EMPRESA QUER PESSOAS PARA FAZER ECONOMIA E NÃO PROFISSIONALISMO.
Olá parabenizo a senhora Edesia pelo bom trabalho. E gostaria de informar que teve uma fiscalização do corpo de bombeiros lá no CPJ onde ouve uma notificação e multa só que essa multa foi rasgada. Que país de corrupção em.