As seis dezenas do concurso 2.844 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), desta terça-feira (25).
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 14,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Redação PNB
Uma usuária da UBS José Ramalho Gonçalves de Lima, no bairro Maringá, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para reclamar da situação da unidade. Segundo ela, a comunidade está sem acesso ao atendimento odontológico, sem bebedouro e enfrenta problemas de limpeza no local.
“Nós, moradores, estamos indignados com a falta de atendimento odontológico. Além disso, não temos um bebedouro na UBS e para completar, o entorno da unidade parece uma selva, cheio de mato. Vai continuar assim até quando?”, questionou a usuária.
Encaminhamos o caso para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em nota a SESAU informou que “já solicitou o serviço de capina da unidade em questão, estando este em processo de execução.
Sobre o atendimento odontológico, a Sesau está viabilizando a contratação de um dentista, bem como a manutenção da cadeira odontológica, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.
Quanto à oferta de água, a secretaria já providenciou o devido abastecimento para a unidade, assegurando o pleno suprimento do local.
Para mais informações, a Sesau permanece à disposição da comunidade”.
Redação PNB
Um morador do bairro João Paulo II, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para reclamar da ineficiência do Serviço de Água e Saneamento Ambiental. Segundo Nilton Miranda, em toda a Rua das Chácaras, apenas sua residência está sem água desde fevereiro.
De acordo com o ele, o SAAE só esteve no local na última sexta-feira (21), mas não resolveu o problema.
“Desde o dia 22 de fevereiro, estou sem água em casa, enquanto os vizinhos têm abastecimento normal. No dia 26 de fevereiro, abri um chamado, e, por sorte, eles vieram na sexta-feira passada. Chegaram com um carro cheio de funcionários, analisaram a situação, foram embora e registraram como ‘água fraca’. Mas o meu problema não é água fraca, é falta total de água. Aqui não cai uma gota há mais de um mês.
Eles demoraram quase um mês para atender ao meu chamado e, quando vieram, fizeram uma avaliação errada. Disseram que o problema era apenas a pressão baixa, mas, se fosse esse o caso, eu até comemoraria, pois pelo menos estaria chegando um pouco de água. O problema é que não chega nada. Enquanto isso, meus vizinhos continuam recebendo normalmente.”
Encaminhamos o caso para o órgão e aguardamos esclarecimento.
Redação PNB
Com recursos que ultrapassam R$ 150 milhões, o Governo do Estado firmou o Pacto de Aprimoramento da Assistência Social na Bahia, nesta segunda-feira (24), durante evento na sede do Senai Cimatec, em Salvador. A iniciativa direcionada aos municípios baianos e executada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), inclui anúncios e autorizações e amplia ainda mais os serviços de proteção social na Bahia.
A solenidade, que contou com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais e outras autoridades, foi realizada durante a 226° Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na oportunidade, o governador também anunciou a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Justiça ao Caderno de Orientação Técnica (OT). Trata-se de um instrumento que visa qualificar a integração dos dois sistemas, com o objetivo de melhorar a gestão e os serviços socioassistenciais da Bahia, disponível virtualmente no site https://www.ba.gov.br/social/.
O pacto, que estabelece metas e compromissos para o período de 2025-2028, fortalece o SUAS no estado da Bahia, beneficiando famílias, pessoas com deficiências, idosos, crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua, com integração ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e maior qualificação técnica. Dentre as ações, destaque para a ampliação dos investimentos com incremento de 50% sobre o orçamento anual, repasse regular e automático de recursos mensais aos municípios e expansão do SUAS Bahia mais Rural.
Para o secretário de Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, a medida vai unir ainda mais os atores do Sistema de Justiça. “Promotores, juízes, defensores públicos estarão mais próximos das demandas da assistência social, o que vai permitir melhor fluidez nas demandas que são apresentadas ao sistema de justiça e que que dizem respeito às políticas públicas”, afirmou.
Outro anúncio importante da cerimônia foi a autorização para a contratação de serviços técnicos especializados, que visa qualificar o trabalho social com famílias e indivíduos nos serviços socioassistenciais de proteção social especial de média e alta complexidade. A ação abrangerá os 27 territórios de identidade, com a participação de 290 unidades socioassistenciais e mais de 4 mil profissionais do SUAS. O valor do recurso é de R$ 8 milhões, proveniente de emenda parlamentar.
O município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, tem dez mil pessoas atendidas diretamente pelas políticas de assistência social. A adesão ao pacto vai permitir um importante avanço na vida dessa população. “Compreendemos a importância de fortalecer o SUAS e sabemos o valor e o peso que o Governo do Estado dá para essa política, que quando bem desenvolvida, fortalece o que há de mais valioso e sagrado, que são as famílias brasileiras. É uma honra participar de mais este espaço”, declarou o prefeito de Mutuípe, João Carlos.
Também foram anunciadas as construções de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), passando de 669 unidades para 695 em 2025, e de mais 11 unidades de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), saltando para 272. A Bahia ainda conta com outras unidades de assistência social: são 18 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) e mais de 150 unidades de Acolhimento – Casa Lar, Abrigo Institucional, República, Residência Inclusiva, Casa de Passagem, espalhados pelos 417 municípios.
Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais e Assistência Social da Bahia (Coegemas) e secretário municipal da pasta, no município de Glória, Tácio Castor, descreveu a importância desse momento para a gestão municipal. “Essas iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Estado com a gestão municipal. Significa reconhecer a importância da política pública da assistência social para o nosso maior patrimônio, que é a população”, afirmou.
Selo Suas
Com o intuito de reconhecer as gestões municipais que oferecem serviços e programas socioassistenciais com excelência, foi lançado o Selo SUAS Bahia. De acordo com a secretária da Seades, Fabya Reis, a ideia é estimular a gestão pública de qualidade, com a premiação de municípios em diferentes categorias.
“Essa é uma experiência pioneira. Uma premiação voltada para todos aqueles municípios que se desafiam e de maneira muito criativa conduzem à proteção social no estado da Bahia. Então, ao final, teremos todo o acompanhamento dos critérios dos municípios que aderirem ao nosso selo SUAS, colocando, obviamente, a Bahia no cenário nacional”, destacou a secretária.
Na ocasião, a secretária convocou os participantes para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que vai acontecer entre 30 de setembro e 2 de outubro, com uma estimativa de cerca de 1,2 mil participantes.
Entrega de veículos
Onze veículos também foram entregues aos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, para assegurar a mobilidade e a qualificação dos Centros Pop.
“Esses veículos, adquiridos através de emenda parlamentar, vão fortalecer as gestões locais, estruturando as unidades de atendimento do SUAS nos municípios com a oferta do serviço especializado”, reforçou Fabya Reis.
CNH da gente
Uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Secretaria da Educação (SEC) garante 12 mil vagas para os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, voltado para habilitar a população inscrita no CadÚnico, através de um investimento de R$ 21 milhões.
O programa isenta as taxas do órgão de trânsito relativas à expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. A ação busca dar oportunidade àqueles que, por meio de uma habilitação para conduzir veículos, possam se inserir no mercado de trabalho com esse diferencial. A obtenção da CNH é um passo importante para a inclusão social e produtiva, além de contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida, ao possibilitar acesso as novas formas de renda e independência financeira.
O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” do que disse ser uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado. 
Logo em seguida, seguindo o rito previsto, foi a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se sobre a denúncia que apresentou ao Supremo. Ele reforçou o que já havia escrito, afirmando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para se manter no poder após o fim do mandato.
“A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares organização criminosa que tinha por objetivo gerar ações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado da eleição presidencial de 2022”, resumiu Gonet.
Segundo a narrativa do PGR, os atos golpistas foram coordenados durante anos, começando em meados de 2021, com o início de um ataque deliberado às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e culminando com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Após a manifestação do PGR, é a vez das defesas dos oito acusados do núcleo 1 da trama golpista fazerem suas sustentações orais. Cada advogado terá 15 minutos para defender os clientes.
Em votação rápida, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia – decidiram que as defesas deverão se manifestar em ordem alfabética, começando pelo advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A Primeira Turma começou a julgar nesta terça-feira se recebe ou não a parte da denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por Bolsonaro e outros sete militares e civis membros da cúpula do complô.
Relatório
Durante a leitura, Moraes detalhou os passos tomados desde que a denúncia chegou ao Supremo, no mês passado. Relator do caso, ele descreveu, por exemplo, como rejeitou alegações das defesas de que não teriam acesso pleno às provas dos autos.
O ministro disse ter apresentado “todo um tutorial” para indicar a cada defesa onde se encontravam os arquivos que os advogados diziam não encontrar, e negou qualquer cerceamento no acesso às provas.
Moraes apontou que outras questões preliminares apresentadas, como os pedidos para que o caso seja remetido à primeira instância ou ao plenário do Supremo, serão votadas logo após as sustentações dos advogados.
Núcleo crucial
O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. A soma das penas supera os 30 anos de cadeia.
Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornam réus no Supremo. É aberta uma ação penal, com nova instrução do processo, sendo ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Somente após essa nova etapa é que deverá ser marcado eventual julgamento definitivo sobre o golpe de Estado.
A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Desse total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de cinco milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade. A tecnologia representa atualmente a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica.
Apenas de janeiro a março, os consumidores instalaram mais de 147 mil sistemas solares, que passaram a abastecer cerca de 228,7 mil imóveis. Desde 2012, ressalta a Absolar, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 251,1 bilhões em novos investimentos, criou mais de 1,6 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 78 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
Estados
De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente em mais 5,5 mil municípios e em todos os estados brasileiros. As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país.
Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%). Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil.
Desafios
Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável.
Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede. A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que Instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.
No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco.
Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dedicar três sessões, entre terça (25) e quarta-feira (26), para decidir se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas pessoas fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa. Integram esse grupo:
Os cinco ministros da Primeira Turma vão decidir se recebem ou não a denúncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes:
Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Se a acusação for aceita pela Primeira Turma, será aberta uma ação penal e os denunciados vão se tornar réus no tribunal.
O g1 explica nesta reportagem como será o rito de julgamento. As sessões estão marcadas para a terça-feira (25), às 09h30 e às 14h; e, para quarta-feira (26), às 09h30.
O passo a passo
Veja em tópicos como será a análise da denúncia contra Bolsonaro e os aliados.
Próximas etapas
Da decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos obscuros e contraditórios ou apontar eventuais omissões ou, até mesmo, erros na decisão.
Se for aberta a ação penal, o grupo vai responder a um processo no STF. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.
Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.
A Bahia é o estado brasileiro que mais gasta com detentos, de acordo com o painel Custo do Preso, atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O levantamento aponta que o custo mensal por preso no estado chega a R$ 4.367,55, superando Amazonas (R$ 4.199,99) e Tocantins (R$ 4.088,05). Na outra ponta, o Espírito Santo registra o menor gasto, com R$ 1.105,14 por detento.
Os dados, divulgados pelo Metrópoles, mostram que o custo médio por detento nos presídios estaduais oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês em 2024. Isso representa uma despesa anual que varia de R$ 13,2 mil a R$ 52,4 mil por pessoa privada de liberdade.
O cálculo da Senappen inclui salários dos servidores do sistema prisional, além de gastos com manutenção das unidades, alimentação, contas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes e roupas de cama.
Os salários dos agentes penitenciários representam a maior fatia dos custos. Em 2023, dos R$ 20,7 bilhões investidos no sistema prisional, R$ 14,2 bilhões foram destinados à folha de pagamento, enquanto R$ 6,5 bilhões cobriram outras despesas operacionais.
Bahia BA
Faltando uma semana para terminar, o mês de março já engrossa as estatísticas de acidentes fatais decorrentes de choques elétricos na Bahia: foram quatro casos, o primeiro, com o menino Luanderson Silva Alves, de 11 anos, quando foi ligar uma bomba de água na casa em que morava, no dia 3, no povoado Lajedo Grande, na zona rural de Retirolândia; no dia 9, em Ipuaçu, zona rural de Feira de Santana, Joacy Nunes Barreto, 59, manuseava uma tomada quando sofreu um o choque elétrico.
Nos outros dois casos, os eletricistas Leandro Almeida, 39, e Reginaldo Rocha, 46, morreram enquanto trabalhavam nas cidades de Tanquinho e Juazeiro, respectivamente.
Os acidentes recentes reforçam as estatísticas dos últimos anos, quando a Bahia esteve em destaque entre os estados que mais registraram mortes decorrentes de choques elétricos: foi a líder em 2023, com 61 casos, e voltou a ocupar a mesma posição no ano passado, com 79 mortes, segundo balanço anual que será divulgado esta semana pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). E se distancia de São Paulo, que está na segunda posição, com 64 registros, apesar de liderar o número de ocorrências.
A Bahia acompanhou o cenário nacional, que teve um aumento de 11,6% no número de acidentes em 2024, comparado ao ano anterior, com 2.373 ocorrências registradas. A quantidade de fatalidades subiu de 674 para 759, um aumento de 12,6%, e os incêndios por sobrecarga elétrica, que já eram um alerta, deram um salto de 23,5%, de 963 para 1.205 casos.
“Desde que começamos a captar os dados, há doze anos, a Bahia aparece em destaque, pois é um estado grande, com muitos registros nas cidades do interior e na zona rural”, afirma Edson Martinho, diretor executivo da Abracopel.
E estes números podem ser ainda maiores, pois a captação dos dados é feita a partir da publicação nos diferentes tipos de mídia, e muitos deles não são notificados. Segundo Martinho, eles equivalem a cerca de 50% dos números reais, o que reforça a importância do papel da associação na conscientização da sociedade sobre os riscos da eletricidade e a necessidade de prevenção. Ele destaca, por exemplo, ações contínuas como a realização de palestras para profissionais do setor, campanhas junto às escolas e aos veículos de comunicação.
O crescimento de mais de 20% dos incêndios por descarga elétrica é destacado na pesquisa e está ligado à forma como nos comportamos dentro de casa. Quem não deixa o carregador volta e meia ligado a noite toda na tomada que atire a primeira pedra. A má utilização dos adaptadores de tomada (os famosos benjamim ou T) e extensões são apontados pelos especialistas como uma das principais causas deste tipo de acidente. Eles acabam sobrecarregando e aquecendo pontos específicos da rede elétrica, terminando, muitas vezes, em curtos-circuitos e incêndios.
O melhor, aconselha Martinho, é fazer a troca das tomadas, sobretudo em ambientes como cozinhas e banheiros. Outra questão a ser observada é a qualidade do que estamos comprando. Fios e cabos muito baratos, alerta, podem ter tido a quantidade de cobre reduzida, o que acaba influenciando em sua capacidade isolante. “O cobre tem um valor de mercado, então, se está muito barato, desconfie”, afirma, aconselhando que os consumidores se afastem de marcas muito desconhecidas e confiram se há o selo do Inmetro. Outra dica é pesquisar as marcas qualificadas no site www.qualifio.org.br.
Em relação à rede elétrica domiciliar, é importante estar atento que ela, assim como os aparelhos, tem prazo de validade. Além da revisão, o engenheiro eletricista Fábio Amaral afirma que o uso de um dispositivo de proteção, a exemplo do DR, é fundamental. Ele explica que o disjuntor desliga automaticamente a corrente elétrica em caso de fuga de energia, mas que no Brasil apenas 27% das residências possuem esse dispositivo.
“Muitas residências não possuem o dimensionamento adequado para o aumento de carga que ocorreu nos últimos anos, especialmente com a modernização dos equipamentos. Em muitos casos, os sistemas elétricos e o painel elétrico não foram atualizados, o que pode resultar em sobrecarga e até mesmo em riscos de curto-circuito. É importante que as instalações sejam revisadas por um profissional habilitado para garantir a segurança”, reforça Amaral, que é sócio da Engerey Painéis Elétricos.
Manter a calma
Mas quando o acidente acontece, aconselha o soldado bombeiro José Rosário, é preciso manter a calma para não piorar a situação. “Por isso, antes de socorrer a vítima é preciso desligar o disjuntor, para cessar a corrente elétrica, e evitar tocar na pessoa”, diz José Rosário, acrescentando que em casos mais graves é importante buscar ajuda através do Corpo de Bombeiros (193) ou da Samu (192).
Quando uma situação de risco acontece nas ruas, a orientação de se afastar tem de ser levada ainda mais a sério. David Protasio, supervisor de Expansão da Neoenergia Coelba, lembra que a disposição dos pontos de distribuição e o perigo iminente dos fios de alta tensão já criam essa consciência de que é preciso distância. No entanto, ele diz que situações como empinar pipa ou construir muito próximo às redes podem resultar em acidentes. A distância mínima recomendada é 2,5 metros. Outras situações perigosas são o roubo de cabos e os gatos de luz.
A empresa ainda não fechou os dados de acidentes em relação a 2024, mas reconhece que a maioria deles acontece mesmo dentro das casas. Mas se você topar com uma fiação baixa ou no solo, o correto a ser feito é ligar para o 116, que uma equipe da empresa vai verificar e, caso necessário, fazer a desenergização da rede.
A Tarde
