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Deputado protocola PL para adequar escolas da rede estadual da Bahia ao novo Ensino Médio

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou um Projeto de Lei (PL) visando estabelecer a adequação da Política Nacional do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. Caso seja aprovado, os alunos dos colégios públicos vinculados ao governo do estado terão uma ampliação de 600 horas de carga horária, totalizando 3600 horas anuais.

 

Com o advento da alteração curricular do novo Ensino Médio, a carga horária na Bahia passa por uma ampliação de 1800 horas anuais para 2400 horas destinadas à Formação Geral Básica (disciplinas como biologia, física, química, história, etc.) e mais 1200 horas para áreas do conhecimento ou ensino técnico – envolvendo português, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas, formação técnica e profissional.

“Nosso projeto de lei visa garantir que todas as disciplinas do Ensino Médio tenham uma carga horária mínima de dois tempos de aula semanais, evitando o desequilíbrio na distribuição do tempo entre as matérias e assegurando uma formação mais completa e equilibrada dos alunos. Queremos assegurar que conteúdos fundamentais de cada área do conhecimento sejam adequadamente trabalhados, promovendo uma educação mais equitativa e eficiente reduzindo a desigualdade educacional”, afirma Hilton Coelho.

Segundo o deputado do Psol, a medida promove uma gestão mais organizada do tempo pedagógico. Além disso, de acordo co Hilton, respeita a importância de cada disciplina cursada, evitando assim distorções entre a carga horária das matérias.

“A Matemática desenvolve o raciocínio lógico, enquanto a História proporciona a compreensão crítica do passado e suas influências no presente. A Biologia ensina sobre a vida e o corpo humano, e a literatura amplia a empatia e a compreensão das diferentes culturas e emoções. As disciplinas como Filosofia, Sociologia e Geografia promovem o desenvolvimento do pensamento crítico e da cidadania, incentivam o aluno a questionar a realidade e compreender seu papel na sociedade e agir de forma consciente. Devem, portanto, ser valorizadas no mesmo nível das demais disciplinas”, concluiu Hilton.

 

Bahia Notícias

Câmara aprova projeto que prorroga lei de cotas para negros em concursos públicos

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei que prorroga a lei de cotas para negros em concursos públicos.

A proposta aprovada pelos deputados mantém a premissa da legislação atual ao reservar parte das vagas para negros, mas aumenta o percentual dos atuais 20% para 30%. Outra mudança significativa foi a inclusão expressa de indígenas e quilombolas entre os beneficiados.

Nesta terça, foram 241 votos favoráveis e 94 contrários, além de duas abstenções. Orientaram contra os partidos PL e Novo, assim como minoria e oposição.

Governistas pressionavam pela conclusão da votação ainda nesta terça para que houvesse tempo de o presidente Lula (PT) sancionar a norma nesta quarta-feira (20), data em que é celebrado nacionalmente o Dia da Consciência Negra.

Mas, diante da resistência de parlamentares da oposição, a relatora teve de alterar o texto no plenário e, dessa forma, a proposta voltará para análise no Senado.

Entre as mudanças que foram feitas ao texto está a diminuição de 10 para 5 anos na obrigatoriedade para uma nova avaliação da política de cotas. Essa revisão será feita pelo Executivo. Além disso, foi retirado do projeto o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração dos candidatos.

A norma diz que na hipótese de denúncias de fraude ou má-fé na autodeclaração, o órgão ou entidade responsável pelo certame “instaurará procedimento administrativo para averiguação dos fatos, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa”.

Nesses casos, se for concluído que houve ocorrência de fraude, o candidato será eliminado do concurso, caso o certame ainda esteja em andamento, ou terá anulada sua admissão ao cargo ou emprego público, “sem prejuízo de outras sanções cabíveis”, caso já tenha sido nomeado.

Além disso, o Ministério Público poderá apurar eventual ocorrência de ilícito penal e a Advocacia-Geral da União poderá apurar a necessidade de ressarcimento ao erário.

O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em maio deste ano e enviado diretamente à Câmara. Os deputados aprovaram o requerimento de urgência do projeto na semana passada, acelerando a sua tramitação na Casa.

A política de cotas em concursos públicos expirava no início de junho —dez anos depois da lei em vigor, aprovada em 2014 por iniciativa do governo Dilma Rousseff (PT). Diante desse prazo, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no dia 13 daquele mês para prorrogar a validade dessas cotas até o momento de aprovação pelo Congresso Nacional e da sanção presidencial das novas regras.

Parlamentares da oposição criticaram a proposta ao longo da discussão do texto. “Sou a favor de cotas sociais. Esse projeto é um retrocesso e vai segregar a população e dividir o povo brasileiro”, afirmou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

“A oposição não tem como concordar com um projeto desses. Não tem que dividir, levar em consideração quem é preto e quem não é preto”, disse Helio Lopes (PL-RJ).

A deputada Carol Dartora (PT-PR), relatora do projeto de lei, agradeceu no púlpito ao trabalho das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão), além de movimentos sociais que “lutam diariamente por inclusão e direitos”.

Em seu parecer, ela afirma que o projeto é uma “oportunidade de reparação histórica pelas injustiças sofridas pela população negra, indígena e quilombola”.

A relatora também diz que a presença de maior pluralidade “fortalece o funcionamento da máquina pública, ao incorporar perspectivas diversas e qualificadas”.

 

Bahia Notícias

20 de novembro: saiba como surgiu o dia da Consciência Negra

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O dia 20 de novembro busca valorizar a cultura afro-brasileira e promover a luta contra o racismo no Brasil. A data tem uma origem marcada por resistência, memória e celebração, e não foi escolhida de forma aleatória.

Por que 20 de novembro?

No dia 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, foi morto pelas forças do governo. O Quilombo dos Palmares, localizado na atual região de Alagoas, tornou-se símbolo de resistência à escravidão e de luta pela liberdade. A figura de Zumbi, que liderou esse refúgio por quase duas décadas, inspirou os movimentos negros a transformar essa data em um marco de consciência e resgate histórico.

O Dia da Consciência Negra começou a ganhar destaque em 1971, quando uma organização negra de Porto Alegre sugeriu a data como alternativa ao 13 de maio, dia da abolição formal da escravatura. Para os ativistas, o 13 de maio era insuficiente para representar a luta da população negra, já que não reconhecia o protagonismo dos escravizados e seus descendentes na busca por liberdade e igualdade.

A oficialização do Dia da Consciência Negra aconteceu em 2003, quando a data foi incluída no calendário escolar como um momento para debates e atividades pedagógicas sobre racismo, discriminação e a importância da cultura afro-brasileira. Em dezembro de 2023, com a Lei nº 14.759/23, o Presidente Lula formalizou o 20 de novembro como feriado nacional, consolidando a data como um marco de reflexão em todo o país.

O dia 20 de novembro vai além de homenagens a Zumbi dos Palmares. Ele promove discussões fundamentais sobre racismo estrutural, desigualdade social e a valorização da cultura e das contribuições da população negra na formação do Brasil.

 

Redação PNB

Retiradas do último lote extra do PIS/Pasep de 2024 podem ser feitas até 27 de dezembro

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O MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) liberou, nesta segunda-feira, R$ 27,7 milhões para pagar o último lote extra do abono do PIS/Pasep 2024.

Os valores são destinados a mais de 31 mil trabalhadores que ainda não sacaram o benefício em 2024. As retiradas podem ser feitas até 27 de dezembro. Só neste ano, o ministério já liberou cerca de R$ 27 bilhões para o pagamento do abono salarial.

Do total, 26.169 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS receberão o benefício, além de 5.123 servidores públicos com direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil.

O valor do abono em 2024 varia entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de pagamento, que é 2022. Neste ano, o calendário do PIS/Pasep foi unificado e teve como base o mês de nascimento do trabalhador.

Quem perder o prazo para sacar o benefício poderá requerer o dinheiro em até cinco anos, contados a partir do encerramento do calendário.

Todos os anos, há trabalhadores que esquecem dinheiro do abono salarial por não saberem que possuem direito ao benefício ou por seus dados terem sido fornecidos incorretamente por empregadores.

Quem tem direito?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada formalmente por ao menos 30 dias no ano-base do pagamento, que neste caso é 2022, com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar se tenho direito ao abono salarial? 

Você pode consultar se tem direito ao abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal do Gov.br. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil também oferecem canais de consulta.

Como é feito o pagamento do PIS? 

Os trabalhadores vinculados a empresas privadas recebem o abono salarial do PIS por meio da Caixa Econômica. Se você tiver uma conta na Caixa, o valor será depositado diretamente. Caso contrário, pode sacar o dinheiro nas agências, terminais de autoatendimento, lotéricas ou pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa organiza os pagamentos do abono salarial de acordo com a seguinte prioridade para o calendário de 2024:

– Crédito em conta-corrente ou poupança Caixa: Para quem já tem uma dessas contas, o valor é depositado diretamente, podendo ser acessado via cartão de débito, no aplicativo da Caixa ou no banco pela internet

– Poupança Digital Social (Caixa Tem): Se o trabalhador não tiver conta na Caixa, uma poupança digital é aberta automaticamente, com movimentação pelo app Caixa Tem

– Saque com cartão social: Se a abertura da conta digital não for possível, o saque pode ser feito com o cartão social em lotéricas, terminais de autoatendimento ou agências da Caixa

Como é feito o pagamento do PASEP?

Para os servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os clientes do Banco do Brasil que têm conta-corrente ou poupança recebem automaticamente o crédito do benefício. Beneficiários que não possuem conta no Banco do Brasil, mas têm o CPF cadastrado como chave Pix, também recebem o valor diretamente em suas contas.

Aqueles que não se encaixam nessas opções podem:

– Sacar o valor diretamente em agências do Banco do Brasil, apresentando um documento de identificação (físico ou digital)

– Solicitar a transferência por meio de TED (Transferência Eletrônica Disponível) para outras instituições financeiras pelo app Gov.br ou no site do Banco do Brasil.

Qual valor posso receber? 

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados em 2022. Se o beneficiário trabalhou o ano todo, receberá um salário mínimo integral (R$ 1.412 em 2024). Quem trabalhou apenas um mês tem direito a um dozeavos do mínimo.

O que acontece se eu não sacar o abono até dezembro? 

Se o trabalhador não retirar o dinheiro até o dia 27 de dezembro de 2024, o valor será devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). No entanto, o beneficiário ainda terá até cinco anos para requerer o montante.

Onde posso buscar mais informações?

Além dos canais digitais, você pode obter mais informações diretamente com o Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158 ou nas Superintendências Regionais do Trabalho.

 

Bahia Notícias

Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual

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O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.

Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Em nota, a entidade avalia que, apesar do aumento considerado significativo, a distribuição permanece “gravemente desigual”, tanto pelo aspecto territorial, quanto pelo social.

“Uma análise crítica sobre as informações do estudo demonstra a necessidade de adoção de políticas públicas que promovam uma distribuição mais justa da infraestrutura hospitalar e de profissionais intensivistas pelo país”.

De acordo com a Amib, a disparidade começa pela comparação entre a oferta de leitos para a rede pública e para rede privada de saúde. Em 2024, do total de leitos de UTI existentes no Brasil, 51,7% ou 37.820 são operados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais 48,3% ou 35.340 estão no sistema suplementar.

“Apesar da proximidade dos números de leitos de cuidados intensivos disponíveis entre as redes pública e privada, a diferença entre a população atendida pelos dois universos evidencia o problema”, completou a associação.

Os números mostram que no SUS, sistema do qual dependem 152 milhões de pessoas, há 24,87 leitos por 100 mil habitantes. Já na rede privada, que tem 51 milhões de beneficiários de planos de saúde, a disponibilidade de leitos de UTI é de 69,28 por 100 mil beneficiários.

Outra disparidade é verificada entre as regiões brasileiras. Enquanto o Norte apresenta 27,52 leitos de UTI por 100 mil habitantes, o Sudeste registra 42,58 leitos. Em todo o país, a densidade de leitos por 100 mil habitantes é de 36,06. Entretanto, 19 dos 27 estados da federação estão abaixo desse patamar – os extremos vão de 20,95, no Piauí, a 76,68, no Distrito Federal.

Intensivistas

O estudo destaca ainda que, enquanto o número total de médicos, com ou sem especialidade, cresceu 51% entre 2011 e 2023 em todo o país, a quantidade de médicos especialistas em medicina intensiva cresceu 228% no mesmo período – foram contabilizados 8.091 intensivistas em 2023, e 2.464 em 2011.

De acordo com a Amib, a maior parte dos médicos intensivistas em atividade no Brasil se formou há mais de 10 anos, sendo que mais de 75% acumulam entre 10 e 39 anos de prática profissional.

Dentre os intensivistas, a maioria é do sexo masculino (60%) e a faixa etária predominante fica entre 35 e 64 anos, com uma idade média de 52 anos. As mulheres estão as médicas mais jovens, “sugerindo uma possível tendência de aumento da participação feminina na especialidade ao longo do tempo”.

Apesar do crescimento geral da especialidade, Norte e Nordeste registram uma média inferior de intensivistas por habitante quando comparadas às demais regiões, acompanhando a tendência apresentada pela presença menor de leitos de UTI. O Sudeste soma 6.239 registros profissionais, enquanto o Centro-Oeste tem 899 registros. Já o Norte conta com 348 registros.

O Distrito Federal responde pela maior densidade de médicos intensivistas no país, com 14,06 especialistas para cada 100 mil habitantes. O índice representa quase o dobro da densidade do Sudeste (7,35) e quase três vezes a densidade do Mato Grosso do Sul (4,9), que tem base populacional semelhante.

No outro extremo, o Amapá conta com cinco intensivistas, “o que gera uma densidade praticamente nula de especialistas para cada 100 mil habitantes”.

“Nas capitais, a probabilidade de encontrar esse profissional é significativamente maior. A densidade de intensivistas nas 27 capitais brasileiras (14,28) é cinco vezes maior do que a encontrada na soma de todos os outros municípios (2,84)”, concluiu a Amib.

 

Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (19) prêmio estimado em R$ 14,5 milhões

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A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em  R$ 14,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2798, que será realizado nesta terça-feira (19).

O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Redação PNB

Evento Diálogos Pedagógicos UPT/UNEB em Juazeiro reúne comunidade para refletir sobre a importância do Programa Universidade para Todos (UPT)

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Entre os dias 21 e 23 de novembro, o Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, receberá o evento Diálogos Pedagógicos UPT UNEB, com o tema “Nas Águas do Velho Chico: (entre) sonhos e travessias”. O evento reunirá alunos, ex-alunos, coordenadores e estudantes do ensino médio para refletir sobre as ações realizadas em 2024 e discutir a importância do Programa Universidade para Todos (UPT) – uma iniciativa que visa ampliar o acesso de jovens à educação superior por meio de preparação gratuita para o vestibular e o ENEM.

Com uma programação que mistura o lúdico, o folclórico e o cordel, a abertura contará com uma mesa institucional intitulada “Histórias e Impacto do UPT no Sertão do São Francisco”, além da participação da Banda da Polícia Militar e do grupo musical Desatinados. A abertura celebra a diversidade cultural, reunindo expressões artísticas que incluem o sanfoneiro Rildon Alves, a banda As Semiáridas, o Afoxé Filhos de Zazi com Mãe Ana, e a cordelista Anastácia, que encerrará com um cordel inspirado no evento.

“O Diálogos UPT UNEB viaja pela Bahia em cada edição para valorizar e reiterar a diversidade do nosso povo. Temos perfis diferentes, estamos em localidades diferentes, mas nossos objetivos são os mesmos. No UPT, somos todos elos de uma mesma corrente, que busca conduzir nossas juventudes à universidade”, comenta Simone Wanderley, coordenadora-geral do UPT/UNEB.

Na sexta-feira (22), as tradicionais Rodas de Conversa abordarão temas como “O UPT na formação docente”, “UPT como caminho para a conquista de sonhos” e “A importância do UPT na vida acadêmica e profissional”. Os principais pontos das discussões serão registrados em vídeos para exibição e interação com o público, aproximando ainda mais a comunidade das reflexões promovidas pelo programa. Durante o evento, a artista Pollyana criará uma instalação de grafitagem no campus, com o tema “Diversidade”, celebrando as diferentes vozes e vivências representadas pelo UPT. A inauguração da obra ocorrerá na tarde do dia 22, oferecendo um espaço de encontro e reflexão visual.

O evento se encerra no sábado (23) com o Aulão UPT/UNEB Especial, que oferece orientações e revisões preparatórias para o Vestibular UNEB 2025, fortalecendo o compromisso do programa com os sonhos e o futuro educacional dos jovens.

 

Ascom

Bets: após decisão do STF, governo determina suspensão de publicidade para crianças e adolescentes

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)do Ministério da Justiça e Segurança Públicadeterminou nesta terça-feira, 19, a suspensão de publicidades de jogos de apostas on-line para crianças e adolescentes, sob pena de multa diária de até R$ 50 mil. A medida acontece cinco dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a restrição.

A Senacon também suspende qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia para fazer a aposta — sob mesma multa — e dá dez dias para as empresas apresentarem relatório de transparência sobre as medidas adotadas para cumprimento das suspensões.

No último dia 14, o STF votou para confirmar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou que o governo federal aplique de forma imediata a regulamentação elaborada pelo Ministério da Fazenda em portaria de julho deste ano para proibir a publicidade de bets direcionada a crianças e adolescentes.

A Corte também determinou que o governo implemente ações de “proteção especial” para evitar que recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam utilizados em apostas on-line.

A previsão era que estas normas, previstas na Portaria 1.231/2024 da Fazenda, entrassem em vigor a partir de janeiro de 2025.

 

Exame.

APLB Sindicato em Juazeiro se posiciona em favor da Consciência Negra não só como um simples feriado, mas como identidade de um povo

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A APLB Sindicato em Juazeiro se une às vozes de milhares de pessoas que enxergam o dia 20 de Novembro – este ano decretado pela primeira vez na história como feriado nacional – como um dia de reconhecimento da luta do povo negro por seu espaço numa sociedade ainda com um ranço de predominância colonialista.

A entidade se posiciona firmemente contra a decisão do sindicato dos comerciários em transferir o feriado dedicado à Consciência Negra para o carnaval de 2025. Para o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, “isso representa uma falta de consciência por parte das pessoas que estão no comércio de Juazeiro, nesse momento tão importante da nossa história”.

A APLB faz uma homenagem ao Dia 20 de Novembro exaltando, principalmente, a decisão do governo federal que, pela primeira vez, reconhece a importância dessa data e torna um feriado nacional. Para Gilmar, imaginar que na Bahia, “que é o lugar mais negro, mais preto fora da África, uma categoria decide não aderir ao feriado, é mais que um desrespeito”. No etendimento da direção da APLB Sindicato, essa é uma atitude que não deveria ser tomada por nenhum segmento em Juazeiro, uma cidade tão cultural e que está sempre à frente nessas questões.

“É inadmissível que o sindicato dos comerciários afronte esse momento tão importante para o povo baiano, para o povo brasileiro que teve uma conquista histórica que é o 20 de Novembro. Nós não concordamos, protestamos contra essa atitude defendendo a ideia de que as pessoas não devem sair para o comércio neste dia 20 pelo desrespeito e afronta à nossa cultura. Pedimos tanto, lutamos tanto para que se esse dia se concretizasse e aí vem o sindicato e decide abrir o comércio e desrespeitar a importância desse dia”, conclui Gilmar Nery.

Ascom

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