Um morador do bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar os problemas na rua das lavadeiras e a insatisfação com a ausência de serviços públicos.

“Precisamos de uma ação de limpeza aqui na rua, e de um serviço de desvio das águas que estão empoçadas aqui na rua. Só tem lixo e lama na nossa rua, não vemos ninguém do poder público aqui, estamos sofrendo”, relatou ele.

Encaminhamos o relato à Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Pais de alunos do Colégio Estadual Professor Artur Oliveira da Silva, localizado no bairro Palmares, em Juazeiro, no norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar a conduta de um professor registrada na quinta-feira (23). De acordo com os relatos, o docente, que leciona filosofia, teria tirado a roupa dentro da sala, na presença dos estudantes.

“Um professor de filosofia tirou a roupa na sala de aula. A coordenação disse que não tem como tirá-lo da escola, alegando que ele tem transtornos psíquicos. Como uma pessoa nessas condições continua dando aula para estudantes? Se a instituição sabe desse diagnóstico tem que ajudá-lo a se tratar”, disse uma das mães.

“Disseram que ele tem transtorno mental e isso precisa ser tratado. Tem que ser afastado para que possa se tratar. É uma irresponsabilidade da instituição, sabendo desse possível diagnóstico permitir que ele lecione”, disse outra mãe.

Outra responsável também se manifestou diante da situação.

“Os pais estão todos revoltados, e eu também estou. Se isso acontecesse na sala da minha filha, eu não sei como reagiria”, afirmou.

“Precisamos de uma medida urgente, vamos normalizar um homem adulto tirar a roupa dentro de uma instituição escolar?”, questionou com indignação outra mãe.

“Os adolescentes vão pra escola pra estudar, os pais acreditam que eles estão em um ambiente seguro, mas quando vê eles estão expostos ao próprio professor nu dentro da sala de aula. Isso não existe”, disse outra.

Encaminhamos o caso para o Núcleo Territorial de Educação do Vale do São Francisco (NTE-10) e aguardamos esclarecimentos.

Redação PNB

Um estudante foi morto a facadas na noite desta quinta-feira (23) quando estava saindo da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (EREFEM) Antônio Cassimiro, em Petrolina, no sertão de Pernambuco. Segundo as informações, o aluno identificado como Kaik Douglas da Silva Rodrigues, foi atingido na região do tórax, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

De acordo com a Polícia, o crime foi motivado por um desentendimento entre estudantes. Durante a confusão, um dos envolvidos utilizou uma arma branca para agredir as vítimas. Além de Kaik, outro estudante também foi ferido, mas não permaneceu no local.

A Polícia Civil informou ao Portal Preto no Branco que já identificou um dos autores e segue investigando o caso para esclarecer as circunstâncias do homicídio.

A instituição de ensino se manifestou em pesar e decidiu suspender as aulas desta sexta-feira (24), em sinal de luto pela morte do aluno.

“Nos solidarizamos com familiares, amigos e todos que partilham dessa dor”, disse a escola em comunicado nas redes sociais.

Redação PNB

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que inclui na Política de Resíduos Sólidos a previsão de punição para pessoas e empresas que descartem lixo em vias públicas. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para quatro propostas; entre elas, está o PL (Projeto de Lei) que cria uma estratégia para tratar pessoas com vício em jogos e apostas.

O PL 4583/24 tem como objetivo assegurar atendimento integral – incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica, social e familiar – para as pessoas com ludopatia (vício em jogos de azar).

O texto de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo, utilizando as estruturas do SUS (Sistema Único de Saúde), do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e da Rede de Atenção Psicossocial. Caso seja aprovado, o SUS e o Suas deverão oferecer atendimento especializado em saúde mental para pessoas com ludopatia em todas as unidades da Rede de Atenção Psicossocial.

Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) já tem iniciativas relacionadas à ludopatia, prestando atendimento integrado a pessoas com ludopatia através do aplicativo Meu SUS Digital. Além disso os cidadão podem ir às Unidades Básicas de Saúde (UBS), que fazem parte da atenção primária, e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), voltados para atendimento especializado em saúde mental.

As metas específicas do projeto são:

• identificar e tratar pessoas com ludopatia;
• promover campanhas educativas sobre os riscos do vício em jogos;
• estimular a prevenção e a reinserção social dos dependentes;
• desenvolver programas de prevenção com foco em crianças e adolescentes, e
• monitorar e regulamentar a publicidade de jogos de aposta para evitar que atraiam menores de idade.

O financiamento para o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo será advindo de uma porcentagem da tributação sobre plataformas de jogos de aposta, da realocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, de parcerias com empresas privadas, do orçamento dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social e de emendas parlamentares.

Dados apontam que as apostas online e jogos de azar provocam perdas de econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho.

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

•    334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
•    32.231 contribuintes sem prioridade;
•    28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
•    10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
•    4.731 contribuintes acima de 80 anos;
•    4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil