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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.

“A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou a agência no comunicado.

O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis. Não há previsão de transferência de recursos entre as partes.

Entenda

Entre as medidas previstas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados sobre fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais.

Caberá à Anvisa fornecer subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, enquanto o MPF fará a apuração das infrações identificadas e a articulação com outros órgãos de controle.

A parceria prevê ainda o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos como parte de estratégias de proteção à saúde pública.

Agência Brasil 

Eleições 2026: Desinformação com IA pode render multa de até R$ 30 mil

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O Ministério Público Eleitoral sugeriu a aplicação de penalidades financeiras para combater o uso de conteúdos falsos criados com inteligência artificial nas eleições de 2026. A proposta prevê multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem divulgar materiais manipulados ou gerados por IA com objetivo de desinformar eleitores.

A medida foi apresentada durante uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que debate mudanças nas normas eleitorais. A punição poderá atingir tanto quem compartilha o conteúdo quanto os beneficiários diretos, desde que fique comprovado que tinham conhecimento prévio da prática.

As sugestões serão avaliadas pelo vice-presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e podem integrar a regulamentação que será submetida ao plenário do TSE. Para valer nas eleições de 2026, as regras precisam ser publicadas até 5 de março, conforme determina a legislação.

Durante o debate, o governo federal também defendeu limites mais rígidos ao uso de sistemas de inteligência artificial no período eleitoral, incluindo restrições a recomendações automatizadas de candidatos, exigência de redirecionamento para canais oficiais da Justiça Eleitoral e maior responsabilidade das plataformas de IA para prevenir abusos.

Bahia BA

Bahia é o 3º estado com mais aprovados no Sisu 2026; veja lista de cursos mais concorridos

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O estado da Bahia teve 23.477 pessoas aprovadas na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. De acordo com levantamento do MEC, a Bahia registrou 283.774 inscrições, considerando que cada candidato pôde escolher até dois cursos. Entre as opções, o curso de bacharelado em Psicologia, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi o mais concorrido.

O resultado individual do Sisu foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira, 29 de janeiro, e está disponível para consulta no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Confira abaixo a lista dos 10 cursos mais concorridos na Bahia

Psicologia (UNEB – Campus I/Salvador):2.382 inscritos; 11 aprovados (Vespertino)
Medicina (UESB – Vitória da Conquista):2.007 inscritos; 15 aprovados (Integral)
Medicina (UESB – Jequié): 1.653 inscritos; 13 aprovados (Integral)
Psicologia (UESB – Vitória da Conquista): 970 inscritos; 10 aprovados (Integral)
Medicina (UFBA – Salvador/Faculdade de Medicina): 7.300 inscritos; 80 aprovados (Integral)
Direito (UNEB – Campus III/Juazeiro):872 inscritos; 10 aprovados (Vespertino)
Medicina (UFOB – Barreiras): 3.378 inscritos; 40 aprovados (Integral)
Medicina (UEFS – Feira de Santana):2.639 inscritos; 35 aprovados (Integral)
Medicina (UESC – Ilhéus): 3.231 inscritos; 44 aprovados (Integral)
Enfermagem (UNEB – Campus XII/Guanambi): 910 inscritos; 13 aprovados (Integral)

Pé-de-Meia Licenciaturas

No total, 1.278 candidatos foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura na Bahia, que possibilita receber bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas. O programa oferta um incentivo financeiro de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 como poupança, com saque após o ingresso como professor em uma rede pública de ensino.

Para participar, o estudante precisa ter obtido nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ser aprovado, se matricular no curso e se inscrever, posteriormente, no Pé-de-Meia Licenciaturas.

Recorde de participantes

O Sisu 2026 teve mais de 1,8 milhão de inscritos em todo o Brasil, um crescimento de 39% em relação ao ano passado. No total, foram 271.789 aprovados em 136 instituições públicas.

Veja o ranking de aprovados por estado

Minas Gerais: 33.778
Rio de Janeiro: 30.533
Bahia: 23.477
Paraíba: 21.863
Pernambuco: 16.850
São Paulo: 14.686
Ceará: 14.505
Rio Grande do Norte: 14.076
Rio Grande do Sul: 12.319
Piauí: 11.324
Paraná: 9.788
Maranhão: 8.877
Mato Grosso: 7.780
Santa Catarina: 7.621
Alagoas: 7.345
Espírito Santo: 6.392
Sergipe: 6.395
Mato Grosso do Sul: 6.365
Goiás: 5.660
Amazonas: 2.970
Pará: 2.490
Distrito Federal: 2.190
Amapá: 1.454
Tocantins: 1.261
Acre: 990
Roraima: 800

Cronograma 

O sistema de inscrições do Sisu 2026 ficou aberto de 19 a 23 de janeiro no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular quanto por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula no período indicado em edital da instituição.

Certificado do ensino médio

Em 30 de janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começou a disponibilizar, na Página do Participante, a declaração de atendimento às condições para a certificação de conclusão do ensino médio.

O documento permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior de candidatos do Programa Universidade para Todos (Prouni), do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que, além de alcançarem os critérios para certificação do ensino médio por meio do Enem, também se enquadrarem nos pré-requisitos e prazos estabelecidos pelas instituições de ensino.

Bahia BA

Programa Ruas de Futuro leva pavimentação asfáltica a 11 ruas da sede e melhora a mobilidade urbana em Juazeiro

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O avanço da infraestrutura urbana de Juazeiro ganhou mais um importante capítulo com o início das obras de pavimentação asfáltica na sede do município. Na semana passada, durante a agenda oficial do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na cidade, o prefeito Andrei Gonçalves acompanhou a comitiva em vistoria aos serviços realizados na rua Amazonas, no bairro Santo Antônio, uma das vias contempladas pelo Programa Ruas de Futuro.

O prefeito destacou que o Programa Ruas de Futuro é resultado de planejamento e parcerias estratégicas que fortalecem o desenvolvimento urbano do município. “Estamos levando pavimentação para a sede e interior, localidades que há muito tempo aguardavam por esse investimento. É mais dignidade para quem mora e trabalha nessas ruas e avenidas”, afirmou o gestor municipal.

As obras desta etapa do programa contam com a parceria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, com investimento de R$ 1,4 milhão, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o compromisso do Governo do Estado com Juazeiro e elogiou a articulação da gestão municipal. “Quando o Estado, o município e instituições como a Codevasf caminham juntos, quem ganha é a população”, pontuou.

A satisfação dos moradores já é visível. Dona Lurdes, moradora da rua Amazonas, agradeceu ao prefeito e ao governador pela obra. Segundo ela, a rua antes era cheia de buracos e causava insegurança. “Eu tinha medo de andar sozinha e acabar caindo. Agora é outra realidade”, comemorou. Em um gesto de carinho, a moradora ainda convidou Andrei e Jerônimo para comer seriguela no quintal de sua casa.

Também participaram da visita o superintendente da Codevasf, Nino Rangel, além do senador Jaques Wagner, deputados e secretários estaduais e municipais, vereadores e lideranças locais. Ao todo, estão sendo pavimentadas 11 ruas distribuídas pelos bairros Santo Antônio, Maria Gorete, Alagadiço, Coreia, João XXIII e Alto da Maravilha. Entre as vias beneficiadas estão a travessa Maria Alves Brandão, a travessa Matatu 3 e as ruas Argentina, Chile, Equador, Monsenhor, José Gilberto Luna, Luiz Gonzaga, Alto do Cheiroso, Rio de Janeiro e Amazonas.

Dentro do Programa Ruas de Futuro, a gestão do prefeito Andrei, segue realizando pavimentação em ruas da sede e interior, reafirmando o compromisso em investir em infraestrutura, garantindo mais segurança, acessibilidade e bem-estar para a população.

Fotos: Marcelo Brabosa
Ascom / prefeito de Juazeiro

 

Inscrições para o Fies 2026 termina hoje; saiba como concorrer

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Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de inscrição para os interessados em participar da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. O programa do Ministério da Educação (MEC)  possibilita financiar mensalidades em cursos superiores de instituições privadas que possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O prazo termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira, horário de Brasília.Nesta seleção, o MEC está oferecendo mais de 112 mil vagas para financiamento em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos.

Como se inscrever

A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido.

O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior.

Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior).

Quem pode participar do Fies

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 podem se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais.

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

Resultado

Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Agência Brasil 

“Vale do São Francisco Seguro”: operação integrada reforça segurança em Juazeiro e Petrolina nesta sexta-feira (6)

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Forças de segurança da Bahia e de Pernambuco realizaram, na manhã desta sexta-feira (6), mais uma edição da Operação Vale do São Francisco Seguro, com ações nos municípios de Juazeiro, no norte baiano, e Petrolina, no Sertão pernambucano.

A operação é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). O início das atividades foi marcado por uma reunião de alinhamento do efetivo no quartel do 5º Batalhão da Polícia Militar, em Petrolina.

Segundo as forças de segurança, a operação tem como objetivo reforçar o patrulhamento em bairros das duas cidades, com foco no combate a crimes como homicídios, tráfico de drogas e delitos contra o patrimônio.

Redação PNB, com informações Ascom PMBA

Prefeitura de Juazeiro abre licitação para contratar empresa para requalificação da Orla

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Estruturantes, publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (6) o aviso de abertura de licitação para a contratação semi-integrada de empresa de engenharia destinada à requalificação da Orla de Juazeiro, no norte da Bahia.

De acordo com o aviso, o objeto do certame inclui, além da execução das obras, a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e dos projetos complementares de engenharia.

O recebimento da documentação de habilitação, das propostas técnicas e de preços ocorrerá das 8h do dia 09 de fevereiro de 2026 até as 8h do dia 03 de abril de 2026. Já a sessão de disputa está marcada para o dia 07 de abril de 2026, às 9h, por meio da plataforma eletrônica.

Confira mais informações no Diário Oficial:

PREFEITURAMUNICIPALDEJUAZEIROESTADODABAHIADIARIOOFICIALDOMUNICIPIOANO2026AVSODELICINCORRNCIEL2026

 

Redação PNB

Após o Carnaval, usuários cobram retorno dos pontos de ônibus na Orla 1 de Juazeiro

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Usuários do transporte público de Juazeiro, no norte da Bahia, entraram em contato com a redação do PNB para cobrar a recolocação das coberturas e dos bancos dos pontos de ônibus da Orla 1, que tem causado transtornos à população que depende diariamente do serviço. Os equipamentos foram retirados durante o período do Carnaval, mas, mesmo após o encerramento da festa no último domingo (1), as estruturas ainda não foram reinstaladas.

Segundo relatos, passageiros estão sendo obrigados a esperar os coletivos sob sol forte, sem qualquer estrutura mínima de conforto ou proteção.

“As pessoas estão no sol esperando ônibus aqui na Orla 1. É uma falta de respeito. Tiraram as coberturas e os bancos para o Carnaval, mas o Carnaval já acabou. Para tirar é rapidinho, mas para colocar novamente é uma eternidade”, disse uma usuária.

Outra passageira também questiona a ausência de providências por parte do poder público municipal.

“Cadê os pontos de ônibus? Estamos passando um sufoco aqui na orla. Um calor extremo, não temos uma sombra para aguardar os ônibus. Está uma situação muito difícil, principalmente porque estamos no verão, e a sensação térmica parece 40 °C todos os dias”, relatou.

Outro usuário também destacou o desconforto enfrentado por quem aguarda o transporte coletivo no local.

“É uma judiação o que estão fazendo com a população que utiliza o transporte público aqui na orla. Muitos idosos, crianças e gestantes têm que aguardar no sol escaldante por um ônibus. Precisamos urgentemente do retorno dos pontos aqui. O Carnaval já passou, e o mínimo é aguardar os ônibus com dignidade”, afirmou.

Encaminhamos os relatos para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Ação conjunta de órgãos de segurança chama atenção em Petrolina e Juazeiro

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Uma movimentação incomum de viaturas das polícias Militar e Civil foi registrada na manhã desta sexta-feira (6) em bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e de Juazeiro, na região Norte da Bahia.

Segundo relatos de moradores, a ação conta com a atuação integrada das forças de segurança dos estados de Pernambuco e da Bahia. Além de viaturas e motocicletas, também foi registrada a presença de um helicóptero, que está sobrevoando as áreas durante a operação, aumentando a atenção e a apreensão da população.

De acordo com informações preliminares, trata-se de uma ação conjunta envolvendo unidades especializadas das forças de segurança dos dois estados. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o objetivo da operação.

O Portal Preto no Branco segue em busca de mais informações sobre a ação.

Redação PNB