Um morador do bairro Santo Antônio, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para relatar a falta de abastecimento de água em sua residência desde a última terça-feira. Segundo ele, o problema tem sido recorrente e, até o momento, não houve uma solução definitiva por parte do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

“Desde terça-feira não tem água aqui em casa. Cada vez que eu ligo, o SAAE dá uma desculpa diferente. Ontem disseram que era entrada de ar na bomba, hoje já falaram que foi uma bomba que quebrou”, afirmou.

O morador também critica o atendimento prestado e relata que as solicitações abertas são encerradas sem que o problema seja resolvido.

“Eles encerram o atendimento, mas a água não volta. Todo dia é isso. A gente não aguenta mais! É uma falta de respeito imensa, porque as contas não param de chegar. A gente paga, mas não tem o serviço”, completou.

Encaminhamos a reclamação para o SAAE de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas.

O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro, mas foi prorrogado em mais de um mês por causa da reforma nos sistemas da Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

De 27 de janeiro a 1º de fevereiro, a Dataprev fez uma manutenção que deixou os sistemas indisponíveis. Para garantir o amplo direito dos beneficiários que enfrentaram instabilidades no Meu INSS em meados de janeiro, o governo estendeu o prazo.

De acordo com o balanço mais recente do INSS, até a última segunda-feira (16) cerca de 4,34 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,96 bilhões, de um total de 6,38 milhões de contestações de cobranças. As entidades conseguiram comprovar, por meio de documentações, 1,63 milhão de descontos contestados.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril do ano passado.

A prorrogação busca assegurar que todos os lesados pelo esquema possam recuperar os valores de forma simplificada e sem necessidade de ação judicial.

Como pedir a devolução

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

•  Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;

• Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;

• Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Agência Brasil

Lucas Davi, estudante do curso de Medicina da Estácio IDOMED Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para chamar atenção para supostos preços abusivos cobrados no restaurante da unidade. Segundo o universitário, o preço do quilo das refeições está em um valor que, para ele, foge da realidade de grande parte dos alunos.

“Pagar R$ 80 no quilo da comida? A gente está tendo uma realidade que não condiz com a maioria dos estudantes, que são beneficiários de programas sociais do governo, como FIES e ProUni”, afirmou.

Lucas também destacou que os valores exibidos no local são apresentados com base em porções de 100 gramas, o que pode dificultar a percepção do custo final da refeição.

“Quando você observa, vê o preço por 100 gramas, mas, no final, o quilo chega a mais de R$ 80. É um absurdo para uma faculdade onde cerca de 80% dos alunos dependem de programas sociais”, criticou.

Encaminhamos o caso para a instituição de ensino e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Um empresário de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, entrou em contato com a redação do PNB para reclamar da demora na análise de um processo junto à Junta Comercial de Pernambuco, responsável pelo registro de empresas no estado. Segundo ele, o atraso tem impedido o início das atividades do negócio, mesmo com toda a documentação já regularizada em outros órgãos.

De acordo com o empresário, o processo foi protocolado em fevereiro, por meio de requerimento eletrônico, mas até agora não teve retorno.

“Eu dei entrada no requerimento eletrônico no dia 23 de fevereiro, às 14h06, para fazer a transformação da natureza jurídica da minha empresa, mas até agora não saiu de lugar. O sistema só mostra que está em tramitação no órgão de registro”, relatou.

Ele afirma que já concluiu etapas importantes, como o registro junto à Receita Federal, mas ainda depende da liberação do contrato social e do cartão do CNPJ para dar continuidade às atividades.

“Já está tudo pronto, já foi feito na Receita, mas eu não posso iniciar o trabalho porque falta a liberação do contrato social e do cartão da empresa. Fico travado esperando isso para poder dar seguimento”, explicou.

Ele também relata dificuldades para obter informações sobre o andamento do processo.

“A gente tenta falar com o pessoal e não consegue retorno. Fica só aguardando o processo online e sem resposta”, disse.

Segundo o empresário, a justificativa apresentada pela Junta Comercial de Pernambuco é o aumento da demanda, o que teria impactado nos prazos.

“Eles informam que, por conta da alta demanda, está demorando mais do que o normal. Antes levava de cinco a seis dias, mas agora já vai fazer quase um mês desde que eu dei entrada”, afirmou.

O empresário também criticou a burocracia enfrentada por quem deseja abrir ou regularizar um negócio.

“Se não bastasse a quantidade de imposto que a gente já paga, ainda tem essa demora. A gente quer trabalhar, quer começar a empresa, mas fica impedido por causa disso”, desabafou.

Estamos encaminhando a reclamação para a Junta Comercial de Pernambuco.

Redação PNB