Após diversas reclamações de moradores sobre a infestação de muriçocas em Juazeiro, no norte da Bahia, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informou que iniciou ações de controle e combate ao mosquito em diferentes pontos do município.

Ao Portal Preto no Branco, o secretário da pasta, Romário Varjão, afirmou que as equipes deram início à limpeza de canais e à aplicação de Óxido de Cálcio, popularmente conhecido como cal virgem, como parte das medidas para reduzir a proliferação dos insetos.

“Além da limpeza dos canais, estamos fazendo a aplicação da cal virgem em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente”, afirmou o secretário.

A adoção das medidas ocorre após semanas de queixas da população. Moradores relataram ao Portal Preto no Branco que a grande quantidade de muriçocas tem provocado noites sem dormir, transtornos à rotina das famílias e dificuldades para cuidar de crianças e idosos. Além disso, os cidadãos cobravam uma resposta do poder público diante da falta de ações para conter a infestação.

Confira as reclamações:

“Infelizmente não estamos tendo resolução e nem atenção, pois do jeito que está é caso de um plano de ação por parte da prefeitura e com urgência. Temos que ser atendidos, pois não é 1 ou 2 que estão implorando e sim toda Juazeiro. Peço atenção urgente ao Senhor Prefeito Andrei. Que ele olhe e ajude de perto a sua equipe a solucionar essa infestação”.

“Aqui no bairro Dom Tomaz está insuportável de viver. Nunca vi nada parecido com o que estamos enfrentando agora, as muriçocas estão de um jeito absurdo. Simplesmente nem os ventiladores dão mais conta”, disse um morador.

“O que estamos vivendo em Juazeiro é uma situação insustentável e inadmissível. Estamos sem um pingo de qualidade de vida para viver. Ficar dentro de casa está insuportável, fora de casa nem se fala. As muriçocas estão tomando conta de tudo”, disse um morador.
“A situação está muito complicada. Não é uma reclamação de agora, já faz bastante tempo que os moradores pedem providências. A quantidade de muriçocas é enorme e fica difícil até descansar. O que a gente quer é que alguma ação seja feita para resolver esse problema”, relatou.

“É uma indignação geral. A população não aguenta mais. Não existe bairro livre das muriçocas. O problema está espalhado pela cidade inteira e a situação parece estar completamente fora de controle. É muita falta de respeito com a população. Estamos passando noites insuportáveis. Uma noite mal dormida significa um dia inteiro de irritação, cansaço e baixa produtividade. Estamos sentindo na pele o sofrimento causado por essa infestação e ninguém apresenta uma solução”, desabafou um morador.

“Temos uma pessoa cadeirante na família e estamos revoltados. Ele não pode usar inseticida por causa de problemas respiratórios e nem ar-condicionado. O único recurso é o repelente, mas não resolve. Ele passa o dia na cama ou em uma cadeira de rodas e as muriçocas atacam o tempo todo. É desumano! Ele e toda a família têm sofrido bastante com essa situação. Como munícipe, o sentimento é de abandono. Como editora deste veículo, que ouve o sofrimento da população e cobra respostas ao poder público, a sensação é a de que a prefeitura não se manifesta porque nada vem sendo feito”, declarou a cidadã juazeirense e mãe atípica, Sibelle Fonseca.

“Tenho uma filha de apenas dois meses e estamos enfrentando noites muito difíceis. Ela ainda não pode usar repelente e, mesmo com mosquiteiro e ar-condicionado, continua sendo atacada. O rostinho dela está cheio de marcas das picadas. É uma sensação de impotência muito grande. Parece que esse problema nunca vai ser resolvido. Falta vontade dos gestores para enfrentar essa situação”, declarou.

Redação PNB

Moradores do Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, em Juazeiro, no norte da Bahia, foram surpreendidos, na manhã desta sexta-feira (26), por uma operação de demolição de supostas construções irregulares realizada pela Prefeitura de Juazeiro.

A ação acontece em diferentes pontos do conjunto habitacional, onde equipes da Secretaria de Ordem Pública e Habitação realizam a demolição de garagens e outras estruturas erguidas de forma irregular nos terrenos das residências.

Até o momento, a SOPH não informou quantas construções serão atingidas pela operação.

Uma equipe da Polícia Militar também está no local acompanhando os trabalhos.

O PNB segue acompanhando o caso e apurando novas informações.

Redação PNB

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto.Em nota, a Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição indeterminadas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas para alimentos, como combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade.

Recolhimento voluntário

Outra resolução da agência determinou a suspensão da comercialização, da distribuição, da divulgação e do consumo dos lotes 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026 do suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, da empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.

Segundo a Anvisa, a própria empresa comunicou o recolhimento após identificar teor de creatina fora dos limites estabelecidos. “Além disso, os produtos apresentavam irregularidades de rotulagem, com uso de alegações não autorizadas, divergências quanto ao fabricante e outras inconformidades que comprometem a segurança e a conformidade regulatória do produto.”

Agência Brasil

O expediente dos servidores públicos na próxima segunda-feira (29), dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2026, se encerrará às 11h da manhã. A partida tem início previsto para às 14h. A medida faz parte de uma orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

No caso dos jogos da copa, a portaria do MGI indica que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas no período de 3 de agosto a 30 de setembro de 2026.

As orientações e normativas emitidas pelo Ministério não são válidas para todas as instâncias do serviço público. Elas aplicam-se exclusivamente à Administração Pública Federal do Poder Executivo.

Segundo informações do jornal Metrópoles, para os que atuam presencialmente e não participam do Programa de Gestão, a compensação deverá ocorrer por meio da antecipação do início da jornada diária ou de sua postergação.

Pela portaria, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, os agentes públicos poderão se ausentar nos seguintes horários, sempre considerando o horário de Brasília:

– Jogos às 14h: ausência a partir das 11h
– Jogos às 16h: ausência a partir das 13h
– Jogos às 17h: ausência a partir das 14h
– Jogos às 18h: ausência a partir das 15h
– Jogos às 19h: ausência a partir das 16h

Para partidas em horários noturnos:
– Jogos às 21h30: agentes públicos cujo expediente regular se encerre após as 18h30 poderão se ausentar a partir das 18h30
– Jogos às 22h: agentes públicos cujo expediente regular se encerre após as 19h poderão se ausentar a partir das 19h.

Bahia Notícias

O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou, nesta quarta-feira (24), o alcance da perda de função a agentes públicos condenados por improbidade administrativa. Pela decisão, nos casos em que o juiz entender que o político ou servidor não deve perder o cargo, a decisão deve ser fundamentada.

Na mesma sessão, o colegiado também vetou o desconto da pena de suspensão de direitos políticos e definiu que a sanção começa a valer depois da condenação definitiva por improbidade. Decidiu ainda que o bloqueio de bens pode atingir o valor do enriquecimento ilícito, para garantir o ressarcimento do dinheiro público.

A corte retomou na tarde desta quarta o julgamento das ações que questionam vários trechos da Lei de Improbidade. O colegiado deve voltar ao tema nesta quinta (25).

Antes de o Congresso aprovar a alteração, em 2021, a norma era usada para punir gestores de maneira mais ampla, o que gerava queixas no meio político sobre insegurança jurídica.

À época, um dos argumentos para a mudança na lei era o de um “apagão de canetas” –falta de interessados qualificados para ocupar funções públicas em razão da possibilidade de punições por má gestão.

A Lei de Improbidade é considerada um dos principais instrumentos para o combate de atos ilícitos praticados por agentes públicos contra a administração.

São três processos no Supremo que tratam das mudanças na legislação e quase 20 artigos questionados. As ações são relatadas pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento teve início em setembro passado.

Dentre as principais alterações discutidas, estão o abrandamento das sanções, a redução dos prazos de prescrição e a perda de direitos políticos do agente público que praticar ato de improbidade, entre outros.

Em maio, o ministro Dias Toffoli pediu vista apenas no ponto que debate se agentes condenados só perdem o cargo se estiverem na função na qual cometeram as condutas. A proposta dele, apresentada nesta quarta, prevaleceu.

A redação da lei de 2021 estabelecia que a perda da função pública deveria atingir apenas o cargo de mesma natureza ocupado no momento da infração, podendo ser estendido a outros vínculos em “caráter excepcional”.

Toffoli propôs inverter a lógica. De acordo com ele, a condenação por improbidade deve gerar a perda de todos os vínculos públicos que o agente tenha no momento da sanção, a menos que existam justificativas muito específicas para não fazê-lo.

“Muitas vezes o gestor, enquanto gestor, cometeu um ato de improbidade, mas ele é um excelente professor universitário numa universidade federal, numa universidade pública estadual. E dessa forma ele pode ter preservado, desde que justificadamente, na medida em que o juiz o justifique, a manutenção daquele ofício, daquela função pública”, afirmou o ministro.

“Com isso se preserva a ideia que foi trazida em alguns votos de que, na verdade, o ato de improbidade não é em relação ao cargo, mas em relação ao agente, a pessoa que o comete”, disse Toffoli, ao propor que a regra geral fosse a perda do cargo.

A sugestão foi acolhida pelos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, relatores dos processos em discussão. Para eles, a interpretação previne fraudes à lei, como quando agentes abandonam cargos comissionados para retornar a mandatos parlamentares sem sofrer as consequências da perda da função.

O colegiado também entendeu que o dispositivo que previa um desconto da punição de acordo com o tempo em que houve a primeira decisão de suspensão de direitos políticos poderia gerar impunidade. Pelo entendimento firmado, apenas a condenação definitiva gera a punição.

A ministra Cármen Lúcia fez críticas à tentativa criada pela legislação de reduzir o tempo de punição.

“Não há o que dar curso ao que não existe até o trânsito em julgado. Aqui realmente é uma impossibilidade. Nós já temos o crime impossível. Depois que a pena existir, não pode mais ser executada. Criaram uma pena impossível”, disse.

Em outro ponto, os ministros trataram dos artigos sobre a indisponibilidade de bens, medida destinada a assegurar o ressarcimento ao erário em caso de condenação. O STF removeu a obrigatoriedade de demonstrar o “perigo de dano irreparável” como condição única para esse tipo de medida.

Além disso, o bloqueio de bens agora pode abranger não apenas o dano ao erário, mas também o valor do enriquecimento ilícito.

Nas sessões anteriores, a corte validou, por maioria, mudanças na Lei de Improbidade Administrativa que restringiram as hipóteses de punição previstas na legislação.

Dessa forma, apenas condutas já previstas no texto da lei poderão ser responsabilizadas. Antes de o Congresso aprovar a alteração, em 2021, a norma era usada para punir gestores de maneira mais ampla, o que gerava queixas no meio político de insegurança jurídica.

Moraes afirmou que a lei mudou a lógica do trecho ao transformar em taxativo o rol de condutas que podem configurar improbidade por violação a princípios. Antes da reforma, o texto era aberto. Mas, para o ministro, se tratou de uma opção legislativa legítima, sobretudo a se considerar a gravidade das consequências.

Também na sessão de maio, a corte definiu que acionistas, sócios ou diretores de empresas que receberem benefícios indiretos de atos de improbidade administrativa devem ser responsabilizados.

No debate sobre a punição em caso de benefícios indiretos, Moraes afirmou que nem sempre há o enriquecimento ilícito do envolvido, mas ainda assim a legislação prevê responsabilização.

Bahia Notícias 

Os festejos juninos seguem mobilizando os serviços de saúde em toda a Bahia. Dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontam que, entre os dias 19 e 25 de junho, 99 pessoas precisaram ser encaminhadas para unidades hospitalares estaduais em decorrência de acidentes relacionados às comemorações de São João.

Do total de ocorrências registradas, 27 foram causadas por queimaduras provocadas por fogos de artifício ou fogueiras, 58 por explosões de bombas e 14 por queimaduras associadas à prática da guerra de espadas.

Em Juazeiro, o Hospital Regional recebeu dois pacientes vítimas de acidentes relacionados aos festejos juninos. A unidade está entre os hospitais da rede estadual que prestaram assistência durante o período, juntamente com outras unidades distribuídas em diferentes regiões da Bahia.

O maior número de atendimentos foi registrado no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, referência no tratamento de queimados, que recebeu 58 pacientes. Já o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus contabilizou 16 atendimentos.

Segundo a Sesab, o número de ocorrências deste ano supera o registrado no mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 72 atendimentos relacionados às festividades juninas entre os dias 18 e 25 de junho.

Redação PNB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (25) a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como nova líder do governo no Senado. A escolha ocorre após a saída de Jaques Wagner (PT-BA), que foi alvo de operação da PF (Polícia Federal) relacionada ao caso do Banco Master, na semana passada.

A senadora assumirá a função com a missão, segundo Lula, de articular a aprovação de duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que são prioritárias para o governo sobre o fim da escala de trabalho6x1 e a chamada PEC da Segurança Pública.

“Designei a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para assumir a liderança do governo no Senado com a missão de articular o debate e a aprovação de projetos de interesse da população brasileira que estão em tramitação, como o fim da escala 6 por 1 e a PEC da Segurança, entre outros”, disse Lula no X (antigo Twitter).

Jaques anunciou a saída do cargo depois de se reunir com Lula no Palácio da Alvorada na quarta-feira (24). De acordo com o senador, a decisão foi tomada em “comum acordo” e após uma “conversa entre amigos”. O afastamento de Jaques passou a ser defendido por aliados do governo para evitar desgaste na campanha do chefe do Executivo, que é pré-candidato à reeleição.

Na semana passada, o senador foi alvo de nova fase da operação Compliance Zero que mira o esquema de fraudes do Banco Master. As investigações da PF indicaram que Jaques teria recebido benefícios econômicos, de forma direta ou indireta, em troca de sua atuação em prol do Master no Senado. O senador nega as acusações e afirma que irá colaborar com as investigações.

CNN Brasil

Moradores de Juazeiro, no norte da Bahia, seguem enfrentando com revolta e indignação o número excessivo de muriçocas no município. Em contato com o Portal Preto no Branco, os cidadãos continuam cobrando ações da prefeitura municipal, que ate o momento silencia sobre as ações de combate ao mosquito.

“Aqui no bairro Dom Tomaz está insuportável de viver. Nunca vi nada parecido com o que estamos enfrentando agora, as muriçocas estão de um jeito absurdo. Simplesmente nem os ventiladores dão mais conta”, disse um morador.

“O que estamos vivendo em Juazeiro é uma situação insustentável e inadmissível. Estamos sem um pingo de qualidade de vida para viver. Ficar dentro de casa está insuportável, fora de casa nem se fala. As muriçocas estão tomando conta de tudo”, disse um morador.

Os moradores afirmam que convivem diariamente com a infestação dos insetos, principalmente durante a noite, quando os transtornos se tornam ainda maiores. Além do incômodo causado pelas picadas, a população relata dificuldades para dormir e permanecer em áreas abertas das residências.

“A situação está muito complicada. Não é uma reclamação de agora, já faz bastante tempo que os moradores pedem providências. A quantidade de muriçocas é enorme e fica difícil até descansar. O que a gente quer é que alguma ação seja feita para resolver esse problema”, relatou.

Nas últimas semanas, nossa reportagem tem solicitado, insistentemente, esclarecimentos à gestão municipal sobre as ações de controle e combate ao mosquito que estão sendo desenvolvidas pela SESP-Secretaria de Serviços Públicos. No entanto, a pasta tem silenciado sobre o problema, o que deixa transparecer que nenhuma medida vem sendo adotada para enfrentar a situação que atinge diretamente à população. Encaminhamos novamente as novas reclamações para a secretaria e continuamos aguardando uma resposta.

Reclamações anteriores 

“É uma indignação geral. A população não aguenta mais. Não existe bairro livre das muriçocas. O problema está espalhado pela cidade inteira e a situação parece estar completamente fora de controle. É muita falta de respeito com a população. Estamos passando noites insuportáveis. Uma noite mal dormida significa um dia inteiro de irritação, cansaço e baixa produtividade. Estamos sentindo na pele o sofrimento causado por essa infestação e ninguém apresenta uma solução”, desabafou um morador.

A situação é ainda mais delicada para famílias que convivem com pessoas acamadas ou com problemas de saúde. Um drama vivido dentro de casa.

“Temos uma pessoa cadeirante na família e estamos revoltados. Ele não pode usar inseticida por causa de problemas respiratórios e nem ar-condicionado. O único recurso é o repelente, mas não resolve. Ele passa o dia na cama ou em uma cadeira de rodas e as muriçocas atacam o tempo todo. É desumano! Ele e toda a família têm sofrido bastante com essa situação. Como munícipe, o sentimento é de abandono. Como editora deste veículo, que ouve o sofrimento da população e cobra respostas ao poder público, a sensação é a de que a prefeitura não se manifesta porque nada vem sendo feito”, declarou a cidadã juazeirense e mãe atípica, Sibelle Fonseca.

A mãe de uma bebê de apenas dois meses de idade também relatou os transtornos que tem enfrentado devido à situação.

“Tenho uma filha de apenas dois meses e estamos enfrentando noites muito difíceis. Ela ainda não pode usar repelente e, mesmo com mosquiteiro e ar-condicionado, continua sendo atacada. O rostinho dela está cheio de marcas das picadas. É uma sensação de impotência muito grande. Parece que esse problema nunca vai ser resolvido. Falta vontade dos gestores para enfrentar essa situação”, declarou.

Redação PNB

Um ciclista que trafega pelo bairro Palmares, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para chamar a atenção para a obstrução da ciclovia localizada nas proximidades do condomínio Country Clube. Segundo ele, objetos e veículos ocupam com frequência parte da pista destinada aos ciclistas.

“Mais um dia aqui no Palmares e hoje temos um cata-entulho colocado em frente à ciclovia. Outro dia também havia um carro ocupando espaço ao lado, dificultando a circulação. Nossa cidade já possui poucas ciclovias, e as que existem precisam ser utilizadas de forma adequada e respeitadas por todos. Não dá para ignorar as necessidades dos demais cidadãos em benefício de apenas alguns”, relatou o ciclista.

Ele também cobra uma atuação mais efetiva do poder público na fiscalização e punição dos responsáveis pelas obstruções.

“É importante que o poder público esteja atento a essas situações, porque isso acaba retirando o direito dos ciclistas de circularem nesse trecho de forma segura e adequada, além de comprometer a mobilidade urbana de ciclistas, pedestres e até mesmo motoristas”, afirmou.

Encaminhamos o caso para a Prefeitura de Juazeiro. Em nota, a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) informou que “enviou equipes de fiscalização ao local para averiguar a situação relatada. As medidas cabíveis serão adotadas conforme a legislação vigente, visando garantir a organização e o uso adequado do espaço público.”

Redação PNB