PNB

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Comissão aprova projeto de lei que suspende por 10 anos CNH de motorista que causar morte ao volante

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Trânsito no Eixo Monumental em Brasília

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as penas para o crime de homicídio culposo (quando não existe intenção de matar) ao conduzir veículos.

O texto do PL 276/26, aprovado na última quarta-feira (13), estabelece em 10 anos a suspensão da CNH e aumenta o tempo de prisão.

Atualmente, o artigo 293 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determina entre dois meses e cinco anos o tempo de suspensão do direito de dirigir para o condutor que for condenado por homicídio culposo.

Hoje, a pena de detenção determinada pelo CTB é de dois a quatro anos. O projeto de lei aumenta esse tempo para detenção de quatro a oito anos.

O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Na mesma sessão, a comissão também aprovou regras para o uso de óculos inteligentes ao volante.

Segundo a autora do projeto, deputada Delegada Ione (Avante-MG), aumentar o tempo de suspensão de CNH tem caráter preventivo, pois afasta por período significativo o condutor que se mostrou incapaz de dirigir com segurança.

Ainda de acordo com a deputada, é legítimo o Estado adotar uma pena para desestimular comportamentos imprudentes e negligentes ao volante.

O relator do projeto na Comissão, deputado Bebeto (PP-RJ), manteve a redação original do projeto. “Embora o tipo penal permaneça culposo, é inegável que muitas das condutas enquadradas nesse dispositivo decorrem de violações graves do dever objetivo de cuidado, revelando acentuada reprovabilidade social”, detalhou o deputado em seu voto.

G1

Caso de hantavírus é confirmado em novo país; surto ligado a cruzeiro chega a 12 infecções

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Um caso de hantavírus foi confirmado no Canadá, neste domingo (18). A informação foi divulgada por autoridades de saúde da província da Colúmbia Britânica. A notificação é a primeira registrada na América do Norte relacionada ao surto registrado no cruzeiro MV Hondius.

Segundo O GLOBO, o paciente contaminado faz parte de um grupo de quatro canadenses que estavam em isolamento após desembarcarem da embarcação no início do mês. Ele testou positivo para a cepa Andes do vírus, associada a episódios raros de transmissão entre humanos.

A diretora provincial de saúde, Dra. Bonnie Henry explicou que o homem é um passageiro na faixa dos 70 anos, morador do Yukon. Ele retornou ao país em 10 de maio e apresentou sintomas leves como febre e dor de cabeça, na última quinta-feira (14). Um teste inicial, feito na sexta-feira (15), apontou resultado positivo, posteriormente confirmado pelo Laboratório Nacional de Microbiologia, em Winnipeg.

“O paciente está estável, os sintomas permanecem leves neste momento e ele continua internado em isolamento, sendo monitorado e recebendo os cuidados necessários da equipe de saúde do hospital”, disse Henry.

Além dele, sua companheira também apresentou sintomas leves, mas teve resultado negativo. Um terceiro passageiro, também na faixa etária dos 70 anos, foi levado ao hospital por precaução para avaliação. Outra pessoa, na faixa dos 50 anos e residente no exterior, está em isolamento domiciliar.

“Estou confiante de que não há risco adicional para ninguém além das pessoas que cuidam desses indivíduos. Eles não têm contato com o público, e os profissionais de saúde estão utilizando protocolos bem estabelecidos”, explicou Henry.

De acordo com a publicação, o novo caso totaliza em 12 o número de infecções ligadas ao cruzeiro em todo o mundo, além de três mortes.

 

Bahia Notícias 

Nova CNH: aluno agora pode escolher instrutores e autoescolas dentro de aplicativo

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O ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou nesta quarta-feira (6) novas funcionalidades da CNH do Brasil. O aplicativo passa a mostrar ao aluno instrutores habilitados e autoescolas, que podem ser filtrados por geolocalização, CEP ou endereço.

No aplicativo agora também é possível dar avaliação de zero até cinco estrelas para o instrutor e autoescola.

Os instrutores passam a ter dentro do aplicativo uma Credencial do Instrutor de Trânsito. Segundo o ministro, essa credencial facilita a identificação do instrutor por parte das autoridades de fiscalização. A habilitação dos instrutores continua sob responsabilidade de cada Detran estadual.

As aulas são cadastradas no aplicativo e geram um certificado para o aluno. Os instrutores podem registrar essas aulas como autônomos ou quando estão a serviço de uma autoescola.

Todas as atualizações feitas no aplicativo serão inscritas de maneira imediata no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) com comunicação automática com os Detrans.

Segundo dados do ministério, hoje existem 170 mil instrutores habilitados no Brasil. Ainda segundo o órgão, apenas 7% das aulas práticas são ministradas por profissionais autônomos. O restante das aulas é feito por instrutores a serviço de autoescolas.

Sem reserva de mercado

Segundo Adrualdo Catão, secretário nacional de trânsito, as atualizações do aplicativo colocam em pé de igualdade instrutor e autoescola. “O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) diz que o instrutor é essencial na formação do condutor. Ele tem de contratar um instrutor autorizado. Vinculado ou não a uma autoescola”, explica o secretário.

Catão explica que a dinâmica anterior criava uma reserva de mercado. Instrutores somente podiam ministrar aulas em autoescola e alunos não tinham liberdade de contratar fora da autoescola.

De acordo com o ministro dos Transportes, George Santoro, as atualizações do aplicativo são uma mudança de cultura e procedimento. “Serve para estimular a competição entre instrutor e autoescola. Quem tem de escolher é o aluno, qual ele achar melhor. Queremos estimular os empreendedores”, diz o ministro.

G1

“Trabalhamos e queremos receber”: funcionários contratados pela IGA seguem cobrando pagamento de rescisões e dias trabalhados

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Em contato com a redação do PNB, ex-funcionários da empresa IGA, que atuava no sistema de cogestão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) junto à Prefeitura Municipal de Juazeiro, denunciaram novamente o atraso no pagamento das verbas rescisórias e dos dias trabalhados. O distrato foi realizado no último dia 10 de abril. Desde então, os trabalhadores relatam que não receberam nem a rescisão contratual, nem os salários referentes aos 10 dias trabalhados antes do encerramento das atividades da empresa.

“Seguimos aguardando a boa vontade da empresa e da prefeitura para nos informarem quando vamos receber os nossos direitos. Até o momento, não recebemos os dias trabalhados do mês de abril, nem a rescisão, e também não nos dão nenhuma justificativa. Gostaríamos de saber quando isso será resolvido. Queremos o que é nosso por direito. Trabalhamos e queremos receber”, disse um trabalhador.

“A empresa não dá nenhuma previsão de pagamento, a Secretaria de Saúde é silenciosa, nunca se manifesta, e nós, trabalhadores responsáveis por levar o sustento para as nossas casas, temos que lidar com toda essa situação”, disse uma ex-funcionária.

Encaminhamos novamente o caso à Secretaria de Saúde de Juazeiro e à Gerência Regional do Trabalho e Emprego, e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB

Prefeitura reforça fiscalização urbana para reduzir riscos à saúde pública; multas por terrenos baldios chegam a R$ 3,6 mil

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Manter terrenos limpos e em conformidade com a legislação é uma medida essencial para garantir saúde pública, segurança e bem-estar coletivo. Com esse objetivo, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), vem reforçando a fiscalização urbana em diversos bairros da cidade, intensificando notificações e ações voltadas aos proprietários de terrenos baldios e imóveis em situação irregular.

Entre maio de 2025 e maio de 2026, foram registrados 1.051 terrenos notificados pelo município. Somente em 2026, já são 465 notificações, demonstrando o avanço das ações de fiscalização e zeladoria urbana.

A Prefeitura também destaca as mudanças promovidas na legislação municipal no final de 2025, que endureceram as regras para conservação de terrenos baldios. Uma das principais alterações é a obrigatoriedade de que os terrenos sejam murados, além de permanecerem limpos e livres de lixo, entulho, restos de poda, materiais de construção e qualquer tipo de descarte irregular.

A gestão municipal alerta que terreno baldio não pode ser utilizado como lixão. O descarte irregular de resíduos favorece a proliferação de animais peçonhentos, aumenta os riscos de doenças e compromete a segurança e a qualidade de vida da população.

De acordo com a legislação municipal, as multas para proprietários de terrenos baldios podem variar entre 2 e 20 VRFs (Valor Referencial Fiscal), o equivalente a valores entre R$ 373,88 e R$ 3.678,80, além de outras medidas administrativas e cobrança judicial em caso de descumprimento.

O secretário da SOPH, Giovanne Silva, destacou que a conservação da cidade depende da colaboração entre poder público e população. “A Prefeitura de Juazeiro vem intensificando cada vez mais a fiscalização dos terrenos baldios e calçadas. Já são mais de mil terrenos notificados e multados. Essa responsabilidade é uma responsabilidade mútua, tanto da população como do município”, afirmou.

“Com a nova atualização da legislação, os terrenos precisam obrigatoriamente estar murados e limpos. As multas podem variar de valores. Então, cada vez mais é importante que a zeladoria do município seja realizada de maneira conjunta”, complementou.

O secretário reforçou ainda que a limpeza urbana está diretamente ligada à saúde e segurança da população. “A Prefeitura reforça que manter a cidade limpa é uma questão de saúde pública, segurança e respeito à cidade. O Programa Juazeiro Limpa vai continuar intensificando as suas fiscalizações”, concluiu.

Denúncias

Para registrar denúncias de terrenos baldios, o cidadão pode acessar o site oficial da Prefeitura de Juazeiro: juazeiro.ba.gov.br, onde encontrará a Ouvidoria na página principal, ou enviar um e-mail para ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br. Além disso, o telefone (74) 9 8846-0016 está disponível para atendimento, e as redes sociais da Prefeitura também direcionam o público para esse serviço.

Ascom/PMJ

Jerônimo Rodrigues envia projeto à ALBA para reduzir preço do diesel em até R$ 1,20 na Bahia

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Estado a aderir a uma cooperação financeira com a União para subsidiar o abastecimento de óleo diesel. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Legislativo neste sábado (16).

A proposta foi enviada à ALBA em regime de urgência e está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, editada pelo governo federal em abril deste ano, que criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Segundo o governo da Bahia, o objetivo é garantir a regularidade do abastecimento de diesel rodoviário em todo o território nacional.

De acordo com o texto encaminhado à Alba, a Bahia poderá contribuir com R$ 0,60 por litro de óleo diesel, quantia que será somada ao mesmo valor aportado pela União. Com isso, o subsídio total poderá chegar a R$ 1,20 por litro.

O projeto prevê ainda o limite máximo de participação financeira do Estado de R$ 110 milhões. O valor corresponde a 5,5% do total reservado aos estados e ao Distrito Federal dentro do programa federal. Ainda conforme a proposta, os recursos poderão ser retidos diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo utilizado para garantir a execução da cooperação financeira entre os entes federativos.

Na justificativa, Jerônimo Rodrigues diz que o projeto busca garantir segurança jurídica para a participação da Bahia na iniciativa federal. O governador também destaca que a medida estabelece mecanismos para continuidade ou encerramento da cooperação, conforme o andamento da medida provisória no Congresso Nacional.

O texto autoriza ainda o Poder Executivo estadual a realizar ajustes orçamentários e financeiros necessários para viabilizar os pagamentos relacionados ao programa. Caso a medida provisória seja rejeitada pelo Congresso ou sofra alterações que ampliem os custos previstos para os estados, a cooperação financeira será automaticamente encerrada.

 

Bahia BA

Usuário da UBS Palmares relata falta de vacinação por ausência de profissional; Sesau diz que substituição já está sendo providenciada

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Um usuário da Unidade Básica de Saúde que atende os bairros Palmares e Pedra do Lord, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar a falta de vacinação na unidade. Segundo ele, as vacinas não estão sendo ofertadas devido à ausência de uma profissional para realizar a aplicação.

“Fui até a UBS do Palmares para vacinar meu filho de 3 meses e falaram que não estão vacinando porque não tem uma profissional para aplicar as vacinas. Disseram também que nem sabem quando vai ter. Essa UBS atende muita gente, principalmente crianças que, mensalmente, precisam tomar vacinas importantes para um crescimento saudável. E agora? Quando será que vai ter vacinação?”, questionou.

Encaminhamos o questionamento para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em nota, a Sesau informou que “já está providenciando a substituição da profissional técnica de enfermagem responsável pela vacinação na unidade, em razão da ausência momentânea da servidora anterior, que atualmente encontra se em afastamento médico.

A Sesau reforça que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para garantir a continuidade dos serviços de imunização, assegurando o atendimento à população com responsabilidade, compromisso e dentro da normalidade.

A Secretaria destaca ainda que segue acompanhando a situação de forma criteriosa, prezando pela transparência, pelo bom funcionamento da rede municipal de saúde e pela assistência de qualidade aos usuários do SUS.”

Redação PNB

Mega-Sena: prêmio de R$ 65 milhões será sorteado neste sábado (16); saiba como apostar

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As seis dezenas do concurso da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), deste sábado (16). O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 65 milhões.As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Redação PNB

Empresa terceirizada se manifesta sobre contratação apenas de homens para a limpeza pública em Juazeiro

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Após o presidente do Sindilimp/BA, Jamay Damasceno, revelar, em entrevista ao Programa Preto no Branco, na Transrio FM, possíveis casos de discriminação de gênero da empresa Vale Norte nas contratações para serviços de limpeza pública em Juazeiro, no norte da Bahia, a empresa se manifestou.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Vale Norte informou que o processo seletivo realizado pela empresa foi baseado em critérios técnicos, e não de gênero.

Confira o posicionamento da empresa na íntegra:

“A informação não procede. O processo seletivo foi conduzido com análise criteriosa de currículos, levando em consideração o histórico profissional e o conhecimento técnico dos candidatos para a execução dos serviços, inclusive com a disponibilidade para realização de trabalho braçal e utilização de ferramentas como o sacho de jardinagem, pontos que foram devidamente analisados em entrevista.

– O critério utilizado para a contratação foi exclusivamente técnico, com base na experiência e qualificação dos candidatos para o atendimento das demandas dos serviços de limpeza pública.

– Não há, e nunca houve, separação entre varrição e capina como funções distintas por gênero na Vale Norte. Todos os currículos foram analisados igualmente, independentemente do sexo do candidato.

– Foram abertas em torno de 80 vagas neste processo seletivo.

– A Vale Norte não realiza contratações com separação por gênero. As vagas são abertas para ambos os públicos, com foco na tecnicidade dos serviços. Prova disso é que, do total de aproximadamente 1.100 funcionários da empresa, um número expressivo são mulheres, atuando em diferentes frentes de trabalho.

Reiteramos nosso compromisso com a igualdade de oportunidades e a valorização de todos os nossos colaboradores.“

O caso

De acordo com Jamay Damasceno, cerca de 50 trabalhadores foram contratados após a mudança da empresa responsável pelo serviço. Conforme a denúncia, as vagas teriam sido preenchidas exclusivamente por homens para a função de gari, apesar de haver um número significativo de mulheres, chamadas popularmente de margaridas, atuando na varrição urbana.

“Quando a Limpcity saiu, foram demitidos 50 funcionários, e pedimos para que esses trabalhadores fossem indicados para a próxima empresa que entrasse, que foi a Vale Norte. Porém, quando a empresa assumiu, informou que, a princípio, não iria contratar trabalhadoras mulheres, apenas homens. Eles não disseram que não iriam contratar mulheres de forma definitiva, mas afirmaram que isso aconteceria com o tempo. Só que, até o momento, nenhuma foi contratada. A empresa está há pouco mais de um mês no contrato, então pode ser que ainda venham contratar mulheres, mas, inicialmente, elas ficaram de fora. Nós procuramos entender o motivo, mas também não obtivemos resposta”, informou Jamay.

Segundo Eunice, uma das margaridas que integra a diretoria do sindicato, diversas mulheres ficaram desempregadas após o encerramento do contrato com a empresa anterior e aguardavam ser absorvidas pela nova empresa.

O contrato da empresa com o município iniciou em março e tem vigência de um ano, mas até o momento nenhuma trabalhadora foi contratada.

“As margaridas foram demitidas quando a empresa perdeu o contrato. Eu só não fui demitida porque sou diretora do sindicato. Ficou acertado que a nova empresa contrataria as mulheres que ficaram desempregadas, mas até agora isso não aconteceu”, relatou.

Segundo ela, muitas mulheres que atuavam na varrição urbana dependem exclusivamente da renda obtida com o serviço para manter suas casas.

“São mulheres que sustentam suas famílias com esse salário da varrição. Mulheres dedicadas, que trabalham muito bem, e que acabaram ficando de fora. É muito triste, porque nós sabemos a importância que o trabalho tem para a mulher. Até agora não tivemos nenhum retorno sobre contratação das mulheres”, lamentou.

 

Redação PNB