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Abono salarial: Entenda o que muda em 2026 e quem pode perder benefício

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

A partir do próximo ano, as regras para recebimento do abono salarial do PIS e Pasep – benefício pago anualmente aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos com base no salário mínimo – sofrerão mudanças, principalmente nos critérios de acesso.

Atualmente, o abono salarial é pago a quem recebe até dois salários mínimos. Segundo o governo, em 2026, o critério começará a ser reduzido gradualmente até atingir 1,5 salário mínimo por volta de 2035.

Com as mudanças, a renda inicial para que os trabalhadores possam receber o benefício será limitada em R$ 2.640,00 e o abono salarial passará a ser reajustado anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O valor do abono continuará a ser calculado com base no salário mínimo, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base. Somente os critérios de elegibilidade serão alterados.

As mudanças do governo têm o objetivo de direcionar os recursos para os brasileiros de menor renda e equilibrar o orçamento. A medida faz parte do pacote fiscal aprovado em 2024 pelo Congresso Nacional.

O que deve mudar?

A partir de 2026, alguns trabalhadores perderão acesso ao benefício de forma gradual, conforme correção pela inflação e evolução do salário mínimo. Segundo o Ministério da Fazenda, em 2030, cerca de 3 milhões de brasileiros devem deixar de receber o abono salarial.

A redução ocorrerá de forma escalonada até 2035, quando o abono deverá estar limitado aos trabalhadores que recebem até 1,5 salário mínimo.

O valor do abono salário não sofrerá redução. Os trabalhadores que continuarem dentro do critério de elegibilidade irão seguir recebendo o benefício sem mudanças no cálculo, proporcional aos meses trabalhados e conforme o salário mínimo.

 

CNN Brasil

Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à população, seja feita de forma “clara, direta e acessível”, de forma a fortalecer o direito à informação e à participação social.

Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e indireta deverão adotar, nas suas comunicações, procedimentos para a transmissão objetiva de informações, com técnicas de linguagem simples na redação de textos dirigidos, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute (layout) da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la.

Entre os procedimentos estão a adoção da redação de frases em ordem direta, frases curtas; o uso palavras comuns, de fácil compreensão; o uso de sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; evitar a utilização de palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente e não usar termos pejorativos, entre outros.

De acordo com o Planalto, a nova legislação representa um avanço histórico na relação entre Estado e sociedade, ao colocar no centro das políticas públicas a compreensão das cidadãs e dos cidadãos, inclusive pessoas com deficiência e comunidades tradicionais.

A lei define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.

“O objetivo é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa, entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda”, acrescentou.

Família relata que adolescente quilombola segue desaparecido após operação policial que deixou dois mortos em Macururé

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A família de Anderson Gabriel dos Santos entrou em contato com a redação do PNB para denunciar o desaparecimento do adolescente de 15 anos, morador da comunidade quilombola Santa Cruz, em Macururé, no norte da Bahia. O jovem está desaparecido ha nove dias desde que uma operação policial interrompeu uma festa de aniversário na localidade e deixou duas pessoas mortas, no dia 9 de novembro.

Segundo os familiares, Anderson participava da comemoração quando policiais chegaram ao local.

“Estávamos todos reunidos comemorando um aniversário e eles vinheram já atirando em um lugar que tinha muita criança, idosos e inclusive uma gestante. Foi desesperador”, contou a prima do adolescente.

De acordo com os relatos, durante a ocorrência, o adolescente correu em direção a uma área de mata próxima ao local em busca de proteção contra os disparos, mas não foi mais visto desde então. A família segue realizando buscas pela região.

“A gente procurou por toda a parte e encontramos o sangue e a sandália de Anderson mas nada do corpo. Ele foi criado lá, ele sabe rodar lá no mato todo, ele já teria voltado pra casa. Esse tanto de dia, ele desaparecido, já fizemos busca na mata várias vezes e até agora não encontramos ele”, relatou a prima.

O desaparecimento do adolescente foi registrado na delegacia pela família.

Durante a operação policial, dois homens foram baleados e morreram.

A Polícia Civil confirmou as duas mortes, mas apresentou uma versão diferente da relatada pelos moradores. Segundo a corporação, equipes foram enviadas ao local após denúncia de homens armados envolvidos com tráfico de drogas. A PC informou que os dois suspeitos teriam disparado contra a viatura e foram atingidos após reagirem à abordagem.

Ainda conforme a Polícia Civil, dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, e três armas de fogo, munições e mais de 50 porções de entorpecentes foram apreendidas.

Apesar dos esclarecimentos sobre o confronto, nenhuma informação oficial foi divulgada sobre o paradeiro de Anderson Gabriel.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que determinou a apuração do caso pela Corregedoria da Polícia Militar e a instauração de um inquérito pela Polícia Civil para investigar o desaparecimento do adolescente.

Redação PNB

Brasil encara a Tunísia em amistoso nesta terça-feira (18)

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Rafael Ribeiro/CBF

 

A Seleção Brasileira volta a campo nesta terça-feira (18), às 16h30 (horário de Brasília), para disputar o segundo amistoso da Data Fifa de novembro. O adversário da vez é a Tunísia, em confronto marcado para a Decathlon Arena, em Lille, na França. A partida terá transmissão em TV aberta pela Globo, além de SporTV e GeTV, no YouTube.

O duelo representa mais uma oportunidade para o técnico Carlo Ancelotti ajustar o elenco rumo à Copa do Mundo de 2026. O Brasil chega embalado após vencer o Senegal por 2 a 0, no último sábado, no Emirates Stadium, em Londres. Estêvão abriu o placar, e Casemiro ampliou, garantindo um triunfo histórico, foi a primeira vez que a Seleção derrotou os senegaleses, as seleções haviam se enfrentado em outros dois amistosos, em 2019 e 2023, com empate e vitória de Senegal, respectivamente.

Agora, o compromisso diante da Tunísia deve servir para novas observações do treinador, que busca consolidar o modelo de jogo e dar rodagem aos atletas antes da competição mundial.

Essa partida marca o oitavo jogo de Carlo Ancelotti no comando da Seleção. Até o momento o técnico soma quatro vitórias, um empate e duas derrotas.

O duelo com a Tunísia fecha o calendário de 2025 do Brasil. Para o ano que vem a seleção pode medir força contra potências europeias em possíveis amistosos, antes da convocação definitiva para a Copa do Mundo.

 

Redação PNB

Petrolina divulga lista de 200 contemplados do Minha Casa Minha Vida no Residencial Dom Avelar I

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A relação dos 200 candidatos selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Dom Avelar I, já pode ser consultada no site da Prefeitura de Petrolina. O município também publicou o cadastro de reserva, formado por 60 nomes, equivalente a 30% das unidades previstas, conforme determina o Ministério das Cidades.

A consulta está disponível na aba “Novo Lar”, no portal oficial da gestão municipal https://petrolina.pe.gov.br/habitacao-programa-novo-lar/ . Os nomes divulgados integram a lista hierarquizada após análise dos critérios de elegibilidade definidos pelo programa habitacional.

Os candidatos que desejarem recorrer do resultado poderão apresentar recursos nesta terça (18) e quarta-feira (19). O atendimento será realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), na Avenida da Integração, nº 948, no bairro Dom Malan, das 8h às 13h.

O secretário executivo de Habitação, Wilky Liborio, reforçou que os candidatos já hierarquizados não precisam comparecer à secretaria neste momento.

“As pessoas que tiveram seus nomes hierarquizados, de acordo com as regras do governo federal, não precisam comparecer agora. A fase de entrega da documentação será anunciada e, conforme o cronograma, só começa a partir do dia 25 de novembro e vai até 17 de dezembro. Portanto, quem foi hierarquizado deve aguardar a data estabelecida para apresentar a documentação”, afirmou.

Após a análise dos recursos, a lista final deve ser divulgada no dia 24 de novembro. Em seguida, entre 25 de novembro e 17 de dezembro, as famílias classificadas serão chamadas para a fase de verificação documental referente ao Residencial Dom Avelar I.

Segundo a gestão municipal, todas as etapas seguem as orientações do Ministério das Cidades para assegurar transparência e segurança ao processo de seleção.

Redação PNB

Mega-Sena: prêmio estimado em R$ 3,5 milhões será sorteado nesta terça-feira (18)

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A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2941 que será realizado nesta terça-feira (18).

O sorteio será a partir das 21h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

 

Redação PNB

“As duas unidades escolares encontram-se em reforma” diz Secretaria de Educação de Juazeiro após MPBA acionar a Justiça e pedir intervenções urgentes nas escolas

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A Secretaria de Educação de Juazeiro, no Norte da Bahia, se manifestou após a 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro ingressar com duas ações civis públicas contra a Prefeitura no Ministério Público da Bahia, após identificar uma série de problemas estruturais e de segurança na Escola Antônio Francisco de Oliveira, no povoado da Goiabeira, e no Colégio Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, no bairro João Paulo II.

Em nota encaminhada a redação do PNB, a Seduc informou que “ao assumir a gestão da rede municipal de ensino, em janeiro, retomou, imediatamente, a obra de requalificação da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, que estava parada, e iniciou também busca por um espaço adequado para alocar os estudantes da Escola Municipal Francisco de Oliveira durante a reforma, que já foi iniciada.
A Secretaria informa, ainda, que a notificação do Ministério Público da Bahia refere-se à situação encontrada nas referidas escolas em janeiro de 2025. As unidades escolares estavam abandonadas pelas gestões anteriores e mesmo com o déficit financeiro encontrado, o município garantiu a realização das obras.
Atualmente, as duas unidades escolares encontram-se em reforma. A Dom Avelar tem previsão de conclusão em dezembro de 2025 e a Francisco de Oliveira em novembro de 2026.”

Ação do MPBA

“De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora das ações, na Escola Antônio Francisco de Oliveira, inspeções identificaram infiltrações, fiações expostas, ausência de climatização adequada, cisterna com tampa improvisada, além da inexistência de iluminação e sinalização de emergência, extintores de incêndio e projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico. Também foi constatada falta de brigada de incêndio e saídas de emergência dimensionadas, colocando em risco a integridade física de alunos e servidores”, informou o MPBA

No Colégio Dom Avelar Brandão Vilela, o problema também envolve a falta de equipamentos básicos de segurança. Um parecer do Corpo de Bombeiros apontou ausência de extintores, sinalização e iluminação de emergência, exigências previstas no Decreto Estadual nº 16.302/2025 e indispensáveis para o funcionamento seguro do prédio.

Diante do cenário, o Ministério Público solicita que a Justiça determine, de forma imediata, a suspensão das aulas presenciais no Colégio Dom Avelar até que a Prefeitura conclua as obras necessárias e comprove condições adequadas de funcionamento. O MPBA também pede que a gestão finalize a reforma da unidade em até 180 dias, apresente um novo cronograma da obra e instale todos os equipamentos de segurança exigidos, além de obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Para a Escola Antônio Francisco de Oliveira, o órgão requer uma série de intervenções estruturais, como correções na rede elétrica, instalação de forros em salas e outros ambientes, climatização adequada e ajustes que eliminem riscos de curto-circuito e quedas de energia ao utilizar equipamentos. O pedido inclui ainda reparos gerais no prédio e regularização das instalações conforme as normas técnicas vigentes.

Segundo a promotora, o MPBA tentou resolver as irregularidades por meio de Termos de Ajustamento de Conduta, mas não obteve adesão satisfatória por parte da gestão municipal, o que levou à judicialização dos casos.

Redação PNB

Escritor juazeirense João Gilberto Guimarães participa da FLIS – Festa Literária de Senhor do Bonfim

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O poeta, escritor, sociólogo e produtor cultural João Gilberto Guimarães Sobrinho foi convidado para participar como autor convidado da FLIS – Festa Literária de Senhor do Bonfim, um dos eventos mais importantes do cenário literário do norte baiano. A presença do autor reforça a crescente participação de Juazeiro nas grandes celebrações da palavra, reafirmando a força criativa e intelectual do Vale do São Francisco.

Em agosto de 2025, João Gilberto representou Juazeiro na FLIPELO – Festa Literária do Pelourinho, na capital baiana, levando sua escrita, sua crítica social e a representatividade da produção literária do sertão ribeirinho para um dos palcos culturais mais relevantes da Bahia. Na mesma trajetória, coordenou o espaço Cais da Palavra, que integrou a programação da Jua Literária em Juazeiro, ampliando o diálogo com leitores, autores e iniciativas de formação literária. Também apresentou, ao lado do artista Elder Ferrari, o espetáculo Quebranto, durante a 2ª FLIC – Festa Literária de Curaçá, fortalecendo a circulação da poesia e das artes cênicas na região.

A participação de autores em festas literárias desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento cultural dos territórios. Esses eventos aproximam leitores, estudantes, escritores, editoras independentes e iniciativas culturais, criando ambientes onde a literatura ganha vida e se torna experiência coletiva. Em cidades do interior, como Juazeiro e Senhor do Bonfim, a realização de festas literárias é ainda mais valiosa, pois promove acesso ao livro, incentiva a leitura, estimula o surgimento de novos autores e democratiza um campo historicamente concentrado nos grandes centros urbanos. Quando um escritor juazeirense participa dessas celebrações, toda a cidade se fortalece: a produção local ganha visibilidade, a identidade ribeirinha ecoa em outros territórios, e o sertão reafirma sua potência criadora.

A trajetória de João Gilberto nesse contexto vai além de sua obra literária. Em 2012, ao lado de John Williams, fundou a Editora CLAE, o primeiro selo editorial de Juazeiro, que se tornou um marco para a literatura regional. Desde sua criação, a CLAE já publicou mais de 60 livros de autores de todo o país, tornando-se uma das principais portas de entrada para escritores emergentes do Nordeste. A editora também é responsável pela revista literária As Flores do Mal, que chega à sua 16ª edição e já reuniu mais de 300 autores e autoras em suas páginas, consolidando-se como um dos mais importantes espaços independentes de difusão literária no interior baiano.

A divulgação, o fortalecimento e o incentivo à produção literária de Juazeiro são ações essenciais para que a cidade mantenha vivo seu protagonismo cultural. Autores como João Gilberto atuam não apenas como escritores, mas como agentes de transformação, conectando iniciativas, estimulando leitores, promovendo debates e abrindo caminho para que novas gerações possam se expressar através da palavra. Cada participação em eventos como a FLIS reafirma o compromisso com a literatura como ferramenta de memória, educação, pertencimento e futuro.

Com sua presença na Festa Literária de Senhor do Bonfim, João Gilberto Guimarães leva mais uma vez a voz do sertão para outros públicos, reforçando a representatividade da produção literária juazeirense e celebrando a potência criadora do Vale do São Francisco.

Ascom CLAE

“Alta Potência 2”: operação policial coordenada pela SSP-BA mira facções com atuação interestadual e cumpre mandados em quatro estados

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Forças de segurança deflagraram, nesta terça-feira (18), uma nova etapa de ações voltadas ao enfrentamento do crime organizado em diferentes regiões do país. A operação, batizada de Alta Potência 2, tem como objetivo desarticular núcleos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Bonde do Maluco (BDM), facções que mantêm articulação criminosa entre a Bahia e outros estados.

Coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a ofensiva reúne equipes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Cerca de 250 agentes participam das ações simultâneas.

Os mandados judiciais, de prisão e de busca e apreensão, estão sendo executados em diversas cidades baianas, incluindo Salvador, Jequié, Ipiaú, Serrinha, Itagibá, Ubatã, Gandu, Ilhéus, Porto Seguro e Ibirataia. Fora da Bahia, os alvos se estendem a Guarulhos e Franca, municípios do Estado de São Paulo, em Minas Gerais a operação ocorre na cidade de Sacramento, e em Santa Catarina no município de Barra Velha.

A ofensiva é resultado do aprofundamento das investigações iniciado após a captura de Marcos Antônio Santos Chaves, o “Playboy”, apontado como um dos principais articuladores do BDM. Ele foi preso em fevereiro, em Barra Velha (SC), em uma ação conjunta entre forças de segurança baianas e catarinenses. De acordo com as apurações, o investigado mantinha controle sobre atividades de tráfico de drogas e armas, determinava execuções e comandava esquemas de lavagem de dinheiro.

Redação PNB

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