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Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

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Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos.

De acordo com o texto, a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de crime passa a ter pena de reclusão de 1 a 3 anos, que deverá se somar à penalidade do crime cometido.

A Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013) também foi modificada e passa a tipificar os crimes de obstrução de ações contra o crime organizado e conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado, ambos com pena de reclusão, de quatro a 12 anos.

Nos dois casos, antes mesmo do julgamento a prisão provisória do investigado deverá ser cumprida em estabelecimento penal federal de segurança máxima, destaca o texto da nova lei.

Além dessas mudanças, foi modificada ainda a Lei nº 12.694, passando a prever iniciativas de proteção pessoal a autoridades judiciais, membros do Ministério Público, policiais e demais profissionais das forças de segurança pública em atividade ou aposentados. A medida será garantida aos profissionais em situação de risco decorrente do exercício da função e é extensiva aos familiares.

 

Agência Brasil 

Crise do metanol: país tem 59 casos confirmados, 44 em investigação e 662 descartados

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O Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (29), o número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, foram registradas 103 notificações, sendo 59 casos confirmados e 44 em investigação. Outras 662 notificações foram descartadas. São 15 mortes confirmadas: nove em São Paulo, três no Paraná e três em Pernambuco. Outros nove óbitos seguem em investigação — sendo três em Pernambuco, dois no Paraná, um em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e dois em São Paulo. Outras 35 notificações de óbitos foram descartadas.

O estado de São Paulo segue com o maior número de notificações, com 46 casos confirmados e 7 em investigação. O estado já descartou outras 446 notificações.

Além de São Paulo, há casos confirmados em Pernambuco (5), Paraná (6), Rio Grande do Sul (1) e Mato Grosso (1).

Em relação aos casos em investigação, São Paulo analisa 7; Pernambuco, 21; Rio de Janeiro, 2; Piauí, 5; Mato Grosso, 2; Mato Grosso do Sul, 1; Paraná, 4; e Tocantins, 1.

Atualização

A atualização das notificações de intoxicação por metanol, decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, será realizada nas segundas, quartas e sextas-feiras após às 17h.

 

O Globo

Projeto “A Baiana deu Sinal: Da Rua ao Rio – Festa de Cor” celebra o Novembro Negro com programação, em Juazeiro; abertura será nesta sexta-feira (31)

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O projeto “A Baiana deu Sinal: Da Rua ao Rio – Festa de Cor” acontece entre os dias 31 de outubro e 20 de novembro, em Juazeiro, no Norte da Bahia. O evento reúne música, dança, oficinas e valorização das culturas e tradições populares, em alusão ao Novembro Negro. A iniciativa tem como objetivo celebrar a cultura afro-brasileira, fortalecer o empreendedorismo negro e valorizar os artistas da região.

A programação tem início às 16h, desta sexta-feira (31), na Praça da Bandeira, com a Feira Econômica e o espetáculo gratuito “Elas Cantam”, a partir das 20h30, que destaca o protagonismo feminino com apresentações de Natália Magno, Magna Carvalho, Laiane dos Santos e Madara Bittencourt, idealizadora do projeto.

A abertura também marca o início das oficinas “Da Rua ao Rio”, realizadas em parceria com o Programa Corra pro Abraço, e da Feira de Mangaio Criativa e Solidária, com apoio da ADESBA, que reúne mulheres empreendedoras e artistas da região. Serão disponibilizadas 100 vagas para cursos de amarramento de turbantes, trança nagô, confecção de roupas de terreiro sem o uso de máquina de costura, além de oficinas de empreendedorismo feminino e de percussão.

A proposta é gerar renda e autonomia para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Queremos dar oportunidade e ferramentas para que essas pessoas possam se reinserir na sociedade de uma maneira diferente, que se sintam úteis”, destacou Mádara Bittencourt, cantora e  organizadora do evento.

As atividades continuam no dia 7 de novembro, também na Praça da Bandeira, com batalha de hip-hop, show da Baiana deu Sinal, reunindo convidados e fazedores de cultura da cidade, além da feira e das oficinas.

No dia 14 de novembro, o projeto promove uma celebração com roda de capoeira, intervenções poéticas, Feira de Mangaio e show de Madara & Banda

“O público poderá vivenciar um encontro entre diferentes gerações e expressões culturais, reunindo samba, axé e o som da Bahia. É um encontro de mestres e aprendizes em celebração à nossa herança afro-brasileira”, disse Madara.

O encerramento do evento será no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, com a Festa da Cor, no SINSSERP. A programação começa com o encerramento das oficinas, seguido de exposições e apresentações dos participantes.

A celebração contará ainda com feijoada e shows de Madara & Banda, Xandão da Bahia e João Sereno, além de roda de capoeira com Mestre Muzenza e Guegue, Grupo Raízes e Coco Kaaporá.

A entrada é gratuita em todos os dias do evento, exceto na programação de encerramento, quando o ingresso custa R$ 50 e dá direito à feijoada e três latas de cerveja.

“Tudo o que for arrecadado será destinado à continuidade do trabalho. O povo abraçou o projeto, e é esse abraço que mantém ‘A Baiana deu Sinal viva’, finalizou a organizadora.

O projeto “A Baiana deu Sinal: Da Rua ao Rio – Festa de Cor” conta com o apoio cultural do Portal Preto No Branco.

Redação PNB

Avó relata problemas para conseguir medicamentos para neto com TEA na UBS do bairro João Paulo II, em Juazeiro; Sesau se manifesta

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A avó de uma criança de oito anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entrou em contato com a redação do PNB para relatar problemas no atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro João Paulo II, em Juazeiro. Segundo ela, desde a semana passada a família tenta obter os medicamentos que a criança utiliza regularmente para controlar crises, mas não tem conseguido.

“Semana passada, minha filha foi pegar o remédio do meu neto no posto e não tinha. Ontem, ela foi novamente e a medicação já tinha chegado, só que simplesmente não nos deram o remédio porque disseram que não conseguiram ler o QR Code da receita da médica, que é assinatura digital. Por que há 15 dias pegaram outro remédio com receita digital normalmente? Por que desta vez não? Minha filha pega as medicações regularmente desde que meu neto tem 3 anos”, relatou a avó.

Ela contou ainda que, como não conseguiu obter o medicamento com a receita que já possuía, foi até a unidade de saúde nesta quarta-feira (29) para solicitar uma nova prescrição médica, mas novamente foi impedida.

“Fui hoje para que a médica prescrevesse uma nova receita, porém a médica da área não estava, e havia outra profissional no posto. Mesmo em situação de emergência, ela se negou a prescrever a receita, e a recepcionista não informou onde eu poderia falar com a médica. Eles simplesmente omitiram socorro à criança”, afirmou.

De acordo com a avó, o neto chegou a sofrer uma crise grave no dia anterior.

“Ontem ele teve uma crise forte, estava batendo, se machucando e me mordendo, tudo por causa da falta da medicação. Isso poderia ter sido evitado se tivessem disponibilizado o remédio”, disse ela.

A avó também questionou a inconsistência no atendimento.

“Semana passada pegaram a receita com QR Code de boa. Por que ontem não leram? Ele tem oito anos e precisa do remédio para se acalmar. O remédio está disponível, mas simplesmente não nos forneceram, apesar da emergência.”

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em nota, a Sesau informou que “para que uma receita digital tenha validade, é necessário que ela seja validada por meio do sistema online correspondente. No caso mencionado, não foi possível realizar a validação da receita apresentada, o que inviabiliza a dispensação do medicamento.
Atualmente, a Sesau ainda não possui protocolo implantado para liberação de receitas digitais, o que reforça a necessidade de apresentação de receita física devidamente assinada e carimbada pelo profissional prescritor, conforme legislação vigente.
Em relação à prescrição ou renovação da receita, a paciente já possuía uma prescrição vigente. Portanto, a nova emissão teria como objetivo apenas viabilizar o uso da receita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devido à dificuldade de leitura do QR Code. A Sesau ressalta que a prescrição ou renovação medicamentosa somente é realizada mediante consulta médica, não sendo caracterizada como situação de urgência.
Por fim, a Sesau reforça que em casos de urgência, como crises convulsivas, o paciente deve ser imediatamente encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, onde receberá a devida assistência médica”.

Redação PNB

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 7 milhões nesta quinta-feira (30)

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O prêmio da faixa principal da Mega-Sena, para o sorteio desta quinta-feira (30), está acumulado em R$ 7 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.


Redação PNB

Morador do João Paulo II, em Juazeiro, reivindica iluminação pública para quadra do bairro: “Já acionamos o disk luz e nada”; SESP responde

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Um morador do bairro João Paulo II, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar a falta de iluminação pública na localidade. Segundo ele, o problema persiste há quase cinco meses e, mesmo já tendo acionado o  Disk Luz, o serviço não foi realizado.

“Na quadra 5A já vai fazer cinco meses que estamos no escuro. Já liguei para o Disk Luz e não temos nenhuma solução. Vamos viver no escuro até quando?”, questionou o morador.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro. Em nota, a SESP informou que “a solicitação referente à reposição de lâmpada na na Quadra 5A já está no cronograma de atendimentos do Disk Luz. A equipe responsável irá ao local para realizar o serviço esta semana.
A população pode solicitar serviços de iluminação pública diretamente pelo Disk Luz, através do WhatsApp (74) 97400-1194.”

Redação PNB

Oportunidade: confira as vagas de emprego disponíveis em Juazeiro para a quinta-feira (30)

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A Rede SineBahia divulgou as vagas de emprego que estão disponíveis no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, na quinta-feira (30).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Para realizar agendamento na Rede SINEBAHIA acesse o endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

Vagas de Juazeiro para dia 30/10/2025

OPERADOR DE CENTRO DE COLETA
Ensino médio completo
Experiência na função
Conhecimento básico em pacote Office
Residir em Juazeiro ou Petrolina
Salário: a combinar
02 VAGAS

MANICURE
Ensino médio completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

AUXILIAR DE MECÂNICO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

MECÂNICO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

AJUDANTE CARGA E DESCARGA
Ensino fundamental completo
Experiência comprovada na função
Salário: a combinar
02 VAGAS

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
Ensino médio completo
Experiência comprovada na função
Salário: a combinar
02 VAGAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino fundamental completo
Salário: a combinar
15 VAGAS

OPERADOR COMERCIAL
Ensino médio completo
Salário: a combinar
04 VAGAS

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio completo
Disponibilidade para viajar
Necessário ter carro ou moto
Salário: a combinar
03 VAGAS

AUXILIAR DE CARPINTEIRO
Ensino fundamental completo
Salário: a combinar
02 VAGAS

TRABALHADOR RURAL
Ensino fundamental completo
Residir em Juazeiro ou Petrolina
Desejável experiência no cultivo de uva ou manga
Salário: a combinar
150 VAGAS

JOVEM APRENDIZ FRUTICULTURA
Ensino médio completo
Vaga exclusiva para Jovem Aprendiz
Residir em Petrolina ou Tapera
Salário: a combinar
17 VAGAS

ELETRICISTA DE REDE
Ensino médio completo
Formação em Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica
Possuir NR 10 básico e complementar, NR 10 SEP, NR 35
Ter CNH B
Possuir experiência comprovada na função
Salário: a combinar
01 VAGA

Redação PNB

“Imprudência”: morador flagra motorista avançando sinal vermelho no Alto do Cruzeiro, em Juazeiro

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Um morador de Juazeiro, no Norte da Bahia, flagrou um caso de imprudência no trânsito no bairro Alto do Cruzeiro, na noite de quarta-feira (28). Em vídeo enviado à redação do PNB, ele registrou o momento em que um motorista desrespeita a sinalização e avança o sinal vermelho. O morador afirma que essa não é a primeira vez que situações como essa ocorrem no local.

“A imprudência aqui no Alto do Cruzeiro não para, é um motorista atrás do outro. O sinal está fechado e o cara cometendo a infração, não está nem aí. Não é possível aguardar o sinal abrir e trafegar em segurança?”, questionou o morador, que preferiu não se identificar.

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Infração gravíssima

De acordo com o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro, avançar o sinal vermelho é considerado infração gravíssima, sujeita a multa e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

Redação PNB

Alegria e solidariedade vão marcar o 17º Forró do Abrigo São Vicente de Paulo, neste sábado (1), em Juazeiro

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O tradicional Forró Beneficente do Abrigo São Vicente de Paulo, em Juazeiro-BA, chega à sua 17ª edição, consolidando-se como uma das festas mais queridas e solidárias de Juazeiro.

O evento tem como principal objetivo arrecadar recursos para a manutenção da casa, que atualmente acolhe mais de 30 idosos, oferecendo cuidado, alimentação, acolhimento e amor.

Neste ano o forró promete muita animação e um clima de confraternização, com grandes atrações musicais que representam o melhor da música e do forró nordestino. Sobem ao palco Wellington Miranda, Trio Graná, Flávio Baião, Brena Miranda, Dudu Almeida e ManassésAlmeida, além de outras participações.

A festa é um convite à solidariedade e à valorização da cultura nordestina, unindo música, dança e generosidade em prol de uma causa nobre.

As cartelas, com direito à entrada e participação no bingo de 01 Air Fryer; 01 bicicleta e uma TV de 50 polegadas, já estão à venda no Abrigo São Vicente de Paulo, com voluntários e estarão disponíveis no local do encontro, no Sinserp, em Juazeiro. A coordenação informou que também colocará ingressos individuais no local do evento.

O público está convidado a levar alegria no coração e participar deste gesto de amor que faz a diferença na vida dos idosos do abrigo.

Serviço:
Evento: 17º Forró Beneficente do Abrigo São Vicente de Paulo
Local: SINSERP – JUAZEIRO – DIA 1º DE NOVEMVRO (SÁBADO) – 17H
Atrações: Wellington Miranda, Trio Graná, Flávio Baião, Brena Miranda, Dudu Almeida, ManassésAlmeida.
Ingressos: à venda no Abrigo, com voluntários credenciados e no local do evento
Realização: Abrigo São Vicente de Paulo – Juazeiro (BA)

Ascom