PNB

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Ministro diz que governo vai oferecer cursos gratuitos para tirar CNH; mudanças devem começar a valer ainda este ano

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O anúncio vem na esteira da proposta do governo de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas na emissão da carteira de motorista. O ministro afirmou que a expectativa é que as mudanças comecem a valer ainda este ano.

De acordo com o ministro, os cursos devem ser disponibilizados de forma online, em autoescolas tradicionais, presencialmente ou à distância, ou em escolas públicas.

“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, disse Renan Filho, em entrevista ao programa ‘Bom dia, Ministro’, da EBC, nesta quinta-feira (30).

A proposta está em consulta pública até domingo (2). Após esse prazo, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve ser publicada. Não há necessidade de aprovação no Congresso Nacional para que as novas medidas entrem em vigor.

Durante a entrevista, Renan Filho afirmou que retirar a exigência de autoescolas para emitir a CNH vai reduzir custos para os futuros motoristas e diminuir burocracias.

“São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade”, disse o ministro.
Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios. A abertura do processo será diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O ministro reforçou que a autoescola será uma opção para quem precisar de apoio.

A ideia do governo é oferecer caminhos mais flexíveis para a preparação para a prova. A expectativa é que o custo para se retirar uma CNH seja reduzido em 80%, segundo o ministro.

Renan Filho destacou que, hoje, tirar uma CNH pode custar mais de R$ 4 mil.

“Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir”, disse o ministro.
G1

Renegociação de dívidas do Fies começa neste sábado (1º)

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Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

As pessoas que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos assinados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º) até dezembro de 2026.

O Ministério da Educação (MEC) calcula que a medida deve beneficiar cerca de 160 mil estudantes com parcelas em atraso, que somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em saldo devedor.

O objetivo é ajudar os que enfrentam dificuldade financeira a ter novamente seus nomes limpos, fora de cadastros restritivos de crédito.

O Fies é o programa do Ministério da Educação que concede financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Como negociar

A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro dos contratos do Fies e da renegociação das dívidas.

O processo de renegociação deve ser feito de forma digital pelo aplicativo Fies Caixa, disponível para smartphones, ou pelo site do banco público, com CPF e senha. Portanto, o estudante com dívidas não precisa se dirigir a uma agência bancária da Caixa para renegociar o débito.

Termo Aditivo

A renegociação será formalizada por meio de um termo aditivo ao contrato original do financiamento, com a concordância expressa do estudante e de seus fiadores.

O termo aditivo cria uma nova obrigação de pagamento, com o novo prazo e valor.

Se a pessoa que renegociou a dívida do Fies deixar de pagar alguma das parcelas do novo acordo, o financiado e seus fiadores terão seus nomes e CPFs incluídos em cadastros restritivos de crédito.

Condições e prazos

A nova edição de regularização das dívidas do Fies oferece melhores condições de pagamento para os estudantes.

O novo modelo permite o parcelamento do saldo devedor em até 180 vezes (15 anos), com desconto de 100% dos juros e multas.

A parcela mínima será de R$ 200, exceto nos casos em que o valor total seja inferior.

O prazo para realizar o acordo vai até 31 de dezembro de 2026.

Requisitos para renegociação

Os estudantes podem solicitar a renegociação, se cumprirem os seguintes requisitos:

  • ter contratos do Fies assinados a partir de 2018;
  • estar na fase de amortização, ou seja, já concluíram o curso e iniciaram o pagamento do financiamento;
  • ter pagamentos em atraso há mais de 90 dias, a partir de 31 de julho de 2025.

Para conhecer todas as novas regras para a renegociação de dívidas do Fies 2025-2026, acesse a resolução nº 64/2025 do MEC.

 

Agência Brasil

Abertas inscrições para o Mestrado Profissional em Administração Pública com vagas na Univasf

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O Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) está com inscrições abertas para o Exame Nacional de Acesso (ENA), com ingresso previsto para o período letivo 2026.1. Oferecido simultaneamente por 40 instituições federais de ensino superior em todo o país, entre elas a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o programa tem como objetivo qualificar profissionais para a atuação na gestão pública, promovendo o desenvolvimento e a inovação no setor. As inscrições podem ser realizadas até 10 de dezembro de 2025.

Os candidatos devem se inscrever no site da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe). O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00. Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou pertencentes a famílias de baixa renda podem solicitar isenção da taxa entre 24 e 28 de novembro de 2025, conforme os critérios estabelecidos nos Decretos nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022.

Neste processo seletivo, a Univasf oferece 11 vagas, distribuídas da seguinte forma: sete vagas para servidores da própria Universidade (uma destinada a ação afirmativa), duas vagas para servidores de outras instituições federais de ensino (uma para ação afirmativa) e duas vagas de ampla concorrência. No total, o Profiap disponibiliza 600 vagas em todo o país, distribuídas entre as instituições associadas.

Para concorrer às vagas, o candidato deve ter realizado o Teste Anpad em uma das edições válidas entre novembro de 2023 e novembro de 2025, obtendo pontuação global mínima de 250 pontos. O processo seletivo utilizará exclusivamente o resultado do Teste Anpad, promovido pela Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração.

Os interessados devem estar atentos às instruções completas disponíveis no edital. Informações detalhadas sobre a documentação exigida e os procedimentos para matrícula estarão disponíveis no edital específico, a ser publicado junto ao resultado final. A divulgação do resultado do ENA está prevista para a partir de 29 de dezembro de 2025.

Mais informações sobre o programa, o edital e as etapas do processo seletivo estão disponíveis no site do Profiap Nacional.

Ascom/Univasf

IFSertãoPE: Campus Petrolina lança curso gratuito de Cinemática com LEGO para adolescentes

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O campus Petrolina do IFSertãoPE divulgou, nesta quarta-feira (29), o edital nº 32/2025, referente à seleção para o curso “Cinemática com LEGO”.  Destinado a estudantes do 9º ano, do Ensino Fundamental, ou que estejam cursando o Ensino Médio,  a formação possibilitará a aprendizagem de conceitos de física de forma prática e divertida.

Com 30 vagas disponíveis, o curso é gratuito e tem como proposta central proporcionar aos participantes uma experiência interativa de aprendizagem sobre o lançamento oblíquo, por meio da construção e programação de uma catapulta utilizando kits LEGO Mindstorms EV3. A capacitação será realizada de forma presencial, no turno vespertino, no campus Petrolina do IFSertãoPE, bairro João de Deus, Petrolina (PE). Com início previsto para o dia 10 de novembro e término no dia 03 de dezembro de 2025

A iniciativa também  possibilitará o desenvolvimento de competências, como criatividade, autonomia, pensamento crítico e capacidade de resolução de problemas, em consonância com os pressupostos da Teoria Humanista de Carl Rogers.

Durante os encontros, os alunos passarão por etapas que incluem: pré-teste diagnóstico, estudo teórico e prático sobre o lançamento de projéteis, montagem e programação dos kits LEGO, exploração dos conceitos em atividades práticas com a catapulta, avaliação das aprendizagens e aplicação de um pós-teste.

As inscrições podem ser feitas no período de 31 de outubro a 06 de novembro  de 2025, por meio de formulário eletrônico, disponível abaixo.

Acesse o edital e o formulário de inscrição no portal da instituição.

Conselho Sindical Regional Norte é realizado em Juazeiro com a presença do coordenador geral da entidade na Bahia

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Juazeiro está sediando até esta sexta-feira (31) o Conselho Sindical Regional Norte da APLB, com participação de representates dos 30 municípios que fazer parte da Regional Norte da entidade, desenvolvido pela APLB Sindicato em Juazeiro, sob a direção de Gilmar Nery, além da presença do coordenador geral da APLB na Bahia, professor Rui Oliveira. Durante dois dias as representações sindicais colocam em discussão assuntos que serão levados para o Conselho Geral em janeiro de 2026 em Salvador.

O Professor Rui Oliveira, coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, que está na cidade participando do Conselho, aproveitou para parabenizar a direção da APLB Sindicato em Juazeiro pela realização do Conselho Sindical Regional Norte e falar da importância para a composição do Conselho Geral.

A direção da APLB Regional Norte – que abrage 30 cidades, está representada pelo diretor Ahilton Rodrigues. Ele disse que “esse conselho é de suma importância, pois é daqui que tiramos todas as nossas ações que serão realizadas em 2026 e também é propositivo já que as 30 cidades reunidas aqui levam para o conselho geral em janeiro com todas as cidades do Estado da Bahia. A partir daí vamos traçar nossas ações, construir nosso plano de luta para fortalecer a luta dos trabalhadorres em 2026”

O trabalho desenvovido pela direção da APLB Sinicato em Juazeiro, sob a direçção de Gilmar Nery, foi motivo de eleogios por parte do professor Rui Oliveira. Para o coordenador geral da entidade na Bahia, “aqui em Juazeiro e região, a APLB é um grande exemplo, um parâmetro de luta e de resistência da categoria e isso precisa ser de conhecimento e todos e compartilhado com todas as outras APLBs que também têm importância no contexto”.

Para ele, a APLB Sindicato em toda a Bahia está sempre lutando em defesa da educação, de melhorias, pela valorização dos profissionais em educação. “Queremos ainda fazer formação, garantir escola pública gratuita e de qualidade tanto na rede municipal quanto na estadual e esse é um espaço político importante para que nós possamos orientar a população na busca por uma escola de qualidade”, afirmou.

O diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery, lembra que a APLB é um organismo presente em toda a Bahia e tem suas divisões regionais e as delegacias. O Conselho também está presente em várias regiões e hoje, mais uma vez, está aqui nesses dois dias, assim como já houve em outras regiões.

De acordo com Gilmar, Juazeiro sedia hoje esse Conselho Regional Norte para colher informações e tirar dúvidas para chegar à elaboração de um documento que será levado para o Conselho Geral da APLB que vai acontecer em janeiro de 2026.

“Nesse Conselho, uma das coisas mais importantes e necessárias foi o apoio da companheira Rivânia de Remanso para aprovação por unanimidade uma nota de repúdio ao prefeito Marcos Palmeira (PC do B) que vem perseguindo não só Rivânia, mas todos os profissionais da educação de Remanso, atacando constantemente a direção da APLB na cidade. À noite estaremos em Curaçá para participar junto com o Núcleo da APLB Sindicato local, das comemorações pelo Dia do Professor a quem nós parabenizamos”, conclui Gilmar.

Ascom/ APLB

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

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Brasília 60 Anos - Congresso Nacional

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos.

A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026.

Na prática, o projeto dá continuidade a uma eventual isenção, que ainda está em análise no Congresso. O benefício tributário está previsto no Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, já aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Sem a mudança, a isenção para quem ganha até R$ 5 mil valeria por apenas cinco anos, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto aprovado pelos parlamentares encerra essa limitação.

“A proposta traz segurança jurídica ao contribuinte, pois garante a confiabilidade e a previsibilidade de que a eventual alteração na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física [IRPF], seja qual for o desfecho da proposição no Parlamento, não será obrigatoriamente rediscutida a cada cinco anos”, argumentou a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O projeto será enviado para a sanção do presidente da República.

* Com informações da agências Câmara e Senado

 

Agência Brasil 

Imposto de Renda: Receita paga lote residual da restituição nesta sexta; veja se vai receber

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A Receita Federal começa a pagar o lote residual de restituições do Imposto de Renda do mês de outubro de 2025 nesta sexta-feira (31).

Esse lote contempla restituições de declarações de 2025 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.

Ao todo, 248.894 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 602,9 milhões. Desse total, R$ 349,3 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal no recebimento.

Veja abaixo:

  • 6.627 idosos acima de 80 anos
  • 36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 5.040 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
  • 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 158.775 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida e/ou optarem por receber a restituição via PIX;

Outros 30.867 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários.

Como fazer a consulta?

Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.

A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Ao fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá, você poderá verificar se sua declaração está na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Prazo para resgate

Segundo a Receita Federal, o pagamento das restituições será feito apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte, para evitar erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.

Para não haver prejuízo ao contribuinte, a Receita ainda oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil pelo prazo de um ano da primeira tentativa de crédito.

Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal Banco do Brasil pelos seguintes meios:

  • Site, acessando https://www.bb.com.br/irpf
  • Ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

G1

“Mal Sagrado”: filme gravado às margens do Rio São Francisco, conquista destaque em festivais internacionais

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O filme “Mal Sagrado” (2025), dirigido por Tandie Sogo e Pedro Lacerda, vem conquistando reconhecimento internacional. Com 24 minutos de duração e classificação indicativa para maiores de 12 anos, a obra foi filmada nas margens do Rio São Francisco, na Ilha do Massangano, em Petrolina, no sertão pernambucano.

O filme já acumula quatro seleções oficiais em festivais de cinema ao redor do mundo: Roma Short Film Festival (Roma, Itália), Toronto Global Film Festival (Toronto, Canadá), Seoul Short Film Festival (Seul, Coreia do Sul) e Tokyo International Short Film Festival (Tóquio, Japão).

A produção conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Sinopse

Ambientado no início dos anos 2000, o filme apresenta Ciça, lavadeira que encontra no rio Velho Chico sustento e também a essência de sua existência. Sua rotina é retratada com sensibilidade: o trabalho como lavadeira, os momentos com o filho e sua relação devocional com o rio.

Num momento chave, ela oferece uma cesta de flores às águas, que lhe devolvem um cesto maior, envolto em um manto azul misterioso — uma troca simbólica que marca o início de uma conexão visceral entre a personagem e o rio.

O filme, quase sem diálogos, utiliza a potência do corpo, do silêncio e da trilha sonora original para expressar emoções profundas.

O filme deve ser exibido gratuitamente entre os dias 23 a 28 de novembro. Para mais informações de datas e locais, acompanhar as redes sociais da equipe realizadora: @pedra_lux, @tandiesogo e @tandipiecultural

 

Redação PNB, com informações Ascom

Oportunidade: confira as vagas de emprego disponíveis em Juazeiro para a sexta-feira (31)

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A Rede SineBahia divulgou as vagas de emprego que estão disponíveis no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, na sexta-feira (31).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Para realizar agendamento na Rede SINEBAHIA acesse o endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

Vagas de Juazeiro para dia 31/10/2025

OPERADOR DE CENTRO DE COLETA
Ensino médio completo
Experiência na função
Conhecimento básico em pacote Office
Residir em Juazeiro ou Petrolina
Salário: a combinar
02 VAGAS

MANICURE
Ensino médio completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

AUXILIAR DE MECANICO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

MECANICO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

AJUDANTE CARGA E DESCARGA
Ensino fundamental completo
Experiência comprovada na função
Salário: a combinar
02 VAGAS

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
Ensino médio completo
Experiência comprovada na função
Salário: a combinar
02 VAGAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino fundamental completo
Salário: a combinar
15 VAGAS

OPERADOR COMERCIAL
Ensino médio completo
Salário: a combinar
04 VAGAS

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio completo
Disponibilidade para viajar
Necessário ter carro ou moto
Salário: a combinar
03 VAGAS

AUXILIAR DE CARPINTEIRO
Ensino fundamental completo
Salário: a combinar
02 VAGAS

TRABALHADOR RURAL
Ensino fundamental completo
Residir em Juazeiro ou Petrolina
Desejável experiência no cultivo de uva ou manga
Salário: a combinar
150 VAGAS

JOVEM APRENDIZ FRUTICULTURA
Ensino médio completo
Vaga exclusiva para Jovem Aprendiz
Residir em Petrolina ou Tapera
Salário: a combinar
17 VAGAS

ELETRICISTA DE REDE
Ensino médio completo
Formação em Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica
Possuir cursos NR 10 básico e complementar, NR 10 SEP, NR 35, CNH B e experiência comprovada na função
Salário: a combinar
01 VAGA

Redação PNB