Após moradores do bairro Palmares, em Juazeiro, no norte da Bahia, cobrarem da Prefeitura a retomada das obras de asfaltamento da Avenida Saul Rosa, que estavam sem movimentação de equipes no local, a Secretaria de Obras Estruturantes (Soest) informou que os serviços foram retomados.

Segundo a pasta, a paralisação ocorreu devido à realização de etapas técnicas e administrativas necessárias para o prosseguimento da obra.

“Durante a execução, foi necessária uma interrupção temporária para a realização de serviços de drenagem, fundamentais para garantir a qualidade e a durabilidade da obra”, informou a secretaria.

A Soest acrescentou que, nesta nova etapa, as equipes estão executando a implantação de meio-fio, sarjetas e a pavimentação da via.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Obras Estruturantes de Juazeiro (Soest) informa que as obras da Avenida Saul Rosa, no bairro Palmares, foram retomadas nesta quarta-feira (5), após a conclusão das etapas técnicas e administrativas necessárias para o prosseguimento da intervenção.

A obra segue sendo executada por etapas, conforme o planejamento técnico. Nesta fase, os serviços contemplam a implantação de meio-fio, sarjeta e pavimentação.

Durante a execução, foi necessária uma interrupção temporária para a realização de serviços de drenagem, fundamentais para garantir a qualidade e a durabilidade da obra.

Com a retomada dos trabalhos, a Soest já realizou o realinhamento do cronograma, definindo novas datas para a continuidade e a conclusão da obra.

As reivindicações

“A obra começou há cerca de dois meses, mas parou na metade. A comunidade está esperando pela conclusão e precisa de uma resposta do poder público. Já faz um bom tempo que está tudo parado e a Prefeitura não dá nenhuma posição”, afirmou um morador.

Os moradores destacam que a conclusão da pavimentação é aguardada por quem utiliza diariamente a avenida

“Estamos aguardando a conclusão dessa obra, que foi tão prometida para a nossa comunidade. Ela vai melhorar não apenas a vida dos moradores do Palmares, mas também de quem vive nos bairros Quidé e Pedra do Lorde. O que queremos é uma resposta e a retomada dos serviços”, disse outro morador.

Redação PNB

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta terça-feira (4), a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em nota, o Executivo brasileiro classificou como falsas as justificativas apresentadas para a medida.

Segundo o Departamento de Estado dos EUA, a decisão está relacionada à demora do Brasil em conceder o agrément para Daniel Perez, indicado para assumir a embaixada norte-americana em Brasília. O governo brasileiro, porém, afirmou que o processo é confidencial e que o nome do diplomata só deveria ser divulgado após a anuência oficial.

“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo. Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”, diz a nota.

A gestão Lula também ressaltou que não existe prazo previsto pela Convenção de Viena para a concessão do agrément e que o pedido continua em análise. A nota também relacionou a decisão a outras medidas recentes adotadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

O governo citou o cancelamento de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do Executivo, sob a alegação de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o governo brasileiro, a revogação do visto da embaixadora integra uma sequência de ações hostis contra o país.

Na avaliação do governo Lula, a decisão dos EUA contraria a tradição de diálogo entre os dois países. O Planalto afirmou que continuará defendendo a negociação e a cooperação nas relações internacionais.

Leia a nota completa:

O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas.

O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro.

O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise.

Os dois funcionários do governo norte-americano que tiveram seus vistos de entrada no Brasil negados planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional.

Vale recordar que seguem em vigor sanções individuais sobre autoridades brasileiras, notadamente o cancelamento de vistos para os EUA, com base na alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro. Entre essas autoridades estão ministros da Suprema Corte e funcionários de primeiro escalão do Poder Executivo.

O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais.

A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo.

Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente. Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro se opõe à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais.

Bahia Notícias

AAnvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desmentiu um alerta falso sobre a  presença de plástico ou petróleo em ovos, ao contrário do que afirma um vídeo que circula nas redes sociais.

 “A  Anvisa reforça que NÃO existem ovos feitos de plástico ou petróleo, ou contendo essas substâncias, aprovados para consumo”, afirmou a agência nesta terça-feira (4).

O vídeo que viralizou mostra, na verdade, uma fábrica de ovos de brinquedo, não os ovos para consumo humano. 

O órgão também esclareceu que a fiscalização das granjas e da produção de ovos no Brasil é feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), órgão que acompanha e controla esses alimentos.  

Anvisa afirma que ovos são alimentos seguros

Para consumidoras e consumidores, a Anvisa alertou que os ovos ser adquiridos somente ovos produzidos por estabelecimentos inspecionados pelos órgãos de agricultura, com rótulo que tenha informações que garantam seu consumo seguro, como a sua rastreabilidade (lote e origem) e validade.   

Caso haja impurezas na superfície dos ovos e seja necessário lavá-los em casa, recomenda-se que essa atividade seja feita somente momentos antes do consumo: a casca do ovo é porosa e coberta por uma película natural protetora (cutícula) que impede a entrada de bactérias, como a Salmonella. A lavagem remove essa camada e pode permitir a entrada de micro-organismos para o interior do ovo, facilitando a contaminação. 

Além disso, conforme informações obrigatórias constantes no rótulo (art. 35 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 727/2022).

Ovos são bons para a saúde

A Anvisa ressaltou que os ovos são alimentos acessíveis e relativamente baratos, que compõem a dieta da população. De acordo com o Guia alimentar para a população brasileira, publicação do Ministério da Saúde, os ovos são ricos em proteínas de alta qualidade, em minerais e em vitaminas, especialmente as do complexo B.  

os ovos devem ser mantidos refrigerados e recomenda-se o consumo sempre deles bem cozidos, de forma a evitar danos à saúde.

Bahia BA

Com a entrada em vigor do ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), que atribui à Polícia Federal o recebimento de comunicações sobre suspeitas de crimes praticados contra crianças e adolescentes no ambiente digital, a corporação está estruturando o CNCA (Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente).

O órgão atuará como autoridade nacional responsável pelo recebimento dessas comunicações, realizando a validação técnica, a triagem, a priorização dos casos e a disponibilização ou encaminhamento às autoridades responsáveis pela investigação.

O centro está em fase de implementação. A expectativa é disponibilizar uma primeira versão do sistema para testes até o final de 2026, permitindo o início gradual da nova estrutura prevista na legislação.

Atualmente, a Polícia Federal recebe informações relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes por diferentes canais. Um deles é o NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização que recebe comunicações encaminhadas por empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos.

O volume de comunicações encaminhadas pelo NCMEC à Polícia Federal aumentou no ano passado —houve crescimento de 59,2%, passando de 581.778 em 2024 para 926.015 relatórios em 2025. Para 2026, a expectativa da corporação é superar a marca de 1 milhão de comunicações.

Segundo policiais federais especializados no tema, esse crescimento pode estar relacionado ao aperfeiçoamento dos mecanismos de detecção pelas plataformas, ao aumento dos casos de aliciamento sexual de crianças e adolescentes pela internet e ao uso de ferramentas de inteligência artificial para a produção de imagens de abuso sexual infantil.

Quando essas comunicações apresentam elementos de conexão com o Brasil, como vítimas, suspeitos ou conteúdos relacionados ao país, os relatórios são disponibilizados à Polícia Federal.

Com a entrada em vigor do ECA Digital, esse fluxo será ampliado. Além das comunicações encaminhadas pelo NCMEC, as plataformas que atuam no Brasil passarão a enviar diretamente ao CNCA os casos.

Além de episódios de abuso sexual de crianças e adolescentes, as plataformas também serão obrigadas a comunicar suspeitas de sequestro e cárcere privado de menores de 18 anos, bem como de aliciamento de crianças e adolescentes para a prática de crimes de extrema violência, como ataques a escolas

A expectativa é que esse crescimento ocorra também pela ampliação do número de empresas obrigadas a reportar. A nova legislação se aplica a todos os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação disponíveis no território nacional, independentemente do país em que estejam sediados.

Para executar essas novas atribuições, a Polícia Federal criou uma coordenação dentro da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, à qual ficará vinculado o novo centro.

O principal instrumento tecnológico do CNCA será o sistema Nidus, atualmente em desenvolvimento pela Polícia Federal. A plataforma permitirá o recebimento, a validação, a organização, a classificação e o encaminhamento das comunicações às autoridades competentes, reduzindo duplicidades e conferindo maior eficiência ao tratamento das informações.

Com o ECA Digital, as plataformas também passarão a ser obrigadas a oferecer canais acessíveis para que qualquer pessoa possa denunciar conteúdos ou situações que envolvam violência contra crianças e adolescentes.

Após receberem essas comunicações, caberá às próprias empresas analisá-las e, quando identificarem indícios das hipóteses previstas na legislação, encaminhar relatório ao CNCA, acompanhado das informações necessárias para a apuração.

A expectativa é tornar a identificação desses crimes mais rápida e ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A PF continuará recebendo as comunicações encaminhadas pelo NCMEC. Na prática, tanto esses registros quanto os enviados diretamente pelas plataformas em cumprimento ao ECA Digital passarão pelo mesmo sistema de triagem e análise.

Segundo a Polícia Federal, das 2.681 operações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes realizadas de 2024 a 2026, 1.549 tiveram origem em informações provenientes de relatórios encaminhados pelo NCMEC, o equivalente a 58% do total.

As empresas que descumprirem as novas obrigações estarão sujeitas a sanções que vão de advertência e multa até a suspensão ou a proibição de operar no Brasil. A fiscalização ficará a cargo da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

O funcionamento do centro e dos fluxos de comunicação será regulamentado por portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualmente em elaboração. A norma estabelecerá as obrigações das plataformas digitais, os procedimentos operacionais, os critérios técnicos e os prazos para o envio das comunicações às autoridades competentes.

A estrutura do Centro reunirá policiais federais, policiais cedidos pelos estados e servidores de outros órgãos. Além disso, as policiais civis capacitadas pela PF e, por meio de acordos de cooperação, terão acesso ao sistema de triagem para investigar os casos registrados em seus respectivos estados.

O QUE AS PLATAFORMAS SERÃO OBRIGADAS A REPORTAR COM BASE NO ECA DIGITAL

– Abuso ou ao aliciamento sexual de criança ou adolescente,
– Sequestro e cárcere privado de menores de idade

– Identificação de conteúdo ou interações que evidenciem aliciamento, recrutamento ou cooptação de criança ou adolescente para práticas que representem risco crível, como ataque a escola

Bahia Notícias

Após uma profissional de saúde que atua no Hospital Unimed de Juazeiro, no norte da Bahia, relatar precariedades nas condições de trabalho, falhas na organização das escalas e das jornadas, problemas relacionados às condições de descanso e alimentação, além de supostas práticas de assédio moral organizacional e violações de direitos trabalhistas, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia se manifestou.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, o SEEB informou que “tomou conhecimento da denúncia divulgada pelo Portal Preto no Branco, referente à situação do Hospital Unimed no município de Juazeiro-Ba.
Diante da gravidade dos fatos relatados, o SEEB comunica que realizará fiscalização no local, com o objetivo de apurar as condições de trabalho das(os) enfermeiras(os), adotando todas as medidas cabíveis para a garantia dos direitos da categoria e a qualidade dos serviços de saúde.
O sindicato reforça a importância da participação ativa das(os) enfermeiras(os ) na defesa de condições dignas de trabalho. Nesse sentido, orienta que denúncias sejam formalizadas por meio do canal oficial do SEEB, através do e-mail denuncia@seeb.org.br, para que possam ser devidamente analisadas pela diretoria e pelo departamento jurídico da entidade.
O SEEB reafirma seu compromisso com a valorização da enfermagem e a luta permanente por melhores condições de vida e trabalho, assim como a assistência à saúde em todo o estado da Bahia”.

A denúncia

“A unidade está passando por uma situação muito grave de precarização do trabalho. Há muitos pedidos de demissão, o que tem gerado falta de profissionais e uma sobrecarga enorme para quem continua trabalhando. As escalas mudam com frequência e é comum a realização de dobras de plantão, o que prejudica o descanso, aumenta o risco de adoecimento físico e mental e ainda pode comprometer a qualidade do atendimento aos pacientes. Além disso, quando os trabalhadores reclamam ou fazem questionamentos, há relatos de retaliação, com mudanças de escala como forma de punição, incluindo transferências para o turno noturno ou para regime diarista, mesmo quando a pessoa tem outro emprego, o que piora ainda mais a situação financeira e pessoal”.

Ela também denuncia hostilidade no ambiente de trabalho e dificuldade de diálogo com a coordenação da instituição hospitalar.

“Outro ponto muito preocupante é a postura de uma enfermeira específica em cargos de liderança, que age de forma autoritária e desrespeitosa com os demais profissionais técnicos. Não são todas, mas isso acontece com frequência com uma profissional, que cria um ambiente de trabalho hostil. Outro problema é a dificuldade de acesso à coordenação geral. Os funcionários não conseguem levar suas demandas diretamente, pois existe uma barreira entre a gestão e os trabalhadores, fazendo com que muitas reclamações nem cheguem à coordenação. Também há aplicação frequente de advertências, o que tem gerado medo e insegurança entre os profissionais. O ambiente de trabalho está muito desgastante, com relatos de pessoas emocionalmente esgotadas, adoecidas e até afastadas por problemas de saúde mental”.

A profissional relata ainda que: “Não há um local adequado para alimentação durante o plantão. O descanso já é insuficiente e ainda é prejudicado pelas condições impostas. A copa fica fechada e só abre no horário do almoço. Muitos profissionais têm outro vínculo de trabalho e passam horas sem um espaço adequado para fazer um lanche ou tomar café, o que afeta diretamente o bem-estar e as condições mínimas de trabalho”.

A denunciante finaliza reivindicando aos órgãos responsáveis que fiscalizem e averiguem as denúncias: “Diante de tudo isso, é urgente que haja investigação e fiscalização das condições de trabalho, da organização das escalas, das jornadas, das condições de descanso e alimentação e de possíveis práticas de assédio moral organizacional e violação de direitos trabalhistas.

Redação PNB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” dos partidos políticos e federações que servirá como base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a participação de candidatas e candidatos em debates durante as Eleições 2026.

A definição consta na Portaria TSE nº 473, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), e considera a representação dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV terá início no dia 28 de agosto. No entanto, o tempo exato de cada candidatura só será definido após o dia 15 de agosto, prazo final para o registro oficial das candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

União Progressista terá maior bancada considerada pelo TSE

Para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral, o TSE levou em consideração 510 deputados federais eleitos em 2022 por partidos e federações que cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017.

A maior representação ficou com a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, com 104 deputados federais considerados no cálculo.

Na sequência aparecem o PL, 98 deputados federais; a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81 deputados; PSD, 42 deputados; MDB, com 41 deputados; Republicanos, 41 deputados; e PSB, com 18 deputados.

Como funciona a divisão do tempo de propaganda

Segundo o artigo 47 da Lei nº 9.504/1997, a distribuição do horário eleitoral gratuito segue dois critérios. Do total de tempo disponível 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 e os outros 10% são divididos igualmente entre os partidos que superaram a cláusula de desempenho.

A regra também é utilizada para definir a presença das candidaturas nos debates eleitorais.

Bahia BA

Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, já podem conferir o resultado da segunda chamada no Portal Acesso Único ao Ensino Superior.Em nota, o Ministério da Educação reforçou que o prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição começa nesta quarta-feira (5) e segue até o dia 14 de agosto.

A documentação exigida deve ser apresentada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado.

“As instituições podem oferecer serviço eletrônico para isso, mas é de inteira responsabilidade de cada participante verificar quais são os horários e locais de atendimento para a entrega da documentação”, destacou o ministério.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação para a obtenção da bolsa.

Lista de espera

Ainda segundo a pasta, candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das chamadas feitas até o momento podem aderir à lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

A divulgação da lista com a classificação de todos os que manifestarem interesse está prevista para o dia 1° de setembro.

Cronograma

– Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto

– Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto

– Lista de espera: 26 e 27 de agosto

– Resultado da lista de espera: 1º de setembro

– Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro.

Bolsas

Nesta edição do Prouni, estão sendo ofertadas 471.304 bolsas de estudo em 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior.

Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais, cobrindo todo o valor da mensalidade, e 251.579 são parciais, arcando com 50% do valor do curso.

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.

Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.

Agência Brasil

Um homem foi morto a tiros dentro do próprio estabelecimento comercial, na Avenida Filadélfia, no bairro Alto da Boa Vista, em Petrolina, no sertão de Pernambuco, na tarde da terça-feira (4). A vítima foi identificada como Valtemberg Marçal Ribeiro.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 15h41, quando ele foi atingido por disparos de arma de fogo no interior do comércio. Após a ação criminosa, o suspeito fugiu do local em um veículo de cor branca. Até o momento, ninguém foi preso.

Segundo a PC, equipes da 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios de Petrolina realizaram as primeiras diligências no local. Imagens de câmeras de videomonitoramento foram recolhidas para auxiliar na investigação, e testemunhas prestaram depoimento na unidade policial.

Ainda segundo a Policia, o Instituto de Criminalística realizou a perícia no local do crime, enquanto o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para os procedimentos de praxe.

A Polícia Civil informou também que as investigações continuam com o objetivo de esclarecer a motivação e as circunstâncias do homicídio, identificar todos os envolvidos e adotar as medidas legais cabíveis.

Outro caso

Na última quinta-feira (30), outro comerciante também foi morto a tiros no bairro Novo Tempo, em Petrolina. O crime ocorreu dentro da distribuidora de bebidas de propriedade da vítima. O homem foi identificado como José Edeilton Pinheiro, conhecido popularmente como “Zé”.

Após ser baleado, o homem ainda foi socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante o trajeto.

As circunstâncias e a motivação do homicídio seguem sendo investigadas pela Polícia Civil.

Redação PNB